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Domenico Moreira Romano x Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder

Processo 8160936-37.2026.8.05.0000 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Última publicação: 09/11/2026

Sobre este processo

O processo 8160936-37.2026.8.05.0000 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas. A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. No polo ativo aparece Domenico Moreira Romano e Elba Romano Fuad; no polo passivo, Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8160936-37.2026.8.05.0000?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas.

Quem são as partes do processo 8160936-37.2026.8.05.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Domenico Moreira Romano e Elba Romano Fuad; no polo passivo: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder.

Como acompanhar o processo 8160936-37.2026.8.05.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Intimação · 09/11/2026 · Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas

8160936-37.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MARGHERITA ROMANO DA CUNHA e outros (5) Advogado(s): RENATA ROMANO DA CUNHA (OAB:BA31262) AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (OAB:BA5249-A), WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO (OAB:BA31312-A), RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019-A) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Margherita Romano da Cunha, Domênico Moreira Romano, Silvia Moreira Romano, Marcelo Moreira Romano, Elba Romano Fuad, Ângelo Andrade Romano e Rosina Romano Miranda, herdeiros e sucessores do espólio de Ângelo Mário Romano e Elba Moreira Romano, contra a decisão interlocutória (ID 581844382), proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador nos autos da ação de desapropriação tombada sob o nº

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