Antonio Duarte Filho

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 10/05/2021 a 05/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Duarte Filho estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1990 e 2026. Localização: São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. A última publicação localizada, de 08/09/2026, é uma sentença.

• Processo 0803070-35.2025.8.19.0026TJ do Rio de Janeiro · 05/11/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aurora Gama Duarte · Polo ativo: Carlos Antonio Duarte Silva · Polo ativo: Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge
• Processo 0215565-77.2020.8.26.0500TJ de São Paulo · 20/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Der SP Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo · Polo ativo: Leila Duarte · Polo ativo: Leonel Duarte · Polo ativo: Maria Olimpio da Silva Duarte
• Processo 1026106-37.2026.4.01.3902TRF da 1ª Região · 07/10/2026 · Polo ativo
• Processo 5162133-86.2023.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais
• Processo 0707860-60.2024.8.07.0014TJ do DF e Territórios · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cooperativa de Credito de Livre Admissao Credfaz Ltda
• Processo 1020373-27.2025.8.26.0562TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Prefeitura Municipal de Santos
• Processo 3000012-54.2024.8.06.0300TJ do Ceará · 01/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0700916-08.2025.8.07.0014TJ do DF e Territórios · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Carlos Rosa de Faria ME
• Processo 0003047-17.2021.8.26.0302TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Eunice de Fatima Dias Duarte · Polo ativo: Geomar Rodrigues Duarte · Polo ativo: Teresa Sezaretto · Parte: Teresa Sezaretto Geomar Rodrigues Duarte
• Processo 5100314-43.2023.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0006689-51.2009.8.26.0291TJ de São Paulo · 27/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco Santander SA · Polo passivo: Marileda Gabriel Duarte
• Processo 0728058-89.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 13/07/2026 · Polo passivo
• Processo 1001431-66.2021.5.02.0315TRT2 · 23/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ceisp Servicos Educacionais Ltda · Polo ativo: Jose Fernando Pinto da Costa · Polo passivo: Uniesp S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Universidade Brasil Ltda
• Processo 0963823-41.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 28/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco Toyota do Brasil S A
• Processo 5039696-77.2022.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 07/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cooperativa de Credito dos Servidores Militares Policia Civil e da Secretaria de Educacao do Estado de Minas Gerais Ltda
• Processo 5001125-68.2022.8.13.0240TJ de Minas Gerais · 07/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Uniao dos Vales do Piranga e Matipo Ltda Sicoob Uniao · Terceiro: Fernando Caetano Moreira Filho Registrado A Civilmente Como Fernando Caetano Moreira Filho
• Processo 8120077-83.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 07/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ibsen Novaes Junior Registrado A Civilmente Como Ibsen Novaes Junior · Polo ativo: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil
• Processo 6027584-69.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 30/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0700918-75.2025.8.07.0014TJ do DF e Territórios · 28/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0000888-87.2014.8.05.0090TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Delci Aragao de Menezes
• Processo 5000658-54.2024.8.13.0132TJ de Minas Gerais · 19/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 1046764-09.2016.8.26.0053TJ de São Paulo · 18/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Duarte Neto · Polo passivo: Emerson Silveira Lemos · Polo ativo: Harlei Ragassi · Polo passivo: Izaura Affonso de Andrade
• Processo 5007007-13.2023.4.04.7207TRF da 4ª Região · 04/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adriano Viana Duarte · Polo ativo: Jairo Viana Duarte · Polo ativo: Jamir Viana Duarte · Polo ativo: Maria de Fatima Siqueira Duarte Costa
• Processo 5013490-92.2023.4.03.6332TRF da 3ª Região · 02/03/2026 · Polo ativo
• Processo 1089276-60.2023.8.26.0053TJ de São Paulo · 02/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adriana Rosely Cezar · Polo ativo: Alcides Leme da Silva · Polo ativo: Alfredo Sandalo · Polo ativo: Angela Maria Teixeira
• Processo 4060637-63.2025.8.26.0100TJ de São Paulo · 17/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Carlos Eduardo Aulicino Gomes de SA · Polo ativo: Paula Aulicino Gomes de SA · Polo ativo: Roberta Aulicino Gomes de SA · Terceiro: Sindico A do Condominio Edificio Saint Etienne
• Processo 5194475-24.2021.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 17/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0125538-51.2008.8.26.0053TJ de São Paulo · 06/11/2025 · Polo ativo
• Processo 5152054-69.2025.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 05/11/2025 · Polo passivo
• Processo 0044175-67.2006.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 07/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Joao Frederico Abo Gaux Cavalheiro
• Processo 5000204-82.2021.4.03.6343TRF da 3ª Região · 22/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo ativo: Integracao Djen Trf3
• Processo 0006731-76.2025.4.05.8401TRF da 5ª Região · 28/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0013477-67.2019.8.26.0053TJ de São Paulo · 02/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Carmino de Souza e Silva · Parte: Cecilio dos Remedios · Polo ativo: Cirlene Goncalves da Silva · Polo ativo: Ednaldo Fernades da Silva
• Processo 1000096-17.2025.8.26.0359TJ de São Paulo · 23/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Uniao das Insttituicoes Educacionais do Estado de Sao Paulo Uniesp S A
• Processo 0000175-52.2001.8.16.0126TJ do Paraná · 12/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Espolio de Antonio Duarte Filho · Polo ativo: Municipio de Maripa
• Processo 0000223-20.2015.8.16.0126TJ do Paraná · 04/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Duilio Daniel Duarte · Polo ativo: Municipio de Maripa
• Processo 5000745-04.2023.8.24.0014TJ de Santa Catarina · 31/03/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Marcos Ferreira Doarte · Polo passivo: Salete da Luz Duarte
• Processo 0802070-35.2024.8.19.0252TJ do Rio de Janeiro · 19/12/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Central de Recuperacao de Creditos Ltda · Polo passivo: Paschoalotto Servicos Financeiros S A
• Processo 0379067-06.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 02/12/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Ritasuely Nascimento Lemosperita
• Processo 0712721-48.2022.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 01/07/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Nissei Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Eireli
• Processo 0801923-97.2021.8.20.5130TJ do Rio Grande do Norte · 14/06/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Santander · Polo ativo: Dilma Alves Miranda · Polo passivo: Pagseguro Internet Ltda
• Processo 5005783-40.2023.4.04.7207TRF da 4ª Região · 01/03/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 0001227-53.2019.8.16.0126TJ do Paraná · 18/12/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Maripa
• Processo 0001717-36.2023.8.16.0126TJ do Paraná · 29/11/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Maripa
• Processo 0005339-93.2008.8.24.0040TJ de Santa Catarina · 21/11/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandrina Nunes Gomes · Polo passivo: Jose Camilo Domingos · Polo passivo: Luiz Firminio de Medeiros · Polo passivo: Manfredo Odilio May
• Processo 3073229-42.2014.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 21/06/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais
• Processo 5003574-91.2023.4.03.6119TRF da 3ª Região · 19/06/2023 · Polo ativo
• Processo 5047360-54.2022.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 05/06/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0003550-14.2011.4.03.6138TRF da 3ª Região · 19/04/2023 · Polo passivo
• Processo 0007291-33.2020.8.16.0130TJ do Paraná · 11/04/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Sebastiana Bernardes
• Processo 0024091-57.2015.8.13.0240TJ de Minas Gerais · 27/03/2023 · Polo ativo
• Processo 0000520-29.1990.4.01.3400TRF da 1ª Região · 10/05/2021 · Polo passivo

• Aldfran Goncalves Pereira
• Edilberto Acacio da Silva
• Eunice de Fatima Dias Duarte
• Geomar Rodrigues Duarte
• Marileda Gabriel Duarte