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1 Jaziel Pereira de Carvalho Recorrente x 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido

Processo 8053260-30.2026.8.05.0000 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido
  • 1 Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes

Classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Órgão: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Última publicação: 25/09/2026

Sobre este processo

O processo 8053260-30.2026.8.05.0000 é da Justiça Estadual (Bahia), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos. A classe processual é Recurso Ordinário em Habeas Corpus, recurso contra decisão de primeira instância, julgado pelo tribunal. No polo ativo aparece 1 Jaziel Pereira de Carvalho Recorrente e Jaziel Pereira de Carvalho; no polo passivo, 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido e 1 Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8053260-30.2026.8.05.0000?

No Superior Tribunal de Justiça, Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos.

Quem são as partes do processo 8053260-30.2026.8.05.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Jaziel Pereira de Carvalho Recorrente e Jaziel Pereira de Carvalho; no polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido e 1 Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes.

Como acompanhar o processo 8053260-30.2026.8.05.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.