Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 28 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 1003002-34.2021.8.26.0451 — 1. Direcional Engenharia S/A (agravante) × 3. Elisa Cristina Benites (agravado)
2. 1003011-05.2021.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda (agravado)
3. 1003027-81.2021.4.01.4103 — 1. Carlos Schramm de Souza (agravante) × 9. União (agravado)
4. 1003031-67.2021.8.11.0042 — 1. Ronielson Carlos Goncalves (requerente) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (requerido)
5. 1003072-97.2021.8.26.0565 — 1. Antonio Manoel Domingos (agravante) × 5. Beta 49 Incorporacao Ltda (agravado)
6. 1003081-74.2021.8.26.0269 — 1. Aristides Pavan (agravante) × 3. João Vicente de Oliveira (agravado)
7. 1003092-42.2021.8.11.0004 — 1. Jba Barra Pecuaria Ltda (agravante) × 3. Municipio de Pontal do Araguaia (agravado)
8. 1003095-80.2021.8.11.0041 — 1. C. A. T. - Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Murilo Morgandi Covezzi (agravado)
9. 1003114-03.2021.4.01.3500 — 1. Ana Cassia Barbosa de Morais (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
10. 1003118-11.2021.8.26.0299 — 1. Shuttle Servicos Em Transportadoras Ltda (agravante) × 2. Sprinter Transmodal Transportes Ltda (agravado)
11. 1003123-29.2021.8.26.0268 — 1. Carlos Lerroy da Silva Pereira (agravante) × 6. Município de Juquitiba (agravado)
12. 1003131-82.2021.4.01.3809 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Ivalino Pedro Furlanetto (agravado)
13. 1003136-16.2021.8.26.0272 — 1. Jampac Industria e Comercio de Alimentos Ltda (embargante) × 2. Ibrafa Industria e Comercio Ltda (embargado)
14. 1003188-03.2021.8.26.0566 — 1. Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico (embargante) × 2. Milena Valeska Maurilio Camargo (embargado)
15. 1003204-16.2021.8.26.0320 — 1. Comercial Delta Ponto Certo Ltda (agravante) × 2. Oliveira, Camargo e Cia Ltda (agravado)
16. 1003218-04.2021.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Aurelina Santos Ribeiro (agravado)
17. 1003222-85.2021.8.11.0051 — 1. Jose Roberto Machado (recorrente) × 2. Estado de Mato Grosso (recorrido)
18. 1003223-96.2021.4.01.3603 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrente) × 2. Benedito Conceicao Moreira Tristao (recorrido)
19. 1003237-84.2021.8.11.0041 — 1. Phd Sistemas de Energia Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
20. 1003242-72.2021.8.26.0564 — 1. S Z de O (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
21. 1003245-05.2021.4.01.3200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Construtora Soma Ltda (agravado)
22. 1003257-97.2021.8.26.0319 — 1. Municipio de Lencois Paulista (agravante) × 2. Rosangela Regina Portoni de Souza (agravado)
23. 1003266-42.2021.4.01.3600 — 1. Holambelo Cuiaba Flores e Plantas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
24. 1003269-25.2021.8.26.0477 — 1. Joao Avelino Neto (agravante) × 2. Salim - Sociedade Individual de Advocacia (agravado)
25. 1003285-15.2021.8.26.0659 — 1. Evidence Previdencia S.a. (agravante) × 2. Irene Goncalves dos Santos Martins (agravado)
26. 1003299-68.2021.4.01.3200 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Mafredo Celio da Costa Freitas (agravado)
27. 1003313-04.2021.8.26.0070 — 1. Unifisa-Administradora Nacional de Consorcios Ltda. (agravante) × 2. Brasilquimica Industria e Comercio Ltda (agravado)
28. 1003314-84.2021.8.11.0044 — 1. Francisco da Silva Ferreira (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
29. 1003325-79.2021.4.01.3907 — 1. a B S Transporte, Comercio de Bebidas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
30. 1003338-11.2021.8.26.0363 — 1. a F da C a (embargante) × 3. J L R (embargado)
31. 1003350-40.2021.4.01.3601 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Rildo Fernandes Leite (agravado)
32. 1003365-53.2021.8.26.0602 — 1. a A (agravante) × 2. W P G (agravado)
33. 1003376-17.2021.8.26.0268 — 1. Município de Juquitiba (agravante) × 2. Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (agravado)
34. 1003378-66.2021.8.26.0565 — 1. Eduardo Avelino Gomes (agravante) × 2. Marcos Roberto Antunes (agravado)
35. 1003391-49.2021.8.26.0441 — 1. C T C (agravante) × 3. M D (agravado)
36. 1003434-41.2021.8.26.0358 — 1. F I L (agravante) × 2. B B S (agravado)
37. 1003453-68.2021.8.26.0157 — 1. Jorge Sebastiao de Sousa (embargante) × 2. Itau Unibanco S.a (embargado)
38. 1003459-92.2021.8.26.0022 — 1. Nucleo Florir de Aprendizagem e Comportamento Ltda (agravante) × 2. Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
39. 1003463-72.2021.8.26.0526 — 10. Maria Elisa Wanderley Annicchino (agravante) × 15. Concessionaria Rodovias do Tiete S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
40. 1003468-32.2021.8.26.0482 — 1. Lizandra Gouveia Guizilim (agravante) × 2. Ediberto de Mendonca Naufal (agravado)
41. 1003498-63.2021.4.01.9999 — 1. N de M L (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
42. 1003544-52.2021.4.01.9999 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Usinas Itamarati S/A (agravado)
43. 1003549-36.2021.8.26.0011 — 1. Jardim da Gloria Empreendimento S.a (recorrente) × 2. Cristiane Rodrigues da Cruz Oliveira (recorrido)
44. 1003567-52.2021.8.26.0045 — 1. Imobiliária e Construtora Continental Ltda (agravante) × 2. Cassiano Cley Vieira de Lira (agravado)
45. 1003595-76.2021.4.01.3819 — 1. Vagner Junior Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
46. 1003636-03.2021.8.26.0266 — 1. I S G I (agravante) × 2. J S da S S (agravado)
47. 1003643-20.2021.8.11.0037 — 10. Sheila Medeiros Lorenzzon (agravante) × 11. Edinei Lorenzzon (agravado)
48. 1003661-11.2021.8.26.0106 — 1. Marcus Vinicius Treitero Garcia Kawada (agravante) × 3. Raimundo da Silva Soares (agravado)
49. 1003672-72.2021.4.01.9999 — 1. Dora Maria de Lourdes Camilo Almendanha (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
50. 1003677-46.2021.4.01.3807 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Altino Agustinho da Costa (recorrido)
51. 1003705-20.2021.4.01.3805 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (agravante) × 2. Isaac Ribeiro Gabriel (agravado)
52. 1003728-72.2021.8.26.0462 — 1. Municipio de Poa (agravante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo (agravado)
53. 1003734-13.2021.8.26.0484 — 1. Cleonice Vieira (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
54. 1003746-21.2021.8.26.0001 — 1. Adram S.a. Industria e Comercio - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Antonio Jose Ferreira Valerio (recorrido)
55. 1003772-88.2021.8.26.0269 — 1. Fundacao Cesp (recorrente) × 2. Marco Antonio de Camargo (recorrido)
56. 1003776-90.2021.8.26.0022 — 1. Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico da Regiao do Circuito das Aguas (agravante) × 2. Amplitec Gestao Ambiental Ltda (agravado)
57. 1003811-69.2021.8.26.0048 — 1. Maria da Conceicao Alves do Nascimento (agravante) × 2. Astorga Administracao e Participacoes Ltda. (agravado)
58. 1003845-76.2021.8.26.0587 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 3. Boulemar Empreendimentos e Participacoes Ltda. (agravado)
59. 1003873-56.2021.8.26.0001 — 1. Luiz Carlos Oliveira (agravante) × 2. Itau Seguros S/A (agravado)
60. 1003881-41.2021.4.01.9999 — 1. Raimundo Nonato Texeira dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
61. 1003891-70.2021.8.26.0650 — 1. Lojas Americanas S/A (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
62. 1003902-04.2021.8.26.0229 — 1. Conselho Brasileiro de Oftalmologia (agravante) × 2. Hasten Marketing e Producoes Ltda (agravado)
63. 1003942-19.2021.8.26.0024 — 1. Adriano Caprioglio (embargante) × 2. Bradesco Saude S/A (embargado)
64. 1003952-73.2021.8.26.0053 — 1. Fundação Centro de Atendimento Sócioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa - Sp (agravante) × 2. Município de Ferraz de Vasconcelos (agravado)
65. 1003974-70.2021.8.26.0526 — 1. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Lais Silva Santos (agravado)
66. 1004001-11.2021.4.01.0000 — 1. Conquista Agencia de Viagens e Turismo Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
67. 1004002-72.2021.8.11.0003 — 1. Bruno Augusto Rossitto Jatti (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
68. 1004015-54.2021.8.11.0041 — 1. Imobiliaria e Construtora Georgia Mirela Ltda (agravante) × 2. Monica Barros de Oliveira (agravado)
69. 1004038-03.2021.8.11.0040 — 1. Neimar Antonio Caovilla (embargante) × 2. Doutor Caldeira Equipamentos Termicos Ltda (embargado)
70. 1004046-21.2021.8.26.0441 — 1. Claudio Moriconi (embargante) × 2. Edvaldo Farias da Silva (embargado)
71. 1004047-17.2021.8.26.0114 — 1. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Marcio Augusto Marques Inacio (agravado)
72. 1004054-30.2021.8.26.0010 — 1. Joseron Mendes de Oliveira (agravante) × 2. Luciano Santos de Oliveira (agravado)
73. 1004064-47.2021.8.26.0019 — 1. Ana Paula Barreto Homsi (agravante) × 5. Waves Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravado)
74. 1004066-88.2021.8.26.0157 — 1. Sonia Maria de Almeida (agravante) × 2. Companhia Municipal de Transito -Cmt (agravado)
75. 1004074-59.2021.8.11.0003 — 1. Castelatto Ltda (agravante) × 2. Miguel de Moraes Zucato (agravado)
76. 1004076-96.2021.8.11.0013 — 1. V L a M S (agravante) × 2. a A M S (agravado)
77. 1004085-68.2021.8.26.0101 — 1. Unimed Sao Jose dos Campos - Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Joao Fernando Giovanelli (agravado)
78. 1004111-16.2021.8.26.0344 — 1. Sabemi Seguradora Sa (agravante) × 2. Neide Mace do Medrado (agravado)
79. 1004116-08.2021.4.01.9999 — 1. Antonio Geraldo Guimaraes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
80. 1004152-61.2021.8.26.0318 — 1. Elektro Redes S.a. (agravante) × 2. Jose Luis Ramos Junior (agravado)
81. 1004181-58.2021.8.26.0562 — 1. Zurich Minas Brasil Seguros S.a (agravante) × 2. Joao de Araujo Irmao (agravado)
82. 1004208-07.2021.8.26.0347 — 1. Banco Cooperativo Sicoob S.a. (agravante) × 2. Comercial Auto Pecas Dois Irmaos e Oficina Mecanica Kilao Ltda (agravado)
83. 1004232-29.2021.8.26.0543 — 1. Anaconda Ambiental e Empreendimentos Ltda (agravante) × 10. Luisa Ferreira Fernandes (agravado)
84. 1004233-81.2021.8.26.0650 — 1. a I L (agravante) × 6. R B R P S de A (agravado)
85. 1004242-43.2021.8.26.0650 — 1. Raul Antonio Quaresma Henriques (agravante) × 4. Maria D Ajuda Nascimento da Silva (agravado)
86. 1004250-35.2021.8.26.0451 — 1. Rvm Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 3. Rvm Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrido)
87. 1004292-34.2021.8.26.0597 — 1. Municipio de Sertaozinho (agravante) × 2. M H C (agravado)
88. 1004305-29.2021.8.26.0566 — 1. Brasil Incorporacao 119 Spe Ltda (agravante) × 2. Luciano Mior (agravado)
89. 1004321-46.2021.8.26.0642 — 1. Maria Benedicta dos Santos (agravante) × 2. Gildasio Maia Bispo (agravado)
90. 1004335-31.2021.8.26.0577 — 1. Pxz Comercio de Cine Fotos Ltda (embargante) × 2. Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Vanguarda - Sicredi Vanguarda Pr/Sp/Rj (embargado)
91. 1004345-65.2021.4.01.9999 — 1. Margarida Basilio Souza (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
92. 1004355-44.2021.8.26.0020 — 1. Grace Leão Melo (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
93. 1004368-94.2021.8.11.0041 — 1. Maristela Cebalho Barros Moretto (agravante) × 2. Geissi Ellem Teixeira Petrunilio Salles (agravado)
94. 1004370-85.2021.8.26.0481 — 1. Lucia Junqueira Du Plessis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
95. 1004383-20.2021.4.01.4004 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 3. Nilson Fonseca Miranda (agravado)
96. 1004396-62.2021.8.26.0100 — 1. Maria Aparecida Gomes (embargante) × 2. Francisco Janio de Barros Silva (embargado)
97. 1004424-29.2021.8.26.0068 — 1. Jaguari Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda (recorrente) × 2. Lucimara Dias da Silva (recorrido)
98. 1004468-68.2021.8.26.0223 — 1. J da S (agravante) × 2. Município de Guarujá (agravado)
99. 1004504-87.2021.4.01.3700 — 1. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (agravante) × 2. Elisabeth Regina Alves Cavalcanti Silva (agravado)
100. 1004549-96.2021.8.26.0132 — 1. Joao Henrique Feitosa Benatti (agravante) × 3. Adriano Affonso Filho (agravado)

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