Comandante Geral da Pmba

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/07/2025 a 30/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Comandante Geral da Pmba estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2013 e 2026. Localização: Bahia.

• Processo 8195842-50.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 30/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Assessoria Especial do Gabinete do Delegado Geral da Policia Civil do Estado da Bahia · Polo ativo: F S L · Polo ativo: P M D B · Polo passivo: Secretaria de Seguranca Publica do Estado da Bahia Ssp
• Processo 8152857-37.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 24/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: J M B · Polo ativo: J M B D S M · Polo ativo: Jacivane Moreira Barbosa · Polo ativo: Joao Marcelo Barbosa de Souza Moura
• Processo 8054585-74.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Anastacio Jose de Assis · Polo passivo: Diretor do Departamento de Pessoal da Policia Militar do Estado da Bahia · Polo passivo: Secretario de Seguranca Publica da Bahia
• Processo 8004702-77.2025.8.05.0124TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Bahia Secretaria da Administracao Saeb · Polo ativo: D M M D · Polo ativo: J I D S N
• Processo 8000491-47.2025.8.05.0043TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: J C A S D C · Polo ativo: P M D B · Polo passivo: Policia Civil da Bahia
• Processo 8054788-02.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Agustinho Felix Rodrigues Junior
• Processo 8127919-07.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: A J G C · Polo ativo: D G D S J · Polo passivo: Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da Pmba Iep
• Processo 8012441-85.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Josimo Luiz de Almeida Gomes
• Processo 8088640-14.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jane Cley Pereira da Mata
• Processo 0508592-07.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Gerson Tome de Souza · Polo ativo: Rafael Barbosa Dias · Polo passivo: Secretaria da Saude do Estado da Bahia Sesab
• Processo 8082933-02.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 01/06/2026 · Terceiro
• Processo 0514945-58.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ednaldo Raimundo dos Santos Silva · Polo ativo: Marcelle Menezes Maron Registrado A Civilmente Como Marcelle Menezes Maron
• Processo 8004389-53.2023.8.05.0103TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Comandante da 68a Cipm Pmba · Polo passivo: Municipio de Ilheus · Polo passivo: Prefeito do Municipio de Ilheus · Polo passivo: Secretario Especial de Cultura de Ilheus
• Processo 8023044-74.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 15/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Caio Cesar Gomes de Oliveira Registrado A Civilmente Como Caio Cesar Gomes de Oliveira
• Processo 8002089-12.2025.8.05.0051TJ da Bahia · 16/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Diretor Presidente da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria Anvisa · Polo ativo: P M D B · Polo ativo: Patricio Moreira de Brito Registrado A Civilmente Como Patricio Moreira de Brito · Polo passivo: Pcba
• Processo 8178231-21.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 30/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Leandro Santos do Amor Divino
• Processo 8041653-54.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 26/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ronie Von Souza da Silva
• Processo 8196625-76.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria · Polo passivo: Diretor Presidente da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria Anvisa · Polo ativo: F M F M V · Polo ativo: P M D B
• Processo 8026135-24.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 17/12/2025 · Terceiro
• Processo 8016133-72.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 20/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Gilson Amaro · Polo passivo: Municipio de Camacari · Polo passivo: Prefeitura Municipal de Camacari
• Processo 8093119-84.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 30/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Alesandro Borges dos Reis · Polo ativo: Juiz de Direito da 5a V da Fazenda Publica de Salvador · Polo passivo: Policia Militar da Bahia · Polo passivo: Presidente da Comissao de Promocao e Merito da Pmba Coprome Comandante Geral da Pmba
• Processo 8162038-28.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 08/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Cel PM Delmo Barbosa de Santana Corregedor Chefe Policia Militar do Estado da Bahia · Polo ativo: Ubiracy Vieira dos Santos
• Processo 0526599-37.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 08/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Jose Luis Coutinho Costa
• Processo 8002671-65.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 22/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Vamberto Alves da Fonseca Junior
• Processo 8001316-87.2025.8.05.0108TJ da Bahia · 19/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Bahia Secretaria de Seguranca Publica · Polo passivo: Diretor Presidente da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria Anvisa · Polo ativo: P M D B · Polo ativo: R S P
• Processo 8046824-86.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 07/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Coordenador da Junta Medica Oficial do Estado da Bahia · Polo passivo: Diretor do Departamento Pessoal da Policia Militar do Estado da Bahia · Polo ativo: Vera Lucia Fernandes Argolo
• Processo 8022182-52.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 28/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Eudes Souza Aquino

• Jacivane Moreira Barbosa
• Joao Marcelo Barbosa de Souza Moura
• Anastacio Jose de Assis
• Secretario de Seguranca Publica da Bahia
• Agustinho Felix Rodrigues Junior
• Brenio Dourado da Silva
• Josimo Luiz de Almeida Gomes
• Jane Cley Pereira da Mata
• Raoni Cezar Diniz Gomes