Processo 8197021-53.2025.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 02/09/2026 e às 23:59h do dia 10/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8023668-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           LUCIANNY RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):GABRIELA RODRIGUES SILVA LEAL (BA 34131) LUCIANNY RODRIGUES DA SILVA (BA 58898) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0320502-15.2013.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8023270-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MERCIA REGINA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE FELIPE ALVES DOS SANTOS (BA 41598) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8000547-78.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ELIZANGELA DE SOUZA GOMES           ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):AGILSON BATISTA DA SILVA SANTOS FILHO (BA 78115) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8005064-76.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANGELO MANETTAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8058926-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VALMIR SOARES VALENCA           LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO…

Ver a publicação completa →

O TJBA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.