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Andrea Barbosa Montenegro Silva

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Andrea Barbosa Montenegro Silva
41 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Página do processo

Processo 0010388-49.2008.8.05.0039 · TJ da Bahia

  • Hostilio Francisco dos Santos polo ativo
  • Lailton Jose da Franca polo ativo
  • Neirivan Oliveira de Almeida polo ativo
  • Andrea Barbosa Montenegro Silva polo passivo
  • Fagner Michel Amorim Renovato polo passivo
  • Maria Anita Sena Menezes polo passivo
TribunalTJ da Bahia
Órgão julgador2ª Vara de Familia
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoConversão da união estável em casamento
SistemaPJe
Distribuição19/05/2012
Tempo de tramitação14 anos e 5 meses
Movimentações118
Publicações2
Última movimentação05/10/2026

Resumo do processo

O processo 0010388-49.2008.8.05.0039 tramita no TJ da Bahia (órgão julgador: 2ª Vara de Familia). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Conversão da união estável em casamento. Foi distribuído em 19/05/2012 pelo sistema PJe. Até a última atualização foram registradas 118 movimentações; a mais recente, “Petição”, em 05/10/2026. Entre os atos registrados: 18 petições, 9 despachos, 3 sentenças, 3 citações ou intimações. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 30/10/2026. Tempo de tramitação até agora: 14 anos e 5 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (10)
  • Petição
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Desarquivamento
  • PetiçãoExecução / cumprimento de sentença
2021 (24)
  • Baixa Definitiva
  • Remessaoutros motivos
  • Definitivo
  • DocumentoCertidão
  • Trânsito em julgado
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • DocumentoCertidão
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Não-Provimento
  • Mérito
  • Inclusão em pauta
  • Adiado
  • Inclusão em pauta
  • Adiado
  • Inclusão em pauta
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
2020 (31)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Julgamento em Diligência
  • Publicação
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoCertidão
  • Remessaem grau de recurso
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Remessaoutros motivos
  • DocumentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Julgamento em Diligência
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Remessaem grau de recurso
  • Distribuiçãosorteio
  • Recebimento
  • Expedição de documentoCertidão
  • Protocolo de Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoContra-razões
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • PetiçãoPetição (outras)
2019 (11)
  • Publicação
  • Procedência
  • PetiçãoPetição (outras)
  • DocumentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • DocumentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • DocumentoOutros documentos
  • Publicação
  • Mero expediente
2018 (8)
  • Requisição de Informações
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Recebimento
  • Publicação
  • Mero expediente
2017 (4)
  • Publicação
  • Recebimento
  • Publicação
  • Mero expediente
2016 (2)
  • Publicação
  • Mero expediente
2015 (5)
  • Mero expediente
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Mero expediente
2014 (1)
  • Recebimento
2013 (1)
  • Publicação
2011 (13)
  • Remessaoutros motivos
  • Protocolo de Petição
  • Audiênciainicial; realizada
  • Remessaoutros motivos
  • Remessaoutros motivos
  • Protocolo de Petição
  • Remessaoutros motivos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Remessaoutros motivos
  • Audiênciarealizada; inicial
  • Remessaoutros motivos
2010 (5)
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Protocolo de Petição
  • Remessaoutros motivos
  • Remessaoutros motivos
2009 (3)
  • Protocolo de Petição
  • DocumentoOutros documentos
  • Remessaoutros motivos

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
30/10/2026IntimaçãoDespacho
30/10/2026IntimaçãoDespacho
30/10/2026 · Intimação · Despacho · 2ª V da Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes de Camaçari

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 0010388-49.2008.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Família] AUTOR:LAILTON JOSE DA FRANCA RÉU: Nome: Maria Anita Sena MenezesEndereço: Caminho 9,, 44, Gleba C, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-150 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem manifestação da executada, conforme se infere da certidão de ID 584359845, e o requerimento formulado pela parte exequente no ID 584231691, determino a avaliação dos bens objeto da partilha por oficial de justiça avaliador. Após a juntada das avaliações, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Em seguida, voltem-me conclusos. Camaçari (BA), 13 de outubro de 2026. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

30/10/2026 · Intimação · Despacho · 2ª V da Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes de Camaçari

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 0010388-49.2008.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Família] AUTOR:LAILTON JOSE DA FRANCA RÉU: Nome: Maria Anita Sena MenezesEndereço: Caminho 9,, 44, Gleba C, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-150 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem manifestação da executada, conforme se infere da certidão de ID 584359845, e o requerimento formulado pela parte exequente no ID 584231691, determino a avaliação dos bens objeto da partilha por oficial de justiça avaliador. Após a juntada das avaliações, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Em seguida, voltem-me conclusos. Camaçari (BA), 13 de outubro de 2026. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0010388-49.2008.8.05.0039?

No TJ da Bahia (órgão julgador: 2ª Vara de Familia).

Quando o processo 0010388-49.2008.8.05.0039 foi distribuído?

Em 19/05/2012. Até agora são 14 anos e 5 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0010388-49.2008.8.05.0039?

“Petição”, em 05/10/2026.

Qual a situação do processo 0010388-49.2008.8.05.0039?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0010388-49.2008.8.05.0039?

Procedimento Comum Cível; assunto: Conversão da união estável em casamento.

Quem são as partes do processo 0010388-49.2008.8.05.0039?

Polo ativo: Hostilio Francisco dos Santos, Lailton Jose da Franca, Neirivan Oliveira de Almeida; polo passivo: Andrea Barbosa Montenegro Silva, Fagner Michel Amorim Renovato, Maria Anita Sena Menezes.

Quem são os advogados do processo 0010388-49.2008.8.05.0039?

Fagner Michel Amorim Renovato (OAB 52465/BA), Andrea Barbosa Montenegro Silva (OAB 17164/BA), Neirivan Oliveira de Almeida (OAB 37929/BA), Hostilio Francisco dos Santos (OAB 9198/BA).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 22/07/2025 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Andrea Barbosa Montenegro Silva estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2000 e 2023. Localização: Bahia. A última publicação localizada, de 08/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 08/09/2026 · Processo 0010388-49.2008.8.05.0039

DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, concedo a gratuidade pretendida. Trata-se de pedido formulado por LAILTON JOSÉ DA FRANÇA, visando à LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, em face de MARIA ANITA SENA MENEZES, relativamente ao título judicial formado nestes autos. Alega o…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Andrea Barbosa Montenegro Silva?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Andrea Barbosa Montenegro Silva?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Andrea Barbosa Montenegro Silva?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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