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Ernandes Machado Lima x Pontual Producoes Artisticas e Edicoes Ltda ME

Processo 8077394-26.2023.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 25/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 25/08/2026

Processo nº : 8077394-26.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente : AUTOR: ERNANDES MACHADO LIMA Requerido : REU: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, PONTUAL PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, ficam intimadas as partes devedoras SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME e PONTUAL PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES LTDA - ME para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cá

Outros nomes publicados
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