TJBA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA
8178638-27.2025.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA
11/06/2026
TJBA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
0751755-43.2019.8.05.0001
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO
11/06/2026
TJSP Foro Central Cível - 40ª Vara Cível
0006155-10.2023.8.26.0100
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Processo 0006155-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jhn Comércio,
11/06/2026
TJBA 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
0026168-16.2026.8.05.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido e
10/06/2026
TRF1 6ª Vara Federal Cível da SJBA
1091201-79.2023.4.01.3300
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PR
09/06/2026
TJBA Des. José Soares Ferreira Aras Neto
8004433-96.2021.8.05.0150
APELAçãO CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AP
09/06/2026
TJBA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA
8051803-62.2023.8.05.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Faze
09/06/2026
TJBA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
8001829-10.2025.8.05.0220
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
09/06/2026
TJRJ Comarca de Barra Mansa- Cartório da 2ª Var
0000521-16.2023.8.19.0007
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Último andamento: Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos proposto por R.R. em face de J.L.P.S.L.,
08/06/2026
TRF1 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
1078472-84.2024.4.01.3300
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO
04/06/2026
TJBA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
0758647-41.2014.8.05.0001
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO F
05/06/2026
TJBA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE C
8000058-11.2024.8.05.0065
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ
04/06/2026
TJBA 1ª VSJE DE TRÂNSITO (MATUTINO)
0202203-59.2025.8.05.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido e
03/06/2026
TJBA 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
0076478-26.2026.8.05.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido e
01/06/2026
TJBA 6ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO)
0059833-77.2013.8.05.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido e
01/06/2026
TJBA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
8000158-59.2026.8.05.9000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROP
28/05/2026
TJBA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
8126482-04.2021.8.05.0001
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO F
28/05/2026
TJBA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA
8064905-49.2026.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Último andamento: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Faze
28/05/2026
TJBA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
0305245-64.2012.8.05.0039
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZE
28/05/2026
TRT5 21ª Vara do Trabalho de Salvador
0000389-53.2023.5.05.0021
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA D
11/05/2026
TJBA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA
8154809-85.2023.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA
26/05/2026
TRT5 24ª Vara do Trabalho de Salvador
0000390-24.2026.5.05.0024
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Último andamento: Processo 0000390-24.2026.5.05.0024 distribuído para 24ª Vara do Trabalho de Salvador na da
08/05/2026
TJBA 1ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO)
0017308-70.2019.8.05.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido e
01/06/2026
TJBA 1ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE
0007449-92.2024.8.05.0150
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido e
22/05/2026
TJBA Segunda Turma Recursal
0000224-50.2026.8.05.0150
RECURSO INOMINADO CíVEL
Último andamento: Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido e
21/05/2026
TJRS Juizado Especial Cível da Comarca de Sapir
5007674-37.2024.8.21.0132
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: <b>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007674-37.2024.8.21.0132/RS</b></br><b><table bord
15/05/2026
TRT5 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
0000457-55.2023.5.05.0133
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO
29/04/2026
TRF1 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJB
1058954-11.2024.4.01.3300
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO
13/05/2026
TJBA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D
0001410-85.2001.8.05.0150
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: [Cheque] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feit
20/05/2026
TJBA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIA
8000800-80.2025.8.05.0233
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E
19/05/2026
TRT5 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
0043400-58.2007.5.05.0033
AGRAVO DE PETIçãO
Último andamento: Processo 0043400-58.2007.5.05.0033 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa
10/04/2026
TJBA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
8115040-36.2024.8.05.0001
DIVóRCIO LITIGIOSO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
13/05/2026
TJBA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA
8084653-67.2026.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Vistos, etc. A concessão da gratuidade da justiça goza de presunção relativa de veracidade
13/05/2026
TJBA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
0000633-34.2018.8.05.0044
AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVA
15/05/2026
TRT5 24ª Vara do Trabalho de Salvador
0000570-45.2023.5.05.0024
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA D
07/04/2026
TJBA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA
8026021-48.2026.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
16/06/2026
TJBA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
8012511-82.2025.8.05.0039
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Último andamento: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaça
12/05/2026
TJBA 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)
0195901-14.2025.8.05.0001
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Último andamento: Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido e
11/05/2026
TJBA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
8048546-61.2025.8.05.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AG
11/05/2026
TJBA 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI
0007806-46.2026.8.05.0039
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido e
11/05/2026
+ 35 outros processos vinculados a Daniel Robles Lima