Durval Tercio da Silva Barreto
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 01/12/2025 a 25/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0543721-68.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Fernando da Silva Barreto · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Condominio Mar de Esmeraldas · Polo passivo: Hylla Zannelly da Silva Barreto
- Processo 0000249-47.2026.5.05.0010TRT5 · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Fernando da Silva Barreto · Polo passivo: Condominio Mar de Esmeraldas · Polo ativo: Fabio Martins Lima · Polo passivo: Hylla Zannelly da Silva Barreto
- Processo 0149374-97.2008.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Barreto Zannelly Comercio de Generos Alimenticios Ltda
- Processo 0001745-85.2010.8.05.0216TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Joel Caetano da Silva Neto Registrado A Civilmente Como Joel Caetano da Silva Neto · Polo passivo: Kathya Souza Falcao da Silva Registrado A Civilmente Como Kathya Souza Falcao da Silva · Polo passivo: Municipio de Jandaira
- Processo 0567395-12.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 20/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Fernando da Silva Barreto · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Condominio Mar de Esmeraldas · Polo passivo: Hylla Zannelly da Silva Barreto
- Processo 8015205-17.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 01/12/2025 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 0543721-68.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS Advogado(s): LUCIANO SOARES FREITAS (OAB:SP281458), MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS (OAB:BA54879) REQUERIDO: CONDOMINIO MAR DE ESMERALDAS e outros (4) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS contra a sentença de extinção sem resolução do mérito proferida neste
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