Processo 8049719-30.2019.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 13/08/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:0002422-32.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A           MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8002435-08.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE VALIENSE COELHO           MARIANE VALIENSE MARINHO PAESAdvogado(s):AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (BA 31955) JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL (BA 64503) ADRIANA SILVERIO BORBA (BA 59248) AMANDA FURLANETTO DA SILVA (BA 46194) LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES (BA 23658) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8001567-60.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           MANOEL DOMINGOS NETOComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8003334-10.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANTONIO VASCONCELOS LUZ FILHOAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8010438-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE…

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