Daniela Nascimento Penna dos Santos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 03/10/2025 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Daniela Nascimento Penna dos Santos estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1995 e 2026. Localização: Bahia.

• Processo 8160648-89.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 27/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cerivaldo Costa Barreto · Polo passivo: e V P D J B
• Processo 8160079-88.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 22/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Apeles Antonio Merceis da Silva · Polo passivo: Catia Brasil Souza Melo
• Processo 8156116-72.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 14/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Nilsa Santana Filgueiras
• Processo 0001396-02.2020.8.05.0000TJ da Bahia · 05/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Helia Rita Freitas Oliveira
• Processo 0000349-83.2015.8.05.0253TJ da Bahia · 25/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Companhia de Eletricidade da Bahia Coelba · Polo ativo: Daniela Nascimento Penna dos Santos Registrado A Civilmente Como Daniela Nascimento Penna dos Santos · Polo passivo: Jose dos Reis Lopes da Cruz · Polo ativo: Marcus Vinicius Avelino Viana Registrado A Civilmente Como Marcus Vinicius Avelino Viana
• Processo 8189894-30.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Nilsa Santana Filgueiras · Polo passivo: Previs Instituto de Previdencia do Salvador
• Processo 8189904-74.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Diretor Presidente do Instituto de Previdencia do Salvador Previs Fumpres · Polo ativo: Nilsa Santana Filgueiras · Polo passivo: Previs Instituto de Previdencia do Salvador
• Processo 0557834-56.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Luiza de Almeida Luz
• Processo 0000196-94.2015.8.05.0206TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Coelba Companhia Energetica do Estado da Bahia · Polo ativo: Dorivaldo Santos
• Processo 8140590-04.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 09/09/2026 · Terceiro
  Terceiro: Ana Rita Pereira Menezes · Terceiro: Claudia Maria Pereira Menezes · Polo passivo: Garibaldi da Silva Menezes · Terceiro: Jose Antonio Pereira Menezes
• Processo 8180505-21.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Eagle Sociedade de Credito Direto S A · Polo ativo: Sandra Maria Santana Filgueiras
• Processo 8096692-67.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fundacao Gregorio de Mattos · Polo ativo: Juiz de Direito 6a V da Fazenda Publica de Salvador · Polo ativo: Luna Iniciativas Culturais Ltda · Polo passivo: Presidente da Fundacao Gregorio de Mattos Fgm
• Processo 8006964-25.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Zenaide de Magalhaes Pina
• Processo 8093496-21.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Graziano Valverde Registrado A Civilmente Como Humberto Graziano Valverde · Polo ativo: Luides Edson Santana Leitao
• Processo 8000351-53.2015.8.05.0046TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Aloisio Fagunes de Lima Junior Registrado A Civilmente Como Aloisio Fagunes de Lima Junior · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira Registrado A Civilmente Como Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira · Polo ativo: Zilda Araujo de Andrade Cunha
• Processo 8015698-64.2026.8.05.0039TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Acalante Filmes Ltda
• Processo 0004830-33.2019.8.05.0000TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Helia Rita Freitas Oliveira
• Processo 0112237-51.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Daniela Nacimento Penna dos Santos · Polo passivo: Unimed Cnu Cooperativa Central · Polo passivo: Unimed Nacional Cooperativa Central
• Processo 8000091-21.2016.8.05.0052TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 04526523593 Registrado A Civilmente Como Manuela Seara Lobo · Polo ativo: Bruno Nascimento de Mendonca Registrado A Civilmente Como Bruno Nascimento de Mendonca · Terceiro: Comandante da 25a Cia de Policia de Casa Nova Bahia · Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
• Processo 8000170-12.2016.8.05.0242TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Bruno Nascimento de Mendonca Registrado A Civilmente Como Bruno Nascimento de Mendonca · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran
• Processo 0013051-42.1995.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cyntia Maria de Possidio Oliveira Lima Registrado A Civilmente Como Cyntia Maria de Possidio Oliveira Lima · Polo passivo: Daniela Nascimento Penna dos Santos Registrado A Civilmente Como Daniela Nascimento Penna dos Santos · Polo passivo: Euridice Mendes da Silva · Polo ativo: Manuela Rocha Guedes Registrado A Civilmente Como Manuela Rocha Guedes
• Processo 0000989-93.2020.8.05.0000TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maura Lucia Fernandes de Oliveira · Polo ativo: Maura Lucia Fernandes de Oliveira Registrado A Civilmente Como Maura Lucia Fernandes de Oliveira
• Processo 0127858-88.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Daniela Nacimento Penna dos Santos · Polo passivo: Unimed Cnu Cooperativa Central · Polo passivo: Unimed Nacional Cooperativa Central
• Processo 8070320-13.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ayrton Jose Nascimento Penna · Polo passivo: Unimed Nacional Cooperativa Central
• Processo 8090097-57.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Claudia Regina Costa Lacerda
• Processo 8072543-70.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Apeles Antonio Merceis da Silva · Polo ativo: Catia Brasil Souza Melo · Polo ativo: Daniela Nascimento Penna dos Santos Registrado A Civilmente Como Daniela Nascimento Penna dos Santos · Polo passivo: Jorge Donizeti Sanchez Registrado A Civilmente Como Jorge Donizeti Sanchez
• Processo 8113565-45.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Claudia Couto de Carvalho
• Processo 8139776-21.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Claudia Regina Magalhaes de Oliveira
• Processo 8080646-32.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cerivaldo Costa Barreto
• Processo 8164806-29.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Marcia Silva Carvalho · Polo ativo: Marcia Silva Carvalho Registrado A Civilmente Como Marcia Silva Carvalho
• Processo 8141504-39.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Apeles Antonio Merceis da Silva
• Processo 0511929-67.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Faelba Fundacao Coelba de Previdencia Complementar
• Processo 0586279-55.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Cristiane Domiciano Sousa dos Santos Registrado A Civilmente Como Cristiane Domiciano Sousa dos Santos · Polo ativo: Fundacao Getulio Vargas · Polo ativo: Icef Impacto Consultoria Especializada EM Financas Ltda
• Processo 8080874-07.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Francisco Linhares de Albuquerque · Polo ativo: Linhares Monteiro Desenvolvimento Humano Ltda
• Processo 8017670-91.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Amil Assistencia Medica Internacional S A Agravante · Polo ativo: 1 e V P de J B Embargante · Polo ativo: 2 C C B Representado Por · Polo passivo: 2 e V P de J B Agravado
• Processo 0557933-26.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ruth Helena Monteiro da Costa
• Processo 0500246-25.2019.8.05.0141TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Daniela Nascimento Penna dos Santos Registrado A Civilmente Como Daniela Nascimento Penna dos Santos · Polo ativo: Semiramis Torres e Santos Silva
• Processo 0521421-44.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Belini Ayres Veloso · Polo ativo: Daniela Nascimento Penna dos Santos Registrado A Civilmente Como Daniela Nascimento Penna dos Santos · Polo passivo: Raimunda Ayres Veloso Lima · Polo ativo: Tertuliano Carneiro de Macedo
• Processo 8139459-23.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Angela Lacerda Abreu
• Processo 0000350-68.2015.8.05.0253TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Companhia de Eletricidade da Bahia Coelba · Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Daniela Nascimento Penna dos Santos Registrado A Civilmente Como Daniela Nascimento Penna dos Santos · Polo passivo: Joao Barros da Cruz
• Processo 8025967-82.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 05/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo ativo: Cerivaldo Costa Barreto · Polo ativo: e V P D J B
• Processo 0323353-17.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 24/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Biooleo Industrial e Comercial S A · Polo passivo: Cristiane Domiciano Sousa dos Santos Registrado A Civilmente Como Cristiane Domiciano Sousa dos Santos
• Processo 8008938-02.2026.8.05.0039TJ da Bahia · 13/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Griot Producoes Cinematograficas Ltda
• Processo 0553282-48.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Tereza Rejane Camelo de Oliveira
• Processo 0557665-69.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 25/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cristiane Domiciano Sousa dos Santos Registrado A Civilmente Como Cristiane Domiciano Sousa dos Santos · Polo ativo: Daniela Santos Cortes · Polo passivo: Disal Administradora de Consorcios Ltda
• Processo 8000338-32.2017.8.05.0063TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Bradesco Vida e Previdencia S A · Polo passivo: Cristiane Domiciano Sousa dos Santos Registrado A Civilmente Como Cristiane Domiciano Sousa dos Santos · Polo passivo: Disal Administradora de Consorcios Ltda · Polo ativo: Lucelia Oliveira Almeida Xavier
• Processo 0518621-43.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 19/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Disal Administradora de Consorcios Ltda
• Processo 8065207-20.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 06/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Maria Andrade Haine Campos · Polo ativo: Daniela Nascimento Penna dos Santos Registrado A Civilmente Como Daniela Nascimento Penna dos Santos · Terceiro: Heberth da Silva e Silva Registrado A Civilmente Como Heberth da Silva e Silva
• Processo 8001818-56.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 06/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Camila Araujo Freire Registrado A Civilmente Como Camila Araujo Freire · Polo passivo: Cristiane Domiciano Sousa dos Santos Registrado A Civilmente Como Cristiane Domiciano Sousa dos Santos · Polo passivo: Daniela Nascimento Penna dos Santos Registrado A Civilmente Como Daniela Nascimento Penna dos Santos · Polo passivo: Disal Administradora de Consorcios Ltda
• Processo 8000500-78.2018.8.05.0164TJ da Bahia · 04/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Associacao Reserva Imbassai · Polo passivo: Condominio Alto das Bromelias · Polo ativo: Rosanne Pedreira Xavier · Polo passivo: Sergio Celso Nunes Santos Registrado A Civilmente Como Sergio Celso Nunes Santos
• Processo 0538367-28.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 22/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Andre Couto Vieira · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Camila Araujo Freire Registrado A Civilmente Como Camila Araujo Freire · Polo ativo: Cristiane Domiciano Sousa dos Santos Registrado A Civilmente Como Cristiane Domiciano Sousa dos Santos
• Processo 0155243-07.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 08/12/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Mario de Jesus · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Fundacao Coelba de Assistencia e Seguridade Social Faelba
• Processo 0544500-23.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 03/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Apeles Antonio Merceis da Silva · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Catia Brasil Souza Melo · Polo passivo: Iza Nunes Registrado A Civilmente Como Izayhara Katherine Dantas Nunes
• Processo 0501759-50.2016.8.05.0006TJ da Bahia · 28/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Camila Araujo Freire Registrado A Civilmente Como Camila Araujo Freire · Polo passivo: Cristiane Domiciano Sousa dos Santos Registrado A Civilmente Como Cristiane Domiciano Sousa dos Santos · Polo passivo: Disal Administradora de Consorcios Ltda · Polo ativo: Rosalvo Alves de Jesus
• Processo 0502935-06.2018.8.05.0229TJ da Bahia · 03/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Humberto Souza Prazeres Filho · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Cristiane Domiciano Sousa dos Santos Registrado A Civilmente Como Cristiane Domiciano Sousa dos Santos · Polo passivo: Disal Administradora de Consorcios Ltda

• Cleber Oliveira Aguiar
• Jose dos Reis Lopes da Cruz
• Maria Madalena Nunes Cruz
• Nilsa Santana Filgueiras
• Maria de Fatima Nascimento Penna
• Maria Luiza de Almeida Luz
• Ana Rita Pereira Menezes
• Claudia Maria Pereira Menezes
• Garibaldi da Silva Menezes
• Jose Antonio Pereira Menezes
• Paulo Roberto Pereira Menezes
• Raimundo Nonato Pereira Menezes