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Alana Larissa Costa Freire x 3r Candeias S A

Processo 8126391-40.2023.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
Outras partes
  • Municipio de Candeias BA
  • Municipio de Madre de Deus BA
  • Municipio de Sao Francisco do Conde BA

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 25/08/2026

Sobre este processo

O processo 8126391-40.2023.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Alana Larissa Costa Freire e Almerinda Brangato Sampaio; no polo passivo, 3r Candeias S A e 3r Petroleum Oleo e Gas S A. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8126391-40.2023.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 8126391-40.2023.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alana Larissa Costa Freire e Almerinda Brangato Sampaio; no polo passivo: 3r Candeias S A e 3r Petroleum Oleo e Gas S A.

Como acompanhar o processo 8126391-40.2023.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 25/08/2026

Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por JOHNATAN FREITAS DE SANTANA E OUTROS em face de REFINARIA DE MATARIPE S.A., PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, 3R PETROLEUM ÓLEO E GÁS S.A. e 3R CANDEIAS S.A., partes devidamente qualificadas nos autos (ID 411143619). A questão de competência deve ser analisada preliminarmente, por se tratar de matéria de ordem pública, não sujeita à preclusão e que pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado a qualquer tempo, nos termos do artigo 64 do Código de Processo Civ

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Outros processos publicados
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