Criminal · Processo criminal

Como funciona um processo criminal: as fases

Resposta: o processo criminal segue fases: inquérito (investigação), denúncia/queixa (acusação), instrução (provas e testemunhas), sentença e recursos. Você acompanha cada fase pela consulta.

📌 Fontes oficiais: a certidão de antecedentes sai na Polícia (Federal/Civil) e nos TJs; o mandado de prisão fica no BNMP do CNJ. Aqui você consulta os processos criminais públicos pelo CPF ou nome (os que correm em segredo de justiça não aparecem).

Consultar processo criminal pelo CPF ou nome

Quer saber se há processo criminal público em seu nome? Digite o CPF, nome ou número:

Pontos principais

Inquérito policial (investigação)
Denúncia (MP) ou queixa (vítima)
Instrução: provas, testemunhas, interrogatório
Sentença e recursos (até o trânsito em julgado)

O que fazer

Saber a fase ajuda a entender os próximos passos. Acompanhe o processo pelo CPF ou número.

⚖️ Conteúdo informativo, não substitui a orientação de um advogado para o seu caso.

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Perguntas frequentes

Quais as fases do processo criminal?

Inquérito, denúncia/queixa, instrução, sentença e recursos.

O inquérito já é o processo?

Não; é a investigação que antecede a ação penal.

Como acompanhar?

Pelo CPF ou número, na busca acima.

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