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Elpidio de Albuquerque Cavalcanti — Processo 8156512-46.2026.8.05.0001

Processo 8156512-46.2026.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Última publicação: 02/11/2026

Sobre este processo

O processo 8156512-46.2026.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Elpidio de Albuquerque Cavalcanti.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8156512-46.2026.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 8156512-46.2026.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Elpidio de Albuquerque Cavalcanti.

Como acompanhar o processo 8156512-46.2026.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 02/11/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/11/2026

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8156512-46.2026.8.05.0001REQUERENTE: ESPÓLIO DE ELPIDIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTIRepresentante(s): REGINALDO ARAUJO LINO (OAB:BA644-B)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) in

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