Severino Oscar Barreto Coutinho Neto
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Processos em TJPE
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Processo 0003457-76.2025.8.17.2730 · TJ de Pernambuco
Resumo do processo
Linha do tempo
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Mandadoentregue ao destinatário
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Mandado
- Mandado
- Expedição de documentoOutros documentos; Mandado
- Expedição de documentoCertidão
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Distribuiçãosorteio
- Conclusãopara decisão
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0003457-76.2025.8.17.2730?
No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca).
Quando o processo 0003457-76.2025.8.17.2730 foi distribuído?
Em 08/10/2025. Até agora são 11 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0003457-76.2025.8.17.2730?
“Petição”, em 29/09/2026.
Qual a situação do processo 0003457-76.2025.8.17.2730?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0003457-76.2025.8.17.2730?
Execução de Título Extrajudicial; assunto: Despesas Condominiais.
Processo 0006860-95.2024.8.17.9000 · TJ de Pernambuco
- Severino Oscar Barreto Coutinho Neto polo ativo
- Ana Claudia Azevedo Ribeiro polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Alexsandro Gomes de Amorim OAB 35632/PE
- Fernanda Ferreira Porpino OAB 35535/PE
- Hugo Pereira Maranhao Silva OAB 48495/PE
- Bruno Torres de Azevedo OAB 22428/PE
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 20/10/2026 | Intimação | Intimação (Outros) |
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006860-95.2024.8.17.9000 AUTOS ORIGINÁRIOS: 0033002-65.2016.8.17.2001 JUÍZO ORIGINÁRIO: SEÇÃO A DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO RIBEIRO EMBARGADO: SEVERINO OSCAR BARRETO COUTINHO NETO RELATOR: Des. Marcelo Russell EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. ARREMATAÇÃO. BENS MÓVEIS DEIXADOS NO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS (PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO AO AUTO DE IMISSÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA. DEVER DE GUARDA QUE NÃO SE CONFUNDE COM OBRIGAÇÃO DE TRANSPORTE DOMICILIAR. ART. 631 DO CÓDIGO CIVIL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PEDIDOS DE CONSTATAÇÃO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INOVAÇÃO RECURSAL E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ERRO MATERIAL NA EMENTA E NO CORPO DO VOTO CORRIGIDO DE OFÍCIO. EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NESSA EXTENSÃO, REJEITADOS. CORREÇÃO DE OFÍCIO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, no qual a embargante sustenta: (i) nulidade do julgamento por ausência de intimação formal para apresentação de contrarrazões ao recurso; (ii) omissão e contradição na valoração do Auto de Imissão de Posse/Certidão da Oficiala de Justiça quanto à responsabilidade pelo transporte dos bens móveis deixados no imóvel arrematado; e (iii) formula pedidos de expedição de mandado de constatação e de reparação por perdas e danos e danos morais decorrentes de suposta deterioração dos bens. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há quatro questões em discussão: (i) verificar a existência de nulidade processual por suposta ausência de intimação para contrarrazoar o agravo de instrumento; (ii) analisar se há omissão ou contradição no acórdão quanto ao dever de guarda e ao custeio do transporte dos bens móveis deixados no imóvel; (iii) avaliar o cabimento da apreciação direta, em sede de aclaratórios, dos pleitos de constatação e indenização por danos materiais e morais; e (iv) examinar a ocorrência de erros materiais sanáveis de ofício. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Não se acolhe a preliminar de nulidade processual, pois a parte embargante teve ciência inequí
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0002398-90.2026.8.17.2480 TJ de Pernambuco · Procedimento Comum Cível
- Processo 0001421-21.2017.5.06.0007 TRT6 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Processo 5036831-33.2022.8.24.0038 TJ de Santa Catarina · Procedimento Comum Cível · 2022
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- Processo 0307630-13.2019.8.24.0038 Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial
- Processo 0000687-80.2016.8.17.0320 TJ de Pernambuco · Ação Penal - Procedimento Ordinário
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0006860-95.2024.8.17.9000?
No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 1ª Câmara Cível - 3º Gabinete).
Qual é a classe e o assunto do processo 0006860-95.2024.8.17.9000?
Agravo de Instrumento.
Quem são as partes do processo 0006860-95.2024.8.17.9000?
Polo ativo: Severino Oscar Barreto Coutinho Neto; polo passivo: Ana Claudia Azevedo Ribeiro.
Quem são os advogados do processo 0006860-95.2024.8.17.9000?
Alexsandro Gomes de Amorim (OAB 35632/PE), Fernanda Ferreira Porpino (OAB 35535/PE), Hugo Pereira Maranhao Silva (OAB 48495/PE), Bruno Torres de Azevedo (OAB 22428/PE).
Processo 0006309-45.2025.8.16.0097 · TJ do Paraná
- Município de Ivaiporã/Pr polo ativo
- Renan Heloardo dos Santos Teixeira polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Jhonatas Moreira dos Santos OAB 124098/PR
Linha do tempo
- PetiçãoPetição (outras)
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
- PetiçãoPetição (outras)
- Confirmada
- Confirmada
- Confirmada
- Entrega em carga/vista
- Expedição de documentoOutros documentos
- de Instrução e Julgamentodesignada
- Expedição de documentoOutros documentos
- Decisão de Saneamento e Organização
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoPetição (outras)
- Confirmada
- Expedição de documentoOutros documentos
- PetiçãoPetição (outras)
- Confirmada
- Expedição de documentoOutros documentos
- DocumentoOutros documentos
- PetiçãoPetição (outras)
- Recebimento
- DocumentoCertidão
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
- Confirmada
- Confirmada
- Decurso de Prazo
- Expedição de documentoOutros documentos
- Gratuidade da Justiça
- Conclusãopara decisão
- Remessaem diligência
- PetiçãoPetição (outras)
- Confirmada
- Expedição de documentoOutros documentos
- DocumentoOutros documentos
- PetiçãoReconvenção
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
- Confirmada
- Expedição de documentoCarta
- Expedição de documentoOutros documentos
- deferimento
- Conclusãopara decisão
- DocumentoOutros documentos
- Recebimento
- Distribuiçãocompetência exclusiva
- Remessaem diligência
- Inclusão no Juízo 100% Digital
- PetiçãoPetição inicial
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 29/10/2026 | Intimação | Intimação |
| 29/10/2026 | Intimação | Conclusão |
Intimação referente ao movimento (seq. 54) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (20/10/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Ed. Fórum - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.873-152 - Celular: *** - E-mail: *** Autos nº. 0006309-45.2025.8.16.0097 Processo: 0006309-45.2025.8.16.0097 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$13.767,80 Autor(s): Município de Ivaiporã/PR Réu(s): RENAN HELOARDO DOS SANTOS TEIXEIRA DECISÃO No mov. 48.1, a parte ré informou impossibilidade de comparecimento à audiência de instrução e julgamento anteriormente designada para o dia 28/10/2026, às 14h, em razão da existência de audiência previamente agendada na Comarca de Ortigueira/PR, no mesmo dia e horário, requerendo a redesignação do ato. Considerando a justificativa apresentada e visando assegurar o pleno exercício do contraditório, da ampla defesa e a regular produção da prova oral deferida na decisão saneadora, entendo ser razoável o acolhimento do pedido. Diante do exposto, defiro o pedido formulado no mov. 48.1. Cancele-se a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/10/2026. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de novembro de 2026, às 15h30, na modalidade semipresencial, permanecendo válidas as demais determinações constantes da decisão saneadora, inclusive quanto ao rol de testemunhas já apresentado pelas partes. Intimem-se as partes, procuradores e testemunhas na forma da decisão de mov. 38.1. Diligências necessárias. Ivaiporã, data de inserção no sistema PROJUDI. José Chapoval Cacciacarro Juiz de Direito
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- Processo 0000691-68.2025.8.16.0114 TJ do Paraná · Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
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- Processo 6000149-20.2026.8.16.0111 TJ do Paraná · Execução de Título Extrajudicial
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0006309-45.2025.8.16.0097?
No TJ do Paraná (órgão julgador: Ivaiporã - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial).
Quando o processo 0006309-45.2025.8.16.0097 foi distribuído?
Em 15/12/2025. Até agora são 10 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0006309-45.2025.8.16.0097?
“Petição”, em 21/08/2026.
Qual a situação do processo 0006309-45.2025.8.16.0097?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0006309-45.2025.8.16.0097?
Procedimento Comum Cível; assunto: Indenização por Dano Material.
Quem são as partes do processo 0006309-45.2025.8.16.0097?
Polo ativo: Município de Ivaiporã/Pr; polo passivo: Renan Heloardo dos Santos Teixeira.
Quem são os advogados do processo 0006309-45.2025.8.16.0097?
Jhonatas Moreira dos Santos (OAB 124098/PR).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 03/06/2025 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Severino Oscar Barreto Coutinho Neto estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2020 e 2026. Localização: Pernambuco. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. A última publicação localizada, de 19/08/2026, é uma intimação.
- Processo 0003457-76.2025.8.17.2730TJ de Pernambuco · 23/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Muro Alto Beach Resort
- Processo 0002398-90.2026.8.17.2480TJ de Pernambuco · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Paulo Romero de Barros Correia Filho
- Processo 0006860-95.2024.8.17.9000TJ de Pernambuco · 07/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ana Claudia Azevedo Ribeiro
- Processo 0088596-49.2025.8.17.2001TJ de Pernambuco · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Muro Alto Beach Resort
- Processo 0017445-41.2025.8.17.2480TJ de Pernambuco · 28/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alberto Sobral Barreto · Polo ativo: Lavinia Sobral Barreto Nunes
- Processo 0017027-06.2026.8.17.9000TJ de Pernambuco · 17/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Muro Alto Beach Resort
- Processo 0000491-09.2026.8.17.2730TJ de Pernambuco · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Muro Alto Beach Resort
- Processo 0019045-68.2023.8.17.2480TJ de Pernambuco · 05/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Edinaldo de Barros Torres · Polo ativo: Iran Felipe de Arruda Sabino · Polo passivo: Unimed Caruaru Cooperativa de Trabalho Medico
- Processo 0003541-85.2024.8.17.2480TJ de Pernambuco · 02/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Elza Maria Alves · Polo passivo: Unimed Caruaru Cooperativa de Trabalho Medico
- Processo 0010087-80.2020.8.17.2001TJ de Pernambuco · 03/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Incorporadora Ferreira Pinto Ltda · Polo passivo: Incorporadora Ferreira Pinto Ltda Agravado · Polo passivo: Incorporadora Ferreira Pinto Ltda Embargado · Polo ativo: Severino Oscar Barreto Coutinho Neto Agravante
1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0002398-90.2026.8.17.2480 AUTOR(A): SEVERINO OSCAR BARRETO COUTINHO NETO RÉU: PAULO ROMERO DE BARROS CORREIA FILHO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Severino Oscar Barreto Coutinho Neto.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Severino Oscar Barreto Coutinho Neto?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Que tipo de processo envolve Severino Oscar Barreto Coutinho Neto?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Severino Oscar Barreto Coutinho Neto?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Jose Nonato da Ponte Junior
- Hanna Victoria Lourenco dos Santos
- Katrina Rose Marinho Santana
- Vania Maria Santos Joaquim
- Aline Oliveira Julio
- Jeffern Paulo de Oliveira Queiroz
- Cleiton Jesus da Fonseca
- Maria Auxiliadora Michelotti de Oliveira
- Edienliv Adelia de Sales Lins
- Lucas Faiz Pereira
- Ueder Paulo Silva Eder Damasceno Coscrato
- Luciene Barbosa Cavalcante
- Processo 5021858-67.2025.8.13.0105 · 23/07/2026
- Processo 0006309-45.2025.8.16.0097 · 31/07/2026
- Processo 1098117-25.2025.4.01.3700 · 09/02/2026
- Processo 0000875-31.2024.8.16.0026 · 27/08/2026
- Processo 0001209-55.2026.5.17.0014 · 04/08/2026
- Processo 0011394-86.2026.5.15.0151 · 24/08/2026