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Antonia Paiva Duarte

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Antonia Paiva Duarte
6 processos localizados

Processos em TJRN, TRF5

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 17/10/2025 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonia Paiva Duarte estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2025 e 2026. Localização: Rio Grande do Norte e 5ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 7ª Vara Federal RN. Também aparece como parte Fazenda Nacional. A última publicação localizada, de 28/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 28/08/2026 · Processo 0020647-83.2025.4.05.8400

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020647-83.2025.4.05.8400 AUTOR: ANTONIA PAIVA DUARTE, CACIO LUIZ DE PAIVA DUARTE, ERIKA DE PAIVA DUARTE, ROBERTA PAIVA DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO DA CUNHA ALENCAR FERNANDES -…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Antonia Paiva Duarte?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Rio Grande do Norte e TRF da 5ª Região.

Que tipo de processo envolve Antonia Paiva Duarte?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Antonia Paiva Duarte?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.