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Agostinho Soares Duarte

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Agostinho Soares Duarte
4 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TRF6, TRF1

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 6ª Região, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 05/08/2021 a 22/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Agostinho Soares Duarte estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1994 e 2025. Localização: Minas Gerais e 1ª Região. A última publicação localizada, de 22/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 22/05/2026 · Processo 5050127-68.2025.8.13.0024

PROCESSO Nº: 5050127-68.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: ADA DO CARMO MARTINS CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros DECISÃO A parte…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Agostinho Soares Duarte?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 6ª Região e TRF da 1ª Região.

Que tipo de processo envolve Agostinho Soares Duarte?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Agostinho Soares Duarte?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.