Alvarenga Amelin de Sousa
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Processos em TJPI, TRT22, TRF1, TJMA
Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí, TRT22, TRF da 1ª Região, TJ do Maranhão. As publicações vão de 23/11/2023 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0756621-90.2026.8.18.0000TJ do Piauí · 21/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Piaui · Polo passivo: L M G A
- Processo 0871047-20.2025.8.18.0140TJ do Piauí · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0762002-79.2026.8.18.0000TJ do Piauí · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Acqua Blu Residence Club
- Processo 0804107-28.2026.8.18.0176TJ do Piauí · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tim S A
- Processo 0871030-81.2025.8.18.0140TJ do Piauí · 30/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facta Intermediacao de Negocios Ltda
- Processo 0820712-94.2025.8.18.0140TJ do Piauí · 27/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Acqua Blu Residence Club
- Processo 0848898-64.2024.8.18.0140TJ do Piauí · 15/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Medico
- Processo 0821490-64.2025.8.18.0140TJ do Piauí · 15/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Acqua Blu Residence Club · Polo passivo: T C do Nascimento Servicos Ltda
- Processo 0085591-19.2025.5.22.0000TRT22 · 13/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Juiza Thania Maria Bastos Lima Ferro · Polo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo ativo: Telefonica Brasil S A
- Processo 0758954-15.2026.8.18.0000TJ do Piauí · 19/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0833658-64.2026.8.18.0140TJ do Piauí · 05/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0761148-22.2025.8.18.0000TJ do Piauí · 20/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Acqua Blu Residence Club
- Processo 0800610-11.2024.8.18.0003TJ do Piauí · 17/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Piaui · Polo ativo: L M G A
- Processo 0765318-37.2025.8.18.0000TJ do Piauí · 06/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Afinz Instituicao de Pagamento S A · Polo passivo: Banco Agibank S A · Polo passivo: Banco Cooperativo Sicoob S A · Polo passivo: Banco Cooperativo Sicredi S A
- Processo 0843174-45.2025.8.18.0140TJ do Piauí · 05/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco A J Renner SA · Polo passivo: Banco Agibank S A · Polo passivo: Banco Cooperativo Sicoob S A · Polo passivo: Banco Cooperativo Sicredi S A
- Processo 0800599-79.2024.8.18.0003TJ do Piauí · 23/02/2026 · Polo ativo
- Processo 0810373-76.2025.8.18.0140TJ do Piauí · 25/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Sicoob Mantiqueira Cooperativa de Credito de Livre Admissao
- Processo 1015927-75.2025.4.01.4000TRF da 1ª Região · 16/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0001011-53.2025.5.22.0001TRT22 · 12/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: A A D S · Polo passivo: T B S · Polo passivo: Telefonica Brasil S A · Polo passivo: V S
- Processo 0081062-54.2025.5.22.0000TRT22 · 17/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Juizo da 4a Vara do Trabalho de Teresina · Polo passivo: Map Transportes Aereos Ltda · Polo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo passivo: Passaredo Transportes Aereos S A
- Processo 0751541-82.2025.8.18.0000TJ do Piauí · 05/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Medico
- Processo 0800655-17.2020.8.10.0152TJ do Maranhão · 23/11/2023 · Polo ativo
PROCESSO Nº: 0871047-20.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ALVARENGA AMELIN DE SOUSA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), com as partes acima nominadas. Em análise do Tema 1.328, o STJ determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão tratada no referido Tema Repetitivo 1.328/STJ e tramitem no território nacional, na forma do art. 1.037, II, do CPC. Em face
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