Alinne de Santana Santos
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Processos em TRF5
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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região. A publicação mais recente é de 29/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0002688-52.2023.4.05.8503TRF da 5ª Região · 29/06/2026 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002688-52.2023.4.05.8503 RECORRENTE: ALINNE DE SANTANA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: a autora. Sentença: extinguiu o processo sem resolução do mérito sob o fundamento de ausência de documento que sirva de início de prova material da atividade rural. Objeto da demanda: concessão do salário-maternidade (segurada especial). A sentença deve ser reformada. De acordo com a certidão con
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