Daniel Moreira de Oliveira
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Processos em TJBA, TJMG, TJSP, TRF1, TRT5, TJRJ
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 25/07/2022 a 12/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Daniel Moreira de Oliveira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2003 e 2026. Localização: Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Na publicação mais recente, o processo corre em 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. Também aparece como parte Mdm Servicos de Escritorio Administrativo Ltda. A última publicação localizada, de 01/09/2026, é uma intimação.
- Processo 1176288-10.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 12/11/2026 · Polo ativo
- Processo 1043624-71.2024.4.01.3300TRF da 1ª Região · 05/11/2026 · Polo ativo
- Processo 4032090-34.2026.8.26.0405TJ de São Paulo · 22/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0109580-64.2017.8.19.0001SEEU · 14/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Rio de Janeiro
- Processo 0000687-87.2026.5.23.0005TRT23 · 01/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Luiz Carlos da Silva Cruz · Polo passivo: Mdm Servicos de Escritorio Administrativo Ltda · Polo passivo: Sorpack Comercio Atacadista de Embalagens Ltda ME
- Processo 5088876-57.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 01/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Estado de Minas Gerais
- Processo 8001193-98.2026.8.05.0126TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1014283-18.2023.8.26.0127TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fausto Seckler Neto
- Processo 5006120-68.2024.4.02.5002TRF da 2ª Região · 03/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Akyo Ltda · Polo passivo: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Municipio de Cachoeiro de Itapemirim
- Processo 5000682-91.2020.4.02.5005TRF da 2ª Região · 31/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Luis Edmar Gava
- Processo 0000864-38.2025.5.05.0021TRT5 · 21/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Adilio Pereira dos Santos · Polo ativo: Admilson Santa Cruz do Nascimento · Polo passivo: Clovis Magalhaes Filho · Polo ativo: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder
- Processo 1003617-97.2026.8.26.0079TJ de São Paulo · 20/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Dalzilei Aparecida Moreira de Oliveira · Polo ativo: Daugercio Moreira de Oliveira · Polo ativo: Djalma Moreira de Oliveira · Polo ativo: Jefferson Ferreira dos Santos
- Processo 0004263-27.2010.8.05.0126TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fabio Jules Registrado A Civilmente Como Fabio Galvao Jules · Polo passivo: Marcos Antonio Gabrielli Correia
- Processo 5006104-41.2026.8.08.0024TJ do Espírito Santo · 14/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5003058-07.2018.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 24/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Carlos Stecanela · Polo passivo: Diego Zuchi · Polo passivo: Fernanda Moreira de Oliveira · Polo ativo: Guilherme Sandre
- Processo 0000925-05.2025.5.05.0018TRT5 · 15/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ancyra Participacoes Ltda · Polo passivo: Ankara Engenharia Ltda · Polo passivo: Clovis Magalhaes Filho · Polo passivo: Consorcio Habitacao Mane Dende Ankara Qualy
- Processo 0005172-29.2017.4.01.3308TRF da 1ª Região · 25/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Consorcio Galvao Oas · Polo ativo: Usuario do Sistema 2 · Polo passivo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S A
- Processo 1000621-64.2026.8.13.0443TJ de Minas Gerais · 25/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anthony Moreira da Silva · Polo passivo: Gessica da Costa Silva · Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 5041020-97.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 11/05/2026 · Polo ativo
- Processo 5019384-37.2025.8.19.0500TJ do Rio de Janeiro · 05/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0000323-74.2026.5.05.0019TRT5 · 22/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Clovis Magalhaes Filho · Polo ativo: Marcus Vinicius da Conceicao Souza · Polo passivo: Qualy Engenharia Ltda
- Processo 1063860-44.2024.4.01.3300TRF da 1ª Região · 01/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 8020661-38.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 30/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb
- Processo 0130700-84.2003.5.05.0005TRT5 · 25/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Akyo Ltda · Polo ativo: Janita Eustaquio da Silva · Polo passivo: Jose Orlando Amaral Alves · Polo ativo: Jose Roberto Souza Lima
- Processo 0538048-60.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 16/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cassio Sampaio Silva · Polo passivo: Lizconstrucoes Empreendimentos e Participacoes Ltda · Polo passivo: Portal do Jardim Empreendimentos e Participacoes Spe Ltda
- Processo 3004094-10.2026.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 11/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0544266-07.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 28/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Barroca Rodrigues · Polo passivo: Lizconstrucoes Empreendimentos e Participacoes Ltda · Polo passivo: Portal do Jardim Empreendimentos e Participacoes Spe Ltda
- Processo 8000302-77.2026.8.05.0126TJ da Bahia · 23/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito Sicredi Regiao Sul da Bahia Sicredi Regiao Sul da Bahia
- Processo 0001666-51.2011.8.05.0126TJ da Bahia · 24/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Jose Rocha Santos · Polo passivo: Maria Aparecida dos Santos Rocha
- Processo 5003956-15.2025.8.19.0500TJ do Rio de Janeiro · 29/08/2025 · Polo ativo
- Processo 1032199-04.2025.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 06/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Alessandro Candido Mesquita · Polo passivo: Cleidilene Candida Furtado
- Processo 0000196-68.2011.5.07.0032TRT7 · 05/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Abel de Moura Pinto · Polo ativo: Adhemar Ferreira Gomes · Polo ativo: Adriano Garcia Santana · Polo ativo: Adriano Gomes de Lima
- Processo 0001658-74.2011.8.05.0126TJ da Bahia · 24/12/2024 · Polo passivoPolo passivo: Arisalvo Costa Campos Filho Registrado A Civilmente Como Arisalvo Costa Campos Filho · Polo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo ativo: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto Registrado A Civilmente Como Waldemiro Lins de Albuquerque Neto
- Processo 0000282-53.2011.8.05.0126TJ da Bahia · 15/11/2024 · Polo ativo
- Processo 0069644-06.2011.4.03.6182TRF da 3ª Região · 16/10/2024 · Polo passivo
- Processo 0000595-57.2017.8.16.0074TJ do Paraná · 24/09/2024 · Polo passivoPolo ativo: Baretta Homochinski
- Processo 0101152-63.2024.5.01.0401TRT1 · 13/09/2024 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Akyo Ltda Epp · Polo passivo: Nilton Antonio da Silva
- Processo 0004992-23.2017.8.14.0008TJ do Pará · 08/02/2024 · Polo ativoPolo ativo: Abigahy de Andrade dos Santos · Polo ativo: Abimael Brito Fernandes · Polo ativo: Abimael Pinheiro Fernandes · Polo ativo: Adinei de Jesus Lima
- Processo 0005449-78.2021.8.16.0034TJ do Paraná · 29/05/2023 · Polo ativoPolo passivo: Cabral Motor Comercio de Motocicletas Ltda · Polo passivo: Hdi Seguros S A
- Processo 0056391-40.2018.8.13.0637TJ de Minas Gerais · 15/11/2022 · Polo passivo
- Processo 0021875-32.2017.8.13.0280TJ de Minas Gerais · 28/07/2022 · Polo passivoPolo ativo: HD Materiais Ltda Epp · Polo passivo: Prescol Construcoes Ltda ME
- Processo 0002563-13.2017.4.01.3813TRF da 1ª Região · 25/07/2022 · Polo ativoPolo ativo: Edinalvo Holz · Polo passivo: Ministerio Publico Federal
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000687-87.2026.5.23.0005 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA CRUZ RECLAMADO: MDM SERVICOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Daniel Moreira de Oliveira.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Daniel Moreira de Oliveira?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo e TRF da 1ª Região.
Que tipo de processo envolve Daniel Moreira de Oliveira?
Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. A publicação mais recente é de um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo.
Como consultar os processos de Daniel Moreira de Oliveira?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Maria Telma Bacelar de Almeida
- Juraci Carvalho Fernando
- Vilson Luiz Graciano
- Glenda Karoline Bolla da Silva
- Marta Marcelino de Oliveira Bomfim
- Marcia Cristina Baceto
- Reutyl Lourenco Nilani
- Alessandra Mara dos Santos Sanches
- Cislei Cietto Matricardi
- Karolyne Passoni Pedro Longo
- Thallita Agapi Silva
- Kassiano Silveira dos Santos
- Processo 5003689-50.2025.8.21.0027 · 21/11/2025
- Processo 5008403-43.2023.8.13.0707 · 09/09/2026
- Processo 1002548-49.2026.8.13.0707 · 10/08/2026
- Processo 4023568-76.2026.8.26.0224 · 30/07/2026
- Processo 5003829-23.2024.8.21.3001 · 10/09/2026
- Processo 0000264-10.2026.8.26.0615 · 01/07/2026