ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Ada do Carmo Martins x Abel Domingos Pertence

Processo 5050127-68.2025.8.13.0024 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Centrase Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Última publicação: 08/09/2026

Sobre este processo

O processo 5050127-68.2025.8.13.0024 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Centrase Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Ada do Carmo Martins e Marcos Vinicius Mendonca Silva; no polo passivo, Abel Domingos Pertence e Adair Raimundo Bernardes.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5050127-68.2025.8.13.0024?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Centrase Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças.

Quem são as partes do processo 5050127-68.2025.8.13.0024?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ada do Carmo Martins e Marcos Vinicius Mendonca Silva; no polo passivo: Abel Domingos Pertence e Adair Raimundo Bernardes.

Como acompanhar o processo 5050127-68.2025.8.13.0024?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 08/09/2026

PROCESSO Nº: 5050127-68.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ADA DO CARMO MARTINS CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado DESPACHO Tendo em vista a petição de ID XXX.XXX.XXX-XX e seguintes, à Secretaria, para que proceda ao descadastramento do Sr. Agostinho Soares Duarte e sua sucessora, Patrícia Maria Morais de Duarte, do polo ativo da presente execução, uma vez que seu crédito já fora adimplido nos autos de n.° 1286337-19.1999.8.13.0024. Feita a exclusão,

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.