ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Andre dos Santos Santana x Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Itabuna BA

Processo 8052383-90.2026.8.05.0000 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Itabuna BA

Classe: Habeas Corpus Criminal
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Última publicação: 10/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.