Douglas Elias da Costa
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Processo 5005460-97.2024.8.24.0000 · TJ de Santa Catarina
- Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina polo ativo
- Itajaí - Cpvi - Penitenciária parte
- Itajaí - Cpvi - Presídio parte
- Itajaí - Presídio parte
- Joinville - Presídio parte
- Joinville/Sc - Presídio Feminino parte
- Polícia Científica - Pci/Sc - Diretoria de Criminalística - Florianópolis parte
- Polícia Científica - Pci/Sc - Superintendência Regional de Polícia Científica em Balneário Camboriú/Itajaí parte
- Unidade de Monitoramento Eletrônico - Ume parte
- Adevanete Pereira dos Santos polo passivo
- Celso Moreira Sobrinho polo passivo
- Policia Cientifica do Estado de Santa Catarina parte
- Thais Fernanda Silva parte
- Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina parte
- Município de Barra Velha/Sc parte
- Douglas Elias da Costa polo passivo
- Elvis Fuchter polo passivo
- Karlos Gabriel Lemos polo passivo
- Mauro da Silva polo passivo
- Osmar Firmo polo passivo
- Osni Paulo Testoni polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Samantha de Andrade OAB
- Ricardo Wippel OAB
- Victor Jose de Oliveira da Luz Fontes OAB
- Leonaldo Marcelino Junior OAB
- Rubia Caroline Morgan Castagnaro Wrubel OAB
- Nivea Maria Dondoerfer Cademartori OAB
- Eloi Ampessan Filho OAB
- Rodrigo Custodio Amorim OAB
- Ministerio Publico de Santa Catarina OAB
- Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo OAB
- Thais Fernanda Silva OAB 44454/SC
- Daniel Deggau Bastos OAB 30139/SC
- Diego Guilherme Lasta OAB 41294/SC
- Vilmar dos Santos Loth OAB 76975/SC
- Elza Lumi Toriy Botelho OAB 87580/PR
- Mauro Roberto Bom Junior OAB 43773/SC
- Rafael Alexandre de Oliveira Bizatto OAB 60728/SC
- Vanessa Priscila Borba OAB 233825/SP
- Marcos Jeliel Souza Dacorso OAB 123054/RS
- David Alexandre Belota Sabba Guimaraes OAB 12170/SC
- Kenia do Prado de Almeida Elgersma Coelho OAB 46087/SC
- Aline Juliana de Souza Andrade OAB 64188/SC
- Thais Amorim OAB 55220/SC
- Micheli da Rosa Bordim OAB 73059/SC
- Francisco Carlos Correa Ventura OAB 67255/SC
- Vitor Vaz de Araujo Buosi OAB 86415/PR
- Marcos Borgaro OAB 47855/SC
- Ivan Felix Passos OAB 101504/RS
- Silvia Soares Brand OAB 38557/SC
- Iolanda Isoppo OAB 48861/SC
- Jardel Francisco Lima OAB 57168/SC
- Guilherme Antonio Becker Monteiro OAB 32513/SC
- Taison Espada Plucinski Silva OAB 53527/SC
- Vinicius Santos Pereira OAB 15933/SC
- Ronivan Picharki OAB 33672/SC
- Guilherme Luis Ribas Pinto OAB 65350/SC
- Eurico dos Santos Junior OAB 41319/SC
- Rafael Henrique dos Santos OAB 22918/SC
- Victor José de Oliveira da Luz Fontes OAB 23025/SC
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 16/11/2026 | Intimação | DESPACHO/DECISÃO |
| 16/11/2026 | Intimação | Ato ordinatório |
| 26/10/2026 | Pauta de julgamento | Outros |
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005460-97.2024.8.24.0000/SC RÉU : KARLOS GABRIEL LEMOS ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB SC050312) ADVOGADO(A) : RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL (OAB SC056415) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da informação prestada no evento 1351, CERT1 noticiando a impossibilidade técnica de instauração do processo de execução criminal a partir desse 2º Grau de Jurisdição, expeça-se carta de ordem para a Comarca de Joinville, remetendo as cópias necessárias da ação penal e do respectivo incidente, com a finalidade de que a instauração do PEC ocorra diretamente no juízo da execução.
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005460-97.2024.8.24.0000/SC RELATOR : JOSÉ EVERALDO SILVA RÉU : OSNI PAULO TESTONI ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) RÉU : OSMAR FIRMO ADVOGADO(A) : RICARDO WIPPEL (OAB SC043495) RÉU : MAURO DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO WIPPEL (OAB SC043495) RÉU : KARLOS GABRIEL LEMOS ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB SC050312) ADVOGADO(A) : RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL (OAB SC056415) RÉU : DOUGLAS ELIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) RÉU : CELSO MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : RODRIGO CUSTODIO AMORIM (OAB SC051366) ADVOGADO(A) : ELOI AMPESSAN FILHO (OAB SC009156) RÉU : ADEVANETE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO CUSTODIO AMORIM (OAB SC051366) ADVOGADO(A) : ELOI AMPESSAN FILHO (OAB SC009156) RÉU : ELVIS FUCHTER ADVOGADO(A) : BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1359 - 13/11/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 1349 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 1348 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 1347 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 1346 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 1345 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 1344 - 12/11/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005460-97.2024.8.24.0000/ SC (Pauta: 7) RELATOR : Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RÉU : OSNI PAULO TESTONI ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) RÉU : ELVIS FUCHTER ADVOGADO(A) : BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) RÉU : ADEVANETE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO CUSTODIO AMORIM (OAB SC051366) ADVOGADO(A) : ELOI AMPESSAN FILHO (OAB SC009156) RÉU : CELSO MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : RODRIGO CUSTODIO AMORIM (OAB SC051366) ADVOGADO(A) : ELOI AMPESSAN FILHO (OAB SC009156) RÉU : DOUGLAS ELIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) RÉU : KARLOS GABRIEL LEMOS ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB SC050312) ADVOGADO(A) : RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL (OAB SC056415) RÉU : MAURO DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO WIPPEL (OAB SC043495) RÉU : OSMAR FIRMO ADVOGADO(A) : RICARDO WIPPEL (OAB SC043495) UNIDADE EXTERNA : ITAJAÍ - CPVI - PENITENCIÁRIA ASSISTENTE DE DEFESA : THAIS FERNANDA SILVA ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SILVA ASSISTENTE DE DEFESA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A) : Daniel Deggau Bastos UNIDADE EXTERNA : POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - DIRETORIA DE CRIMINALÍSTICA - FLORIANÓPOLIS UNIDADE EXTERNA : POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ/ITAJAÍ UNIDADE EXTERNA : UNIDADE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - UME UNIDADE EXTERNA : JOINVILLE - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA : JOINVILLE/SC - PRESÍDIO FEMININO UNIDADE EXTERNA : ITAJAÍ - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA : ITAJAÍ - CPVI - PRESÍDIO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO : MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A) : RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A) : EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A) : GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A) : RONIVAN PICHARKI INTERESSADO : POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 23 de outubro de 202
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 5005460-97.2024.8.24.0000?
No TJ de Santa Catarina (órgão julgador: Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias).
Quando o processo 5005460-97.2024.8.24.0000 foi distribuído?
Em 07/02/2024. Até agora são 2 anos e 9 meses de tramitação.
Qual é a classe e o assunto do processo 5005460-97.2024.8.24.0000?
Petição Criminal; assunto: Corrupção passiva .
Quem são as partes do processo 5005460-97.2024.8.24.0000?
Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina; polo passivo: Adevanete Pereira dos Santos, Celso Moreira Sobrinho, Douglas Elias da Costa, Elvis Fuchter, Karlos Gabriel Lemos, Mauro da Silva, Osmar Firmo, Osni Paulo Testoni.
Quem são os advogados do processo 5005460-97.2024.8.24.0000?
Samantha de Andrade (OAB ), Ricardo Wippel (OAB ), Victor Jose de Oliveira da Luz Fontes (OAB ), Leonaldo Marcelino Junior (OAB ), Rubia Caroline Morgan Castagnaro Wrubel (OAB ), Nivea Maria Dondoerfer Cademartori (OAB ), Eloi Ampessan Filho (OAB ), Rodrigo Custodio Amorim (OAB ), Ministerio Publico de Santa Catarina (OAB ), Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo (OAB ), Thais Fernanda Silva (OAB 44454/SC), Daniel Deggau Bastos (OAB 30139/SC), Diego Guilherme Lasta (OAB 41294/SC), Vilmar dos Santos Loth (OAB 76975/SC), Elza Lumi Toriy Botelho (OAB 87580/PR), Mauro Roberto Bom Junior (OAB 43773/SC), Rafael Alexandre de Oliveira Bizatto (OAB 60728/SC), Vanessa Priscila Borba (OAB 233825/SP), Marcos Jeliel Souza Dacorso (OAB 123054/RS), David Alexandre Belota Sabba Guimaraes (OAB 12170/SC), Kenia do Prado de Almeida Elgersma Coelho (OAB 46087/SC), Aline Juliana de Souza Andrade (OAB 64188/SC), Thais Amorim (OAB 55220/SC), Micheli da Rosa Bordim (OAB 73059/SC), Francisco Carlos Correa Ventura (OAB 67255/SC), Vitor Vaz de Araujo Buosi (OAB 86415/PR), Marcos Borgaro (OAB 47855/SC), Ivan Felix Passos (OAB 101504/RS), Silvia Soares Brand (OAB 38557/SC), Iolanda Isoppo (OAB 48861/SC), Jardel Francisco Lima (OAB 57168/SC), Guilherme Antonio Becker Monteiro (OAB 32513/SC), Taison Espada Plucinski Silva (OAB 53527/SC), Vinicius Santos Pereira (OAB 15933/SC), Ronivan Picharki (OAB 33672/SC), Guilherme Luis Ribas Pinto (OAB 65350/SC), Eurico dos Santos Junior (OAB 41319/SC), Rafael Henrique dos Santos (OAB 22918/SC), Victor José de Oliveira da Luz Fontes (OAB 23025/SC).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 06/02/2023 a 14/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Douglas Elias da Costa estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2011 e 2026. Localização: Santa Catarina e São Paulo. A última publicação localizada, de 14/08/2026, é uma intimação.
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body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005460-97.2024.8.24.0000/SC RELATOR : JOSÉ EVERALDO SILVA RÉU : DOUGLAS…
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Douglas Elias da Costa?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Tribunal de Justiça de São Paulo.
Que tipo de processo envolve Douglas Elias da Costa?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Douglas Elias da Costa?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
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