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Jose Valmir Santos x Porto Seguro Seguro Saude S A

Processo 8176610-52.2026.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Porto Seguro Seguro Saude S A

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 01/10/2026

Sobre este processo

O processo 8176610-52.2026.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Jose Valmir Santos; no polo passivo, Porto Seguro Seguro Saude S A.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8176610-52.2026.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 8176610-52.2026.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Valmir Santos; no polo passivo: Porto Seguro Seguro Saude S A.

Como acompanhar o processo 8176610-52.2026.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 01/10/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/08/2026

PROCESSO Nº: 8176610-52.2026.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOSE VALMIR SANTOS INTERESSADO: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A DESPACHO Manifeste-se o autor sobre litispendência, quinze dias, tendo em vista que foi distribuído a este juízo anteriormente, o protocolo da inicial é anterior, processo nº. 8176556-86.2026.8.05.0001 Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos SALVADOR -BA, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO (Titular da 49.ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador) (Designado para presente Vara)

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