ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 3883

Antonio Filho Oliveira Leite

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Antonio Filho Oliveira Leite
3 processos localizados

Processos em TRT10, TJTO

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TRT10, TJ do Tocantins. As publicações vão de 29/05/2026 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Tocantins · 25/08/2026 · Processo 0007788-91.2026.8.27.2729

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 0007788-91.2026.8.27.2729/TO RECLAMANTE : ANTONIO FILHO OLIVEIRA LEITE ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA (OAB TO011085) DESPACHO/DECISÃO 1. Do sistema bifásico do tratamento do superendividamento (Lei nº 14.181/21) Considerando tratar-se de demanda que visa à repactuação de dívidas, nos moldes previstos no art. 104-A e seguintes do CDC (introduzido pela Lei nº 14.181/21 – Lei do Superendividamento), necessário atribuir o rito especial legalmente previsto para tal espécie de demanda. Vejamos. Em 1º de julho de 2021, foi

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Filho Oliveira Leite.
Outros nomes publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.