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Edinaldo de Barros Torres

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Edinaldo de Barros Torres
7 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPE, TRF5, TJBA

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Processo 1023062-26.2024.8.11.0003 · TJ de Mato Grosso

  • Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. polo passivo
TribunalTJ de Mato Grosso
Órgão julgador4ª Vara Cível de Rondonópolis
ClasseCumprimento de Sentença
Publicações1

Resumo do processo

O processo 1023062-26.2024.8.11.0003 tramita no TJ de Mato Grosso (órgão julgador: 4ª Vara Cível de Rondonópolis). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 10/11/2026.

Advogados

Advogados
  • Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa OAB 13245-A/MT

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
10/11/2026IntimaçãoIntimação
10/11/2026 · Intimação · Intimação · 4ª Vara Cível de Rondonópolis

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: ***, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônicos. Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJMT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “Emissão de Guias de Arrecadação”, clicar no item “Guias Judiciais do 1º e 2º Grau”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Pesquisar”. Confirmar os dados e clicar em “Próximo”. Ligar no telefone 0 ***, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”. Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”. Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores. Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º. Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001. ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa Judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. 9 de novembro de 2026 BRASLATYEL VITOR PEREIRA

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1023062-26.2024.8.11.0003?

No TJ de Mato Grosso (órgão julgador: 4ª Vara Cível de Rondonópolis).

Qual é a classe e o assunto do processo 1023062-26.2024.8.11.0003?

Cumprimento de Sentença.

Quem são as partes do processo 1023062-26.2024.8.11.0003?

polo passivo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A..

Quem são os advogados do processo 1023062-26.2024.8.11.0003?

Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 13245-A/MT).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 20/08/2024 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Edinaldo de Barros Torres estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2016 e 2025. Localização: Pernambuco, 5ª Região e Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 17ª Vara Federal PE. Também aparece como parte Instituto Nacional do Seguro Social. A última publicação localizada, de 04/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 04/09/2026 · Processo 0800306-56.2023.4.05.8308

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Edinaldo de Barros Torres?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, TRF da 5ª Região e Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Edinaldo de Barros Torres?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Edinaldo de Barros Torres?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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