Processo 8164164-85.2024.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 29/09/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:0015278-94.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ROSEMARY DUARTE SALES CARVALHO           PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) MATHEUS LINS PIRES (BA 60776) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8002122-14.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRASKEM S/A           TENG NAIDHAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (BA 30840) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0190736-79.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA           RICA PINHO FIGUEIREDOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8124187-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           NOEL CANDIDO OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELIPE NAVEGA MEDEIROS (SP 21701) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ANA CATARINA MEIRA CONOR ROSSI (BA 57020) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0060380-59.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RG COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS…

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