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Flavia Carolina Brito Santos — Processo 8090569-82.2026.8.05.0001

Processo 8090569-82.2026.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Última publicação: 07/10/2026

Sobre este processo

O processo 8090569-82.2026.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Flavia Carolina Brito Santos; no polo passivo, Municipio de Salvador.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8090569-82.2026.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 8090569-82.2026.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Flavia Carolina Brito Santos; no polo passivo: Municipio de Salvador.

Como acompanhar o processo 8090569-82.2026.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/10/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/10/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8090569-82.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: FLAVIA CAROLINA BRITO SANTOS Advogado(s): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB:RJ214826) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Dispensa-se relatório, como preceitua o art. 38 da Lei federal nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação afeta a concurso público. Da análise dos autos, impõe-se o rec

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