Processo 8137606-76.2024.8.05.0001

2   Vistos etc.;  O presente feito tem por objeto a análise de pretensão indenizatória por danos morais decorrente de conflitos de vizinhança que se agravaram a partir do ano de 2021. A autora, ENEIDA DE MELO BARROSO CAVALCANTI, narra em sua petição inicial que reside há mais de uma década no mesmo endereço e sempre manteve convivência pacífica com a comunidade local. Todavia, afirma que passou a sofrer constantes provocações e ofensas por parte da ré, MELLODY OLIVEIRA DE ALMEIDA, que teria maculado sua imagem e causado desgaste físico e mental. Entre as acusações relatadas, a requerente destaca que a demandada passou a chamá-la publicamente de "assassina" e a imputar-lhe falsamente a autoria de crime contra animais. A inicial relata ainda que a ré e seus familiares teriam ajuizado inúmeras ações cíveis e criminais com o intuito de desestabilizá-la, além de veicularem informações inverídicas em redes sociais e programas de televisão. Por tais razões, pleiteia a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).  Acompanham a exordial documentos que buscam corroborar as alegações autorais, incluindo boletins de ocorrência que registram ameaças de morte e injúrias, além de uma ata notarial que transcreve publicações no Instagram. Nestas postagens, a autora é explicitamente rotulada como "assassina" e "covarde", sob a alegação de que teria matado de forma cruel o cão de estimação da família da ré, chamado Hug, por meio do uso de fogos de artifício. Os comentários nas redes sociais, conforme documentado, revelam um cenário de forte hostilidade pública contra a requerente, com incitações à violência e termos depreciativos graves.  Regularmente citada, a ré apresentou contestação com pedido de reconvenção, apresentando uma versão diametralmente oposta dos fatos. A defesa sustenta que a autora possui comportamento hostil, agressivo e descortês perante toda a vizinhança, sendo, em verdade, a provocadora dos conflitos. Alega que a demandante não possui boa relação com nenhum morador da rua e que os diversos processos ajuizados contra ela são reflexo de sua própria conduta antissocial. No mérito da reconvenção, a ré afirma que a autora lançou rojões em direção à sua residência, o que teria causado a morte por estresse de seu cachorro. Diante disso, a requerida pleiteia a improcedência dos pedidos iniciais e, em sede reconvencional, a condenação da autora ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais, além de reembolso de honorários contratuais e multa por litigância de má-fé.  Em sede de réplica, a autora refutou as teses defensivas e reiterou que é vítima de um verdadeiro assédio processual ou stalking processual. Para fundamentar tal alegação, apresentou uma listagem de pelo menos dez procedimentos, entre termos circunstanciados, ações penais e cumprimentos de sentença, movidos pela ré, seus familiares e amigos próximos contra a requerente. A autora sustenta que a pretensão reparatória não se limita ao evento isolado de 2021, mas abrange a violência psicológica continuada perpetrada através do uso abusivo do sistema judiciário e da manutenção de postagens ofensivas na rede mundial de computadores.  Posteriormente, a requerente apresentou petição de detalhamento fático, buscando organizar cronologicamente os episódios de agressão. Relatou que a origem do conflito remonta ao ano de 2018, quando a família da ré passou a residir na localidade mantendo um número excessivo de…

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