Processo 8154669-51.2023.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8154669-51.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: RIELSON MELQUIADES DA SILVA Advogado(s):     SENTENÇA   Vistos, etc. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia em 10/09/2023, nos autos do processo em epígrafe, em desfavor de RIELSON MELQUIADES DA SILVA, brasileiro, natural de Salvador/BA, nascido em 14/09/1983, CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, RG n.º 07.552.436-84, SSP/BA, filho de Carmelita Franca Melquiades e João Batista Conceição da Silva, residente na 3.ª Travessa São Roque, n.º 13, casa, CEP 40.355-320, Salvador/BA, Telefone n.º (71) 98320-6977, pela prática do crime tipificado no artigo 157, paragrafo 2º, inciso VII Código Penal Brasileiro, em razão da prática dos fatos delituosos abaixo narrados: "Consta no Inquérito Policial que, no dia 08 de fevereiro do ano de 2023, por volta das 10h, na região da Feirinha de Castelo Branco, nesta Capital, o ora denunciado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma branca (uma faca do tipo peixeira), subtraiu 01 (um) aparelho celular da marca/modelo Xiaomi Poco 4, cor azul, de propriedade da ofendida LARISSA MORAES RODRIGUES, e 01 (um) aparelho celular de propriedade da vítima CRISTIANE SOUZA SANTOS DE MORAES.  Segundo apurado, na supracitada data e hora, a vítima LARISSA MORAES RODRIGUES transitava pela Feirinha situada na 1.ª Etapa de Castelo Branco, nesta Capital, quando o ora denunciado aproximou-se e, mediante grave ameaça exercida com uma arma branca, lhe puxou pela cintura para que os dois ficassem bem próximos e lhe disse para ficar quieta e passar o celular. Amedrontada, a vítima LARISSA obedeceu, entregou o seu aparelho da marca/modelo Xiaomi Poco 4, cor azul, e, em seguida, o acusado empreendeu fuga andando.  Ato contínuo, o ora denunciado entrou em uma loja de fios situada próxima à Feirinha de Castelo Branco e, fingindo ser cliente, foi até o balcão refrigerado, pegou uma bebida, foi até o caixa, e, mediante grave ameaça exercida com a mesma arma branca citada anteriormente, se aproximou da ofendida CRISTIANE SOUZA SANTOS DE MORAES, funcionária do local, e exigiu que ela entregasse o aparelho celular e o dinheiro do caixa da loja. Assustada, ela obedeceu, saiu correndo, gritando por socorro, e acionou JOSIMAR JOSÉ DE MORAES, proprietário da loja de fios. Em seguida, populares detiveram o acusado e policiais militares foram acionados. Uma guarnição da Polícia Militar se deslocou até o Largo da Feirinha do bairro Castelo Branco, encontraram o ora denunciado na posse da res furtiva e da arma branca utilizada para exercer a grave ameaça, e o conduziram para a Unidade Policial, onde ele confessou as práticas delituosas. Nesse ínterim, a primeira vítima, LARISSA MORAES RODRIGUES, soube da prisão em flagrante do acusado e compareceu na Central de Flagrantes, onde recuperou o seu aparelho celular conforme consta no Termo de Entrega/Restituição de Objeto de D MP 725637e - Pág. 17, e reconheceu, sem sombra de dúvidas, o ora denunciado como sendo o autor do roubo do seu aparelho celular apresentado na Unidade Policial. Todavia, a segunda vítima, CRISTIANE SOUZA SANTOS DE MORAES, não compareceu na Central de Flagrantes pois estava se sentindo mal, sem condições emocionais para prestar depoimento, conforme declarado por…

Ver a publicação completa →

O TJBA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.