Processo 8044543-29.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 28/07/2026 e às 23:59h do dia 04/08/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8003634-33.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHOPartes:LORAN MATHEUS MOTA PEREIRA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO GHIL FRIEBER (BA 22670) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8001598-76.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHOPartes:JOSE RAFAEL SANTOS ANDRADE           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA (BA 23992) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8002090-33.2022.8.05.0170 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE PINHEIROAdvogado(s):DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA (BA 51618) LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0501088-57.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:           Advogado(s):LUCIANO FERREIRA DE CERQUEIRA (BA 48395) MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (BA 17352) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000476-60.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHOPartes:JONATHAN SALES BATISTA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA (BA 56301) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8003397-93.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0502885-05.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:Antonio Carlos Gomes Morais           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0514518-27.2017.8.05.0001 APELAÇÃO…

Ver a publicação completa →

O TJBA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.