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Alberico Machado Mascarenhas — Processo 8194558-41.2025.8.05.0001

Processo 8194558-41.2025.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 7ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 08/05/2026

Sobre este processo

O processo 8194558-41.2025.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 7ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Alberico Machado Mascarenhas e Altamirando Quintela Santos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8194558-41.2025.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 7ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 8194558-41.2025.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alberico Machado Mascarenhas e Altamirando Quintela Santos.

Como acompanhar o processo 8194558-41.2025.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 08/05/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8194558-41.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: AGNALDO SERGIO RAMOS ROCHA e outros (10) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Ratifico todos os atos praticados pelo Juízo Ad quem, com amparo no art

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