Carlos Henrique Pinheiro
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 23/06/2021 a 09/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Carlos Henrique Pinheiro estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2009 e 2026. Localização: Maranhão, São Paulo e Minas Gerais. A última publicação localizada, de 04/09/2026, é uma sentença.
- Processo 4006916-57.2026.8.26.0038TJ de São Paulo · 09/11/2026 · Polo passivoPolo passivo: Julia Cardoso da Cunha
- Processo 1207721-82.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 03/11/2026 · Polo passivoPolo passivo: Construtora Guerra Ltda · Polo passivo: Espoliio de Cynthia Karine Pinheiro · Polo ativo: Gilson Roberto Goncalves Junior · Polo passivo: Humberto Guerra de Oliveira
- Processo 2839669-48.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/10/2026 · ParteTerceiro: Construtora Guerra Ltda · Polo ativo: Espoliio de Cynthia Karine Pinheiro · Polo passivo: Gilson Roberto Goncalves Junior · Parte: Humberto Guerra de Oliveira
- Processo 0023818-08.2021.8.19.0206TJ do Rio de Janeiro · 29/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adauto Ribeiro Salca · Polo ativo: Alexsandro Abidel Gomes · Polo ativo: Andre Luis do Nascimento Lima · Polo ativo: Carla Jose Faleiro
- Processo 5179152-52.2016.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Minas Gerais
- Processo 4003641-57.2026.8.26.0020TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1011123-59.2023.8.26.0361TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Clinica de Estetica Mogiana Ltda
- Processo 2212481-69.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Clinica de Estetica Mogiana Ltda · Polo passivo: Humanizar Mogi Imunizacao Ltda · Polo passivo: Luciana Massayo Tamura · Polo passivo: Luciana Massayo Tamura Representando Menor
- Processo 1035908-83.2026.4.01.3700TRF da 1ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5004684-93.2024.8.13.0456TJ de Minas Gerais · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 0000291-59.2024.8.26.0260TJ de São Paulo · 07/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Clinica de Estetica Mogiana Ltda · Polo passivo: Humanizar Mogi Imunizacao Ltda
- Processo 1000318-55.2026.5.02.0492TRT2 · 31/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Suzano S A
- Processo 5002215-09.2023.8.21.0029TJ do Rio Grande do Sul · 30/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao Hospital de Caridade de Santo Angelo
- Processo 1024192-63.2026.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 24/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Laura Regina Menchio Pinheiro · Polo passivo: Qatar Airways Group Q C S C
- Processo 1128774-14.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 20/07/2026 · PartePolo passivo: Construtora Guerra Ltda · Polo passivo: Espoliio de Cynthia Karine Pinheiro · Polo ativo: Gilson Roberto Goncalves Junior · Parte: Humberto Guerra de Oliveira
- Processo 0008087-89.2024.8.26.0361TJ de São Paulo · 14/07/2026 · Polo passivo
- Processo 1000460-84.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Miranda de Araujo · Polo ativo: Eduardo Aguiar Ferreira · Polo ativo: Edwaldo Pereira de Salles · Polo ativo: Ericson Siqueira da Rocha
- Processo 0011215-22.2025.5.15.0141TRT15 · 01/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Lucia Helena Junqueira Franchi Braghetta · Polo passivo: Renovias Concessionaria SA
- Processo 2794468-67.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 16/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Miranda de Araujo · Polo ativo: Eduardo Aguiar Ferreira · Polo ativo: Edwaldo Pereira de Salles · Polo ativo: Ericson Siqueira da Rocha
- Processo 2014980-70.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 16/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Miranda de Araujo · Polo passivo: Eduardo Aguiar Ferreira · Polo passivo: Edwaldo Pereira de Salles · Polo passivo: Ericson Siqueira da Rocha
- Processo 0006379-50.2012.8.26.0320TJ de São Paulo · 29/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Constancia Berbert Dutra da Silva Agravante · Polo ativo: 1 Davi Dutra Berbert Agravante · Polo ativo: 1 Lucimar Berbert Dutra Agravante · Polo ativo: 1 Murilo Berbert Avigo Felix Requerente
- Processo 3004190-30.2026.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 28/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro Detran RJ · Polo passivo: Municipio de Nova Iguacu
- Processo 2061324-49.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 26/05/2026 · Polo ativo
- Processo 1001463-20.2023.5.02.0374TRT2 · 07/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Paula Sarbok · Polo passivo: Clinica de Estetica Mogiana Ltda
- Processo 3360628-62.2013.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 30/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Dayse de Lourdes Borges Lacerda · Polo ativo: Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Glecymar Marques Caldeira · Polo passivo: Joao Ceccon Neto
- Processo 5005052-56.2018.8.13.0701TJ de Minas Gerais · 27/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 A21 Motors Ltda Agravante · Polo passivo: 2 Carlos Henrique Pinheiro Agravado
- Processo 5004683-11.2024.8.13.0456TJ de Minas Gerais · 12/03/2026 · Polo ativo
- Processo 4000300-21.2025.8.26.0129TJ de São Paulo · 11/03/2026 · Polo passivo
- Processo 0801071-03.2022.8.10.0091TJ do Maranhão · 11/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Luis Magno Rocha Filho · Polo passivo: Omni S A Credito Financiamento e Investimento · Polo passivo: Renault do Brasil S A · Polo ativo: Vara Unica da Comarca de Icatu MA
- Processo 0802977-23.2023.8.10.0049TJ do Maranhão · 05/03/2026 · Polo ativo
- Processo 1023354-21.2023.8.26.0361TJ de São Paulo · 25/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Clinica de Estetica Mogiana Ltda · Polo passivo: Joao Leonardo Sanches Dino · Polo passivo: Luciana Massayo Tamura · Polo ativo: Sicoob Credicom Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Medicos e Profissionais da Area da Saude do Brasil Ltda
- Processo 1048986-81.2025.4.01.3700TRF da 1ª Região · 23/01/2026 · Polo ativo
- Processo 3004087-55.2025.8.19.0037TJ do Rio de Janeiro · 21/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jeovani de Souza Cunha · Polo passivo: MR Pizza 235 Pizzaria e Lanchonete Ltda · Polo ativo: Municipio de Nova Friburgo
- Processo 1015643-95.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 09/12/2025 · Polo ativo
- Processo 4007274-57.2025.8.26.0361TJ de São Paulo · 01/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Clinica de Estetica Mogiana Ltda · Polo passivo: Luciana Massayo Tamura · Polo ativo: RD Comercio de Produtos Descartaveis EM Geral Ltda
- Processo 5001226-61.2025.4.02.5116TRF da 2ª Região · 22/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0801251-23.2023.8.10.0143TJ do Maranhão · 22/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0000841-56.2011.5.15.0134TRT15 · 09/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Claudinei Montan · Polo ativo: Diogo Figueiredo Zillo · Polo ativo: Elisangela Maria Alves · Polo ativo: Elisangela Maria Alves Fioramonte
- Processo 0013126-22.2024.8.03.0001TJ do Amapá · 19/09/2025 · Polo passivo
- Processo 0901417-67.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 18/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Master Prev Clube de Beneficios
- Processo 1021828-19.2023.8.26.0361TJ de São Paulo · 10/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Joao Leonardo Sanches Dino · Polo passivo: Luciana Massayo Tamura
- Processo 0899343-40.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 08/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0824782-21.2019.8.10.0001TJ do Maranhão · 01/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Jose de Ribamar Herbert Pinheiro Filho
- Processo 0851619-45.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 11/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Desconhecido Morador
- Processo 0900012-93.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 17/07/2025 · Polo ativo
- Processo 5007107-28.2022.4.03.6302TRF da 3ª Região · 16/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Integracao Djen Trf3
- Processo 0002457-70.2021.4.03.6330TRF da 3ª Região · 11/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0003909-73.2021.4.03.6344TRF da 3ª Região · 07/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0801287-65.2023.8.10.0143TJ do Maranhão · 01/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Joel Pereira Martins
- Processo 0802805-10.2023.8.19.0024TJ do Rio de Janeiro · 25/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Camila Cordeiro Figueiredo · Polo ativo: Carlos Alberto Granja Nogueira · Polo ativo: Carlos Soares dos Santos Junior · Polo ativo: Claudia Cilene dos Santos Duarte
- Processo 0901422-89.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 11/06/2025 · Polo ativo
- Processo 0193467-52.2011.8.26.0100TJ de São Paulo · 27/05/2025 · Polo passivoPolo passivo: Marcia Maria Pinheiro dos Santos · Polo passivo: Maria Teresa Pinheiro Della Torre · Polo ativo: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sirio Libanes · Polo passivo: Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Medico
- Processo 0899333-93.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 28/04/2025 · Polo ativo
- Processo 0004115-11.2022.8.26.0320TJ de São Paulo · 17/03/2025 · Polo passivoPolo passivo: C H P · Polo passivo: C R P J · Polo passivo: Carlos Roberto Pires Junior
- Processo 7006639-14.2023.8.22.0003TJ de Rondônia · 10/02/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Regiao Central de Rondonia Sicoob Ourocredi
- Processo 7006642-66.2023.8.22.0003TJ de Rondônia · 24/01/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Regiao Central de Rondonia Sicoob Ourocredi
- Processo 0803440-96.2022.8.10.0049TJ do Maranhão · 17/01/2025 · Polo ativo
- Processo 0017612-05.2024.5.03.0000TRT3 · 19/12/2024 · Polo passivoPolo ativo: Leandro Aurelio da Silva
- Processo 0858181-02.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 18/12/2024 · Polo ativo
- Processo 0805590-18.2024.8.10.0037TJ do Maranhão · 17/12/2024 · Polo ativo
- Processo 0020536-71.2024.8.16.0001TJ do Paraná · 01/07/2024 · Polo passivoPolo ativo: Mutua de Assist dos Prof da Engenharia Arq e Agro
- Processo 0815867-12.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 07/03/2024 · Polo ativoPolo ativo: Elda Fonteles de Oliveira Aranha
- Processo 0858025-14.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 05/03/2024 · Polo ativo
- Processo 0800955-24.2023.8.10.0006TJ do Maranhão · 10/01/2024 · Polo ativoPolo ativo: Jean Mary Serejo Santana
- Processo 0847840-82.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 28/11/2023 · Polo ativoPolo ativo: Bruno Ferreira Lindoso
- Processo 0854149-51.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 20/11/2023 · Polo ativo
- Processo 0000402-33.2020.8.10.0000TJ do Maranhão · 23/10/2023 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Maranhao
- Processo 0004155-75.2015.4.01.3809TRF da 6ª Região · 01/05/2023 · Polo passivo
- Processo 0016213-06.2015.8.10.0001TJ do Maranhão · 15/03/2023 · Polo ativoPolo ativo: Celso Inocencio Pinheiro · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Maranhao Agravado · Polo ativo: Roniele Cardoso dos Santos · Polo ativo: Roniele Cardoso dos Santos Agravante
- Processo 0835323-79.2020.8.10.0001TJ do Maranhão · 01/03/2023 · Polo passivoPolo passivo: Laurarosa Matos da Silva
- Processo 5006226-51.2022.4.03.6302TRF da 3ª Região · 14/06/2022 · Polo ativo
- Processo 0800864-93.2017.8.10.0021TJ do Maranhão · 14/06/2022 · Polo ativoPolo passivo: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros · Polo ativo: Jucileide Santana Ribeiro
- Processo 0008824-96.2017.8.10.0001TJ do Maranhão · 08/06/2022 · Polo passivoPolo ativo: Maria Monica Silva Baldez
- Processo 0001755-75.2019.8.16.0033TJ do Paraná · 02/02/2022 · Polo passivo
- Processo 0803292-98.2021.8.10.0056TJ do Maranhão · 14/01/2022 · Polo ativo
- Processo 0007350-86.2021.8.16.0194TJ do Paraná · 01/09/2021 · Polo passivo
- Processo 0014319-05.2009.8.10.0001TJ do Maranhão · 23/06/2021 · Polo ativoPolo ativo: Antonia Cleide Bezerra de Magalhaes · Polo ativo: Artur Elias de Abreu · Polo ativo: Carlos Jose Bione Carvalho · Polo ativo: Carlos Sergio Coutinho de Oliveira
PROCESSO Nº: 5179152-52.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: LUIZ CARLOS PINHEIRO CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Carlos Henrique Pinheiro.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Carlos Henrique Pinheiro?
Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Que tipo de processo envolve Carlos Henrique Pinheiro?
Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Carlos Henrique Pinheiro?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Vitor Cartaxo de Sousa
- Leidmila de Jesus dos Santos
- Marilu Alana Fernandes Santos
- Alexandre Vargas de Souza Mello
- Teresinha Rodrigues de Marafigo
- Adriano Eleonaide Pacanhela
- Neuza Brolezi Lourenco
- Andreia Serpa Magalhaes
- Clara Elizabeth Goltz
- Silvana de Cassia dos Santos Paulino
- Lais Camargo Toresin
- Raquel Batista da Silva Nunes
- Processo 0010297-20.2022.5.15.0045 · 16/01/2026
- Processo 0000895-12.2026.5.18.0102 · 30/06/2026
- Processo 5001539-89.2026.8.12.0002 · 08/07/2026
- Processo 5000007-54.2021.8.24.0024 · 17/08/2026
- Processo 0009370-14.2018.8.26.0053 · 21/08/2026
- Processo 1012569-05.2026.8.11.0040 · 17/08/2026