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Antonio Carlos Alves de Oliveira

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Antonio Carlos Alves de Oliveira
163 processos localizados · Bahia

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Página do processo

Processo 5013010-90.2025.8.21.0001 · TJ do Rio Grande do Sul

  • Antonio Carlos Alves de Oliveira polo ativo
TribunalTJ do Rio Grande do Sul
Órgão julgador2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
ClasseRecurso Inominado Cível
AssuntoIndenização por Dano Moral;
GrauTurma recursal
SistemaProjudi
Distribuição16/01/2025
Tempo de tramitação1 ano e 9 meses
Movimentações89
Última movimentação05/10/2026

Resumo do processo

O processo 5013010-90.2025.8.21.0001 tramita no TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública). É uma ação da classe Recurso Inominado Cível, com assunto Indenização por Dano Moral; . Foi distribuído em 16/01/2025 pelo sistema Projudi e corre no turma recursal. Até a última atualização foram registradas 89 movimentações; a mais recente, “Confirmada”, em 05/10/2026. Entre os atos registrados: 15 petições, 3 despachos, 2 sentenças. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 9 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (32)
  • Confirmada
  • Confirmada
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • DocumentoAcórdão
  • Expedida/certificada
  • Não-Provimento
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Para julgamento de mérito
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Remessaem grau de recurso
  • Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Petição
  • Petição
  • Confirmada
  • Publicação
  • Confirmada
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Improcedência
  • Expedida/certificada
  • Conclusãopara julgamento
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
2025 (57)
  • Publicação
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Petição
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Decurso de Prazo
  • Confirmada
  • Petição
  • Confirmada
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Ato ordinatório
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Petição
  • Decurso de Prazo
  • Confirmada
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Expedida/Certificada
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Decurso de Prazo
  • Confirmada
  • Mero expediente
  • Expedida/certificada
  • Conclusãopara despacho
  • Remessaoutros motivos
  • Inclusão no Juízo 100% Digital
  • Distribuiçãosorteio

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5013010-90.2025.8.21.0001?

No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública).

Quando o processo 5013010-90.2025.8.21.0001 foi distribuído?

Em 16/01/2025. Até agora são 1 ano e 9 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5013010-90.2025.8.21.0001?

“Confirmada”, em 05/10/2026.

Qual a situação do processo 5013010-90.2025.8.21.0001?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5013010-90.2025.8.21.0001?

Recurso Inominado Cível; assunto: Indenização por Dano Moral; .

Quem são as partes do processo 5013010-90.2025.8.21.0001?

Polo ativo: Antonio Carlos Alves de Oliveira.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 06/03/2026 a 03/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Carlos Alves de Oliveira estão na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1988 e 2026. Localização: Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Acre · 11/09/2026 · Processo 0700195-82.2015.8.01.0011

ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 29844A/PA) - Processo 0700195-82.2015.8.01.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR:…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Carlos Alves de Oliveira?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Que tipo de processo envolve Antonio Carlos Alves de Oliveira?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Antonio Carlos Alves de Oliveira?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.