Agnaldo Dias Viana

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 23/10/2024 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Agnaldo Dias Viana estão na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1984 e 2026. Localização: Bahia, 5ª Região, Bahia e 3ª Região. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma decisão.

• Processo 0000962-77.2013.8.05.0058TJ da Bahia · 26/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jailton Ferreira de Macedo
• Processo 0000965-32.2013.8.05.0058TJ da Bahia · 16/10/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Jailton Ferreira de Macedo
• Processo 0020581-46.2008.8.05.0000TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Estado da Bahia Agravante · Polo ativo: 1 Estado da Bahia Recorrente · Polo passivo: 10 Ana Costa da Silva Agravado · Polo passivo: 10 Ana Costa da Silva Recorrido
• Processo 2002290-62.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Joao Andrade Neto
• Processo 0527975-58.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Alexsandro Lopes Ferreira · Terceiro: Edificio Maria Isabel · Terceiro: Manoel dos Anjos · Terceiro: Palmyra Maria Imbassahy
• Processo 0562857-85.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aderbal da Cunha Goncalves Neto Registrado A Civilmente Como Aderbal da Cunha Goncalves Neto · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Kenia Debora Gomes Lima Andrade · Polo passivo: Lirios Investimentos Imobiliarios Ltda
• Processo 8017084-49.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alcides Marcelino da Silva · Polo passivo: Alcidia Nery da Silva · Polo ativo: Elza Nery da Silva Registrado A Civilmente Como Elza Nery da Silva · Polo ativo: Marcus Vinicius Nery da Silva
• Processo 0025639-22.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder · Polo ativo: Maria Claria Souza Ramos · Polo ativo: Silvio Murilo Silva Ramos · Polo passivo: Vertical Engenharia Ltda
• Processo 8016702-95.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0304606-29.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Cartorio de Registro de Imoveis e Hipotecas 3 Oficio da Comarca de Salvador · Polo ativo: Maria Dias de Castro Registrado A Civilmente Como Maria Dias de Castro · Polo ativo: Mauricio Carneiro de Oliveira
• Processo 0120381-78.2007.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ana Amelia Rodrigues de Souza Abreu · Terceiro: Avaliacao de Imoveis Lauro de Freitas BA · Terceiro: Avaliacao Imovel · Polo ativo: Celina Rodrigues de Souza Abreu
• Processo 8002876-39.2021.8.05.0000TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Wallas Oliveira de Almeida Cia Ltda Agravante · Polo passivo: 2 Cbc Brasil Comercio e Distribuicao Ltda Agravado · Polo passivo: Cbc Brasil Comercio e Distribuicao Ltda · Polo ativo: Wallas Oliveira de Almeida Cia Ltda ME
• Processo 0084984-65.2001.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria de Fatima di Gregorio · Polo passivo: Valdemar Bulcao Teixeira
• Processo 8116113-09.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jolyba Embreagens Ltda Epp · Polo ativo: Manoel Tafnes Oliveira Pamponet Campos Goncalves Registrado A Civilmente Como Manoel Tafnes Oliveira Pamponet Campos Goncalves · Polo ativo: Rose Mary Teixeira dos Santos
• Processo 0001125-12.2009.8.05.0183TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aladim Barreto da Silva · Polo passivo: Aladin Barreto da Silva Filho · Polo passivo: Alam Aladys Borges da Silva · Polo passivo: Amaral Barreto da Silva
• Processo 0556426-64.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Airam Costa Santos · Polo ativo: Eduardo Dangremon Saloes do Nascimento Registrado A Civilmente Como Eduardo Dangremon Saloes do Nascimento · Polo ativo: Jaciara Bispo dos Santos · Polo ativo: Maria Cristina Santos de Azevedo
• Processo 8046170-05.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Presidente do Tribnal de Contas dos Mnicipios da Bahia · Polo ativo: Sindicato dos Servidores do Tribunal do T de C e Muni
• Processo 8000566-19.2023.8.05.0088TJ da Bahia · 22/07/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Ana Amelia Bizerra Prado · Terceiro: Clerio Missias Moura dos Santos Terceiro Interessado · Polo ativo: Coopaf Cooperativa da Agricultura Familiar e de Geracao e Compensacao de Energias Renovaveis do Estado da Bahia · Polo passivo: Custodio Lacerda Brito Registrado A Civilmente Como Custodio Lacerda Brito
• Processo 0000531-32.2008.8.05.0183TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aladim Barreto da Silva · Polo ativo: Miqueas Alves de Santana Batista · Polo passivo: Municipio de Olindina
• Processo 8197262-61.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jolyba Embreagens Ltda Epp · Polo passivo: Manoel Tafnes Oliveira Pamponet Campos Goncalves Registrado A Civilmente Como Manoel Tafnes Oliveira Pamponet Campos Goncalves · Polo passivo: Rose Mary Teixeira dos Santos
• Processo 0000017-13.1993.8.05.0181TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Antonio Cesar Barreto Borges · Polo passivo: Espolio de Jose Moreira da Silva · Polo ativo: Maria de Lourdes Moreira da Silva Prado
• Processo 8011732-47.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Alan Henrique da Silva Veloso · Terceiro: Anderson da Conceicao · Polo ativo: Andreilson da Conceicao · Terceiro: Eliseu Henrod Silva Santana
• Processo 8140229-84.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Jose Carlos Teixeira Torres Junior Registrado A Civilmente Como Jose Carlos Teixeira Torres Junior · Polo ativo: Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Sintce BA · Polo passivo: Sindicato dos Servidores do Tribunal do T de C e Muni
• Processo 0000007-54.1989.8.05.0004TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Nordeste do Brasil SA · Polo ativo: Goncalo Moreira Guimaraes · Polo passivo: Ricardo Luiz Santos Mendonca Registrado A Civilmente Como Ricardo Luiz Santos Mendonca
• Processo 8008453-83.2020.8.05.0080TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Joao Martins da Silva · Terceiro: Joao Neto Torres · Polo passivo: Juvenal Jacinto Cunha · Terceiro: Municipio de Feira de Santana
• Processo 0513248-36.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aloysio Lima Ribeiro · Polo ativo: Gelcimone Lopes Freire
• Processo 8000031-49.2016.8.05.0181TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Luis Antonio Nunes de Souza · Polo ativo: Maria Irismar Melo de Lira · Polo passivo: Tarcisio Pimentel de Souza
• Processo 0000800-53.2019.5.05.0016TRT5 · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Associacao Universitaria e Cultural da Bahia · Polo ativo: NM Pagamentos e Corretora de Seguros Ltda · Polo ativo: Uniao Educacional de Brasilia
• Processo 8114917-77.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Aroldo Almeida Pereira · Polo ativo: Cassia de Jesus Santos Registrado A Civilmente Como Cassia de Jesus Santos · Polo passivo: Elza Gomes Pereira · Polo passivo: Erito dos Santos Pereira
• Processo 0048850-77.2020.4.03.6301TRF da 3ª Região · 15/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo ativo: Eronilda Pedro de Lima Viana · Polo ativo: Integracao Djen Trf3
• Processo 0045542-29.2000.8.05.0001TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Espolio de Guilherme Chaves do Nascimento · Polo ativo: Guilherme Chaves do Nascimento Filho · Polo ativo: Iara Maria Matos do Nascimento · Polo ativo: Luciara Julina Matos do Nascimento
• Processo 0371679-18.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Andreia Simone Cruz · Terceiro: Devanise de Araujo Silva · Terceiro: Ivan Freitas Vidal · Polo passivo: Julio Cezar Lobao Moreira
• Processo 0509983-84.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Edith Jesus de Andrade · Polo ativo: Valdice Jesus de Andrade Pennella
• Processo 0000967-02.2013.8.05.0058TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Carlos Santos Souza · Polo passivo: Jailton Ferreira de Macedo
• Processo 8000866-89.2020.8.05.0183TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cassia de Jesus Santos Registrado A Civilmente Como Cassia de Jesus Santos · Polo ativo: Maria Irenilda Mendes dos Santos Souza · Polo passivo: Maristela Contoplianos
• Processo 8112982-94.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 08/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: A D G C M · Polo passivo: A D V · Polo ativo: A S · Polo ativo: Ademilton Silva
• Processo 0007497-87.2012.8.05.0080TJ da Bahia · 08/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cbc Brasil Comercio e Distribuicao Ltda · Terceiro: Wallas Oliveira de Almeida · Polo passivo: Wallas Oliveira de Almeida Cia Ltda
• Processo 0000032-81.1992.8.05.0127TJ da Bahia · 30/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Elizio Andrade Batista · Polo passivo: Jose Pinheiro da Silva · Polo passivo: Municipio de Itapicuru
• Processo 0000964-47.2013.8.05.0058TJ da Bahia · 28/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jailton Ferreira de Macedo
• Processo 8001479-41.2022.8.05.0183TJ da Bahia · 16/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose da Costa Fonseca · Polo ativo: Jose da Costa Fonseca Filho · Polo ativo: Maria da Penha Fonseca Narciso Reis · Polo ativo: Maria Jose Borges Fonseca
• Processo 0573238-84.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 10/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Sintce BA · Polo ativo: Sindicato dos Servidores do Tribunal do T de C e Muni
• Processo 8001050-11.2022.8.05.0010TJ da Bahia · 01/04/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Cartorio de Registro de Imoveis e Hipotecas de Andarai Bahia · Terceiro: Fazenda Graciosa II · Terceiro: Fazenda Horichapada · Terceiro: Interesados Ausentes Incertos e Desconhecidos
• Processo 0164164-86.2008.8.05.0001TJ da Bahia · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aureo Bispo dos Santos · Polo ativo: Espolio de Waldyr Mattos Regis Registrado A Civilmente Como Waldyr Mattos Regis
• Processo 8033377-70.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alina Bahia Araujo Dantas · Polo ativo: Alina Bahia Araujo Dantas Registrado A Civilmente Como Alina Bahia Araujo Dantas · Polo ativo: Diva Bahia Araujo · Polo ativo: Maria de Jesus Leitao
• Processo 0000483-68.2011.8.05.0183TJ da Bahia · 25/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Paraizo Pereira · Polo passivo: Ninalva Maria Paraiso Silva
• Processo 0005814-40.1984.8.05.0001TJ da Bahia · 19/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Iracy Fonseca de Souza · Polo ativo: Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira · Polo ativo: OI Movel S A · Polo ativo: Telecomunicacoes da Bahia SA Telebahia
• Processo 0319106-37.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 13/03/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Comando Geral da Policia Militar do Estado da Bahia · Polo passivo: Dercio Lima de Souza Registrado A Civilmente Como Dercio Lima de Souza · Polo passivo: Elvira Lucas de Souza · Polo ativo: Espolio de Aloysio Lima Ribeiro Rep Por Sua Invetariante Gelcimone Lopes Freire
• Processo 0013680-11.2011.8.05.0080TJ da Bahia · 13/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: de Cujus Jose Jacinto Cunha e Joana Pereira Cunha · Polo ativo: Jose Marivaldo de Souza Cunha · Polo ativo: Josival da Cunha Filho · Polo ativo: Josival Jacinto Cunha
• Processo 0015826-98.1993.8.05.0001TJ da Bahia · 10/03/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Clairton Martins Santos · Terceiro: Jacira Alves Cardoso Santos · Polo passivo: Jacira Vasconcelos de Carvalho · Polo ativo: Jose Luiz de Andrade Neto
• Processo 0060481-28.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 04/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Companhia Navegacao das Lagoas · Polo passivo: Municipio do Salvador
• Processo 0055483-85.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 20/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Eduardo Fraga Registrado A Civilmente Como Eduardo Fraga
• Processo 8104238-42.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 23/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Francisco Cirilo Junior · Polo passivo: Sandra Maria Santana Filgueiras
• Processo 8001621-17.2023.8.05.0181TJ da Bahia · 14/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo ativo: Tarcisio Pimentel de Souza
• Processo 0112652-40.2003.8.05.0001TJ da Bahia · 10/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Gerente do Banco SA · Polo ativo: VR Consultores Associados de Informatica Ltda ME
• Processo 8001391-62.2024.8.05.9000TJ da Bahia · 03/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Alina Bahia Araujo Dantas · Polo ativo: Diva Bahia Araujo · Polo passivo: Therezinha Carolina de Andrade
• Processo 8000092-54.2023.8.05.0183TJ da Bahia · 03/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose da Costa Fonseca · Polo ativo: Maria Jose Borges Fonseca
• Processo 8010469-10.2020.8.05.0080TJ da Bahia · 01/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Juvenal Jacinto Cunha · Polo passivo: Waldeidez da Silva Cunha
• Processo 0013486-57.2011.8.05.0000TJ da Bahia · 17/11/2025 · Polo ativo
  Terceiro: Aloysio Lima Ribeiro · Polo ativo: Beira Mar Construcoes e Incorporacoes Ltda · Terceiro: Bernardo Martins Catharino · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
• Processo 8000169-63.2023.8.05.0183TJ da Bahia · 12/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Aldenira Alves do Nascimento · Polo ativo: Isaac Najib Nascimento Barreto · Polo passivo: Jose Canuto Barbosa Barreto · Polo ativo: Sarah Tamara Nascimento Barreto
• Processo 8001158-69.2023.8.05.0183TJ da Bahia · 06/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose da Costa Fonseca · Polo passivo: Maria Jose Borges Fonseca
• Processo 8001684-08.2024.8.05.0181TJ da Bahia · 03/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo ativo: Tarcisio Pimentel de Souza
• Processo 8185656-07.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 14/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Ives da Silva Pereira · Terceiro: Secretaria da Saude do Estado da Bahia Sesab
• Processo 0038495-14.1994.8.05.0001TJ da Bahia · 09/10/2025 · Polo ativo
  Terceiro: Almiro O da Silva · Terceiro: Antenor de Jesus · Polo ativo: Auto Viacao Camurujipe Ltda · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
• Processo 0075878-64.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 30/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Pacheco Neto Registrado A Civilmente Como Antonio Pacheco Neto · Terceiro: Carlos Seabra Suarez · Polo passivo: Cleber Lins Teixeira · Polo passivo: Joao Andrade Neto
• Processo 8070871-03.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 24/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio do Salvador
• Processo 0502140-59.2018.8.05.0080TJ da Bahia · 23/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Albino Brandao de Souza Neto Registrado A Civilmente Como Albino Brandao de Souza Neto · Polo ativo: Cassia de Jesus Santos Registrado A Civilmente Como Cassia de Jesus Santos · Polo ativo: Juvenal Jacinto Cunha
• Processo 0016966-94.2011.8.05.0080TJ da Bahia · 09/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Amadeo Rossi S A · Polo passivo: Wallas Oliveira de Almeida Cia Ltda
• Processo 8074717-89.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 04/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Sindicato dos Servidores do Tribunal do T de C e Muni
• Processo 8035882-32.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 03/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Amadeo Rossi Importacao e Distribuicao de Artigos Esportivos Ltda · Polo passivo: Amadeo Rossi S A · Polo ativo: Wallas Oliveira de Almeida Cia Ltda ME
• Processo 0052715-94.2006.8.05.0001TJ da Bahia · 29/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Aureo Bispo dos Santos · Polo passivo: Espolio de Waldyr Mattos Regis Registrado A Civilmente Como Waldyr Mattos Regis · Polo passivo: Ida Maria Leite Registrado A Civilmente Como Ida Maria Pires Regis Leite · Polo passivo: Waldyr Mattos Regis
• Processo 8038341-41.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 26/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia · Polo ativo: Sindicato dos Servidores do Tribunal do T de C e Muni
• Processo 0512567-03.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 18/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Centro Espirita de Amor e Fraternidade DR Hogo Gouveja · Terceiro: Francisco Jose Brito Duarte · Polo ativo: Manuel Moises Moura Rosa Filho · Polo passivo: Roberto Lima Santos Neto Registrado A Civilmente Como Roberto Lima Santos Neto
• Processo 0093201-82.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 01/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Companhia Navegacao das Lagoas
• Processo 8060779-27.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 25/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Sindicato dos Servidores do Tribunal do T de C e Muni
• Processo 8001300-19.2023.8.05.0104TJ da Bahia · 22/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo ativo: Cleyton Cardoso da Conceicao
• Processo 0315594-41.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Adriano Motta Gallo · Polo passivo: Aidano da Silva Portugal · Polo passivo: Aline Cerqueira de Castro · Polo passivo: Antonio Durval Senna Junior
• Processo 8109058-07.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 18/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Jolyba Embreagens Ltda Epp · Polo ativo: Rose Mary Teixeira dos Santos
• Processo 8002133-85.2023.8.05.0088TJ da Bahia · 18/06/2025 · Polo passivo
• Processo 8065259-21.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 21/03/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio do Salvador
• Processo 8059287-02.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 23/10/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas

• Joao Andrade Neto
• Alexsandro Lopes Ferreira
• Edificio Maria Isabel
• Manoel dos Anjos
• Palmyra Maria Imbassahy
• Patricia Rabello Leite Najar
• Thales de Azevedo Rabello Leite
• Aderbal da Cunha Goncalves Neto
• Bruno Rodrigues de Freitas
• Diego Nosliaj Macedo Oliveira
• Kenia Debora Gomes Lima Andrade
• Messias Santos de Oliveira