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Celso Moreira Sobrinho

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Celso Moreira Sobrinho
20 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TRT24, TJSC, TRT15, TJMS, TRF3

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Processo 5005460-97.2024.8.24.0000 · TJ de Santa Catarina

  • Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina polo ativo
  • Itajaí - Cpvi - Penitenciária parte
  • Itajaí - Cpvi - Presídio parte
  • Itajaí - Presídio parte
  • Joinville - Presídio parte
  • Joinville/Sc - Presídio Feminino parte
  • Polícia Científica - Pci/Sc - Diretoria de Criminalística - Florianópolis parte
  • Polícia Científica - Pci/Sc - Superintendência Regional de Polícia Científica em Balneário Camboriú/Itajaí parte
  • Unidade de Monitoramento Eletrônico - Ume parte
  • Adevanete Pereira dos Santos polo passivo
  • Celso Moreira Sobrinho polo passivo
  • Policia Cientifica do Estado de Santa Catarina parte
  • Thais Fernanda Silva parte
  • Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina parte
  • Município de Barra Velha/Sc parte
  • Douglas Elias da Costa polo passivo
  • Elvis Fuchter polo passivo
  • Karlos Gabriel Lemos polo passivo
  • Mauro da Silva polo passivo
  • Osmar Firmo polo passivo
  • Osni Paulo Testoni polo passivo
TribunalTJ de Santa Catarina
Órgão julgadorSecretaria de Processamento de Ações Penais Originárias
ClassePetição Criminal
AssuntoCorrupção passiva
Distribuição07/02/2024
Tempo de tramitação2 anos e 9 meses
Publicações3

Resumo do processo

O processo 5005460-97.2024.8.24.0000 tramita no TJ de Santa Catarina (órgão julgador: Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias). É uma ação da classe Petição Criminal, com assunto Corrupção passiva . Foi distribuído em 07/02/2024. Há 3 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 16/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 2 anos e 9 meses.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
16/11/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃO
16/11/2026IntimaçãoAto ordinatório
26/10/2026Pauta de julgamentoOutros
16/11/2026 · Intimação · DESPACHO/DECISÃO · Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005460-97.2024.8.24.0000/SC RÉU : KARLOS GABRIEL LEMOS ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB SC050312) ADVOGADO(A) : RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL (OAB SC056415) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da informação prestada no  evento 1351, CERT1  noticiando a impossibilidade técnica de instauração do processo de execução criminal a partir desse 2º Grau de Jurisdição, expeça-se carta de ordem para a Comarca de Joinville, remetendo as cópias necessárias da ação penal e do respectivo incidente, com a finalidade de que a instauração do PEC ocorra diretamente no juízo da execução.

16/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005460-97.2024.8.24.0000/SC RELATOR : JOSÉ EVERALDO SILVA RÉU : OSNI PAULO TESTONI ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) RÉU : OSMAR FIRMO ADVOGADO(A) : RICARDO WIPPEL (OAB SC043495) RÉU : MAURO DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO WIPPEL (OAB SC043495) RÉU : KARLOS GABRIEL LEMOS ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB SC050312) ADVOGADO(A) : RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL (OAB SC056415) RÉU : DOUGLAS ELIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) RÉU : CELSO MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : RODRIGO CUSTODIO AMORIM (OAB SC051366) ADVOGADO(A) : ELOI AMPESSAN FILHO (OAB SC009156) RÉU : ADEVANETE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO CUSTODIO AMORIM (OAB SC051366) ADVOGADO(A) : ELOI AMPESSAN FILHO (OAB SC009156) RÉU : ELVIS FUCHTER ADVOGADO(A) : BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1359 - 13/11/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 1349 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 1348 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 1347 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 1346 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 1345 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 1344 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/10/2026 · Pauta de julgamento · Outros · 4ª Câmara Criminal

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005460-97.2024.8.24.0000/ SC (Pauta: 7) RELATOR : Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RÉU : OSNI PAULO TESTONI ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) RÉU : ELVIS FUCHTER ADVOGADO(A) : BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) RÉU : ADEVANETE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO CUSTODIO AMORIM (OAB SC051366) ADVOGADO(A) : ELOI AMPESSAN FILHO (OAB SC009156) RÉU : CELSO MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : RODRIGO CUSTODIO AMORIM (OAB SC051366) ADVOGADO(A) : ELOI AMPESSAN FILHO (OAB SC009156) RÉU : DOUGLAS ELIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) RÉU : KARLOS GABRIEL LEMOS ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB SC050312) ADVOGADO(A) : RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL (OAB SC056415) RÉU : MAURO DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO WIPPEL (OAB SC043495) RÉU : OSMAR FIRMO ADVOGADO(A) : RICARDO WIPPEL (OAB SC043495) UNIDADE EXTERNA : ITAJAÍ - CPVI - PENITENCIÁRIA ASSISTENTE DE DEFESA : THAIS FERNANDA SILVA ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SILVA ASSISTENTE DE DEFESA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A) : Daniel Deggau Bastos UNIDADE EXTERNA : POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - DIRETORIA DE CRIMINALÍSTICA - FLORIANÓPOLIS UNIDADE EXTERNA : POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ/ITAJAÍ UNIDADE EXTERNA : UNIDADE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - UME UNIDADE EXTERNA : JOINVILLE - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA : JOINVILLE/SC - PRESÍDIO FEMININO UNIDADE EXTERNA : ITAJAÍ - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA : ITAJAÍ - CPVI - PRESÍDIO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO : MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A) : RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A) : EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A) : GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A) : RONIVAN PICHARKI INTERESSADO : POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 23 de outubro de 202

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5005460-97.2024.8.24.0000?

No TJ de Santa Catarina (órgão julgador: Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias).

Quando o processo 5005460-97.2024.8.24.0000 foi distribuído?

Em 07/02/2024. Até agora são 2 anos e 9 meses de tramitação.

Qual é a classe e o assunto do processo 5005460-97.2024.8.24.0000?

Petição Criminal; assunto: Corrupção passiva .

Quem são as partes do processo 5005460-97.2024.8.24.0000?

Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina; polo passivo: Adevanete Pereira dos Santos, Celso Moreira Sobrinho, Douglas Elias da Costa, Elvis Fuchter, Karlos Gabriel Lemos, Mauro da Silva, Osmar Firmo, Osni Paulo Testoni.

Quem são os advogados do processo 5005460-97.2024.8.24.0000?

Samantha de Andrade (OAB ), Ricardo Wippel (OAB ), Victor Jose de Oliveira da Luz Fontes (OAB ), Leonaldo Marcelino Junior (OAB ), Rubia Caroline Morgan Castagnaro Wrubel (OAB ), Nivea Maria Dondoerfer Cademartori (OAB ), Eloi Ampessan Filho (OAB ), Rodrigo Custodio Amorim (OAB ), Ministerio Publico de Santa Catarina (OAB ), Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo (OAB ), Thais Fernanda Silva (OAB 44454/SC), Daniel Deggau Bastos (OAB 30139/SC), Diego Guilherme Lasta (OAB 41294/SC), Vilmar dos Santos Loth (OAB 76975/SC), Elza Lumi Toriy Botelho (OAB 87580/PR), Mauro Roberto Bom Junior (OAB 43773/SC), Rafael Alexandre de Oliveira Bizatto (OAB 60728/SC), Vanessa Priscila Borba (OAB 233825/SP), Marcos Jeliel Souza Dacorso (OAB 123054/RS), David Alexandre Belota Sabba Guimaraes (OAB 12170/SC), Kenia do Prado de Almeida Elgersma Coelho (OAB 46087/SC), Aline Juliana de Souza Andrade (OAB 64188/SC), Thais Amorim (OAB 55220/SC), Micheli da Rosa Bordim (OAB 73059/SC), Francisco Carlos Correa Ventura (OAB 67255/SC), Vitor Vaz de Araujo Buosi (OAB 86415/PR), Marcos Borgaro (OAB 47855/SC), Ivan Felix Passos (OAB 101504/RS), Silvia Soares Brand (OAB 38557/SC), Iolanda Isoppo (OAB 48861/SC), Jardel Francisco Lima (OAB 57168/SC), Guilherme Antonio Becker Monteiro (OAB 32513/SC), Taison Espada Plucinski Silva (OAB 53527/SC), Vinicius Santos Pereira (OAB 15933/SC), Ronivan Picharki (OAB 33672/SC), Guilherme Luis Ribas Pinto (OAB 65350/SC), Eurico dos Santos Junior (OAB 41319/SC), Rafael Henrique dos Santos (OAB 22918/SC), Victor José de Oliveira da Luz Fontes (OAB 23025/SC).

Os processos localizados tramitam em TRT24, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRT15, TJ de Mato Grosso do Sul. As publicações vão de 14/03/2024 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Celso Moreira Sobrinho estão na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2012 e 2025. Localização: 24ª Região, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e 15ª Região, interior de São Paulo. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. Também aparece como parte Construpontes Construtora e Servicos Eireli. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT24 · 10/09/2026 · Processo 0024219-28.2019.5.24.0096

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU ATOrd 0024219-28.2019.5.24.0096 AUTOR: JAIR JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RÉU: CONSTRUPONTES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE DESPACHO…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Celso Moreira Sobrinho?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT24, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRT15 e TJ de Mato Grosso do Sul.

Que tipo de processo envolve Celso Moreira Sobrinho?

Os processos são da Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal. A publicação mais recente é de um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo.

Como consultar os processos de Celso Moreira Sobrinho?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.