Cobrança e execução

Embargos à execução: o que é

Resposta: embargos à execução são a defesa de quem é executado — uma ação para discutir a dívida cobrada (valor, prescrição, pagamento já feito, excesso). O prazo costuma correr da juntada da citação/intimação e, em muitos casos, exige garantia do juízo.

📌 Recebeu uma citação, cobrança ou execução? Aqui você entende o que significa e consulta o processo pelo seu CPF, nome ou número — em todos os tribunais. Fique atento aos prazos.

⏰ O prazo dos embargos é curto e técnico — procure um advogado assim que for citado.

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Pontos principais

É a principal defesa do executado em execuções.
Permite alegar pagamento, excesso, prescrição, nulidade do título.
Em execução fiscal, em regra exige garantia (penhora/depósito).
Há também a exceção de pré-executividade para questões simples, sem garantia.

O que fazer agora

Não ignore os prazos — em execuções e cobranças, perder o prazo pode levar a penhora ou revelia. Procure um advogado para apresentar defesa (embargos/impugnação) ou negociar, e acompanhe o processo pelo seu CPF, nome ou número.

⚖️ Conteúdo informativo, não substitui a orientação de um advogado para o seu caso.

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Perguntas frequentes

Preciso garantir o juízo para embargar?

Em execução fiscal, em regra sim. Em execução comum, os embargos independem de garantia, mas há regras específicas.

Qual o prazo dos embargos à execução?

Costuma ser de 15 dias, contados conforme a lei aplicável. Confirme com um advogado no seu caso.

Embargos suspendem a execução?

Nem sempre. A suspensão depende de requisitos (ex.: garantia e risco de dano). O juiz decide.

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