Aecio de Jesus Oliveira x Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas

Processo 8189767-63.2024.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Aecio de Jesus Oliveira

Polo passivo

Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 15/06/2026

Sobre este processo

O processo 8189767-63.2024.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Aecio de Jesus Oliveira; no polo passivo, Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8189767-63.2024.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 8189767-63.2024.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aecio de Jesus Oliveira; no polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas.

Como acompanhar o processo 8189767-63.2024.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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