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Severino Oscar Barreto Coutinho Neto

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Severino Oscar Barreto Coutinho Neto
10 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPE

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Página do processo

Processo 0003457-76.2025.8.17.2730 · TJ de Pernambuco

TribunalTJ de Pernambuco
Órgão julgador2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca
ClasseExecução de Título Extrajudicial
AssuntoDespesas Condominiais
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição08/10/2025
Tempo de tramitação11 meses
Movimentações27
Última movimentação29/09/2026

Resumo do processo

O processo 0003457-76.2025.8.17.2730 tramita no TJ de Pernambuco (órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca). É uma ação da classe Execução de Título Extrajudicial, com assunto Despesas Condominiais. Foi distribuído em 08/10/2025 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 27 movimentações; a mais recente, “Petição”, em 29/09/2026. Entre os atos registrados: 8 petições, 7 citações ou intimações, 2 despachos, 1 sentença. Tempo de tramitação até agora: 11 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (17)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
2025 (10)
  • Mandado
  • Mandado
  • Expedição de documentoOutros documentos; Mandado
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Distribuiçãosorteio
  • Conclusãopara decisão

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0003457-76.2025.8.17.2730?

No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca).

Quando o processo 0003457-76.2025.8.17.2730 foi distribuído?

Em 08/10/2025. Até agora são 11 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0003457-76.2025.8.17.2730?

“Petição”, em 29/09/2026.

Qual a situação do processo 0003457-76.2025.8.17.2730?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0003457-76.2025.8.17.2730?

Execução de Título Extrajudicial; assunto: Despesas Condominiais.

Página do processo

Processo 0006860-95.2024.8.17.9000 · TJ de Pernambuco

  • Severino Oscar Barreto Coutinho Neto polo ativo
  • Ana Claudia Azevedo Ribeiro polo passivo
TribunalTJ de Pernambuco
Órgão julgador1ª Câmara Cível - 3º Gabinete
ClasseAgravo de Instrumento
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0006860-95.2024.8.17.9000 tramita no TJ de Pernambuco (órgão julgador: 1ª Câmara Cível - 3º Gabinete). É uma ação da classe Agravo de Instrumento. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 20/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
20/10/2026IntimaçãoIntimação (Outros)
20/10/2026 · Intimação · Intimação (Outros) · 1ª Câmara Cível - 3º Gabinete

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006860-95.2024.8.17.9000 AUTOS ORIGINÁRIOS: 0033002-65.2016.8.17.2001 JUÍZO ORIGINÁRIO: SEÇÃO A DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO RIBEIRO EMBARGADO: SEVERINO OSCAR BARRETO COUTINHO NETO RELATOR: Des. Marcelo Russell EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. ARREMATAÇÃO. BENS MÓVEIS DEIXADOS NO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS (PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO AO AUTO DE IMISSÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA. DEVER DE GUARDA QUE NÃO SE CONFUNDE COM OBRIGAÇÃO DE TRANSPORTE DOMICILIAR. ART. 631 DO CÓDIGO CIVIL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PEDIDOS DE CONSTATAÇÃO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INOVAÇÃO RECURSAL E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ERRO MATERIAL NA EMENTA E NO CORPO DO VOTO CORRIGIDO DE OFÍCIO. EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NESSA EXTENSÃO, REJEITADOS. CORREÇÃO DE OFÍCIO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, no qual a embargante sustenta: (i) nulidade do julgamento por ausência de intimação formal para apresentação de contrarrazões ao recurso; (ii) omissão e contradição na valoração do Auto de Imissão de Posse/Certidão da Oficiala de Justiça quanto à responsabilidade pelo transporte dos bens móveis deixados no imóvel arrematado; e (iii) formula pedidos de expedição de mandado de constatação e de reparação por perdas e danos e danos morais decorrentes de suposta deterioração dos bens. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há quatro questões em discussão: (i) verificar a existência de nulidade processual por suposta ausência de intimação para contrarrazoar o agravo de instrumento; (ii) analisar se há omissão ou contradição no acórdão quanto ao dever de guarda e ao custeio do transporte dos bens móveis deixados no imóvel; (iii) avaliar o cabimento da apreciação direta, em sede de aclaratórios, dos pleitos de constatação e indenização por danos materiais e morais; e (iv) examinar a ocorrência de erros materiais sanáveis de ofício. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Não se acolhe a preliminar de nulidade processual, pois a parte embargante teve ciência inequí

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0006860-95.2024.8.17.9000?

No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 1ª Câmara Cível - 3º Gabinete).

Qual é a classe e o assunto do processo 0006860-95.2024.8.17.9000?

Agravo de Instrumento.

Quem são as partes do processo 0006860-95.2024.8.17.9000?

Polo ativo: Severino Oscar Barreto Coutinho Neto; polo passivo: Ana Claudia Azevedo Ribeiro.

Quem são os advogados do processo 0006860-95.2024.8.17.9000?

Alexsandro Gomes de Amorim (OAB 35632/PE), Fernanda Ferreira Porpino (OAB 35535/PE), Hugo Pereira Maranhao Silva (OAB 48495/PE), Bruno Torres de Azevedo (OAB 22428/PE).

Página do processo

Processo 0006309-45.2025.8.16.0097 · TJ do Paraná

  • Município de Ivaiporã/Pr polo ativo
  • Renan Heloardo dos Santos Teixeira polo passivo
TribunalTJ do Paraná
Órgão julgadorIvaiporã - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoIndenização por Dano Material
GrauPrimeiro grau
SistemaEproc
Distribuição15/12/2025
Tempo de tramitação10 meses
Movimentações48
Publicações2
Última movimentação21/08/2026

Resumo do processo

O processo 0006309-45.2025.8.16.0097 tramita no TJ do Paraná (órgão julgador: Ivaiporã - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Indenização por Dano Material. Foi distribuído em 15/12/2025 pelo sistema Eproc e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 48 movimentações; a mais recente, “Petição”, em 21/08/2026. Entre os atos registrados: 8 petições, 8 citações ou intimações, 2 decisões, 1 sentença. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 29/10/2026. Tempo de tramitação até agora: 10 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (42)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Confirmada
  • Confirmada
  • Confirmada
  • Entrega em carga/vista
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • de Instrução e Julgamentodesignada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Decisão de Saneamento e Organização
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Confirmada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Confirmada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • DocumentoCertidão
  • Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • Confirmada
  • Confirmada
  • Decurso de Prazo
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Gratuidade da Justiça
  • Conclusãopara decisão
  • Remessaem diligência
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Confirmada
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • PetiçãoReconvenção
  • Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • Confirmada
  • Expedição de documentoCarta
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • deferimento
  • Conclusãopara decisão
2025 (6)
  • DocumentoOutros documentos
  • Recebimento
  • Distribuiçãocompetência exclusiva
  • Remessaem diligência
  • Inclusão no Juízo 100% Digital
  • PetiçãoPetição inicial

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
29/10/2026IntimaçãoIntimação
29/10/2026IntimaçãoConclusão
29/10/2026 · Intimação · Intimação · Vara da Fazenda Pública de Ivaiporã

Intimação referente ao movimento (seq. 54) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (20/10/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/10/2026 · Intimação · Conclusão · Vara da Fazenda Pública de Ivaiporã

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Ed. Fórum - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.873-152 - Celular: *** - E-mail: *** Autos nº. 0006309-45.2025.8.16.0097 Processo: 0006309-45.2025.8.16.0097 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$13.767,80 Autor(s): Município de Ivaiporã/PR Réu(s): RENAN HELOARDO DOS SANTOS TEIXEIRA DECISÃO No mov. 48.1, a parte ré informou impossibilidade de comparecimento à audiência de instrução e julgamento anteriormente designada para o dia 28/10/2026, às 14h, em razão da existência de audiência previamente agendada na Comarca de Ortigueira/PR, no mesmo dia e horário, requerendo a redesignação do ato. Considerando a justificativa apresentada e visando assegurar o pleno exercício do contraditório, da ampla defesa e a regular produção da prova oral deferida na decisão saneadora, entendo ser razoável o acolhimento do pedido. Diante do exposto, defiro o pedido formulado no mov. 48.1. Cancele-se a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/10/2026. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de novembro de 2026, às 15h30, na modalidade semipresencial, permanecendo válidas as demais determinações constantes da decisão saneadora, inclusive quanto ao rol de testemunhas já apresentado pelas partes. Intimem-se as partes, procuradores e testemunhas na forma da decisão de mov. 38.1. Diligências necessárias. Ivaiporã, data de inserção no sistema PROJUDI. José Chapoval Cacciacarro Juiz de Direito

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Em qual tribunal está o processo 0006309-45.2025.8.16.0097?

No TJ do Paraná (órgão julgador: Ivaiporã - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial).

Quando o processo 0006309-45.2025.8.16.0097 foi distribuído?

Em 15/12/2025. Até agora são 10 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0006309-45.2025.8.16.0097?

“Petição”, em 21/08/2026.

Qual a situação do processo 0006309-45.2025.8.16.0097?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0006309-45.2025.8.16.0097?

Procedimento Comum Cível; assunto: Indenização por Dano Material.

Quem são as partes do processo 0006309-45.2025.8.16.0097?

Polo ativo: Município de Ivaiporã/Pr; polo passivo: Renan Heloardo dos Santos Teixeira.

Quem são os advogados do processo 0006309-45.2025.8.16.0097?

Jhonatas Moreira dos Santos (OAB 124098/PR).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 03/06/2025 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Severino Oscar Barreto Coutinho Neto estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2020 e 2026. Localização: Pernambuco. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. A última publicação localizada, de 19/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 19/08/2026 · Processo 0002398-90.2026.8.17.2480

1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0002398-90.2026.8.17.2480 AUTOR(A): SEVERINO OSCAR BARRETO COUTINHO NETO RÉU: PAULO ROMERO DE BARROS CORREIA FILHO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Severino Oscar Barreto Coutinho Neto?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Que tipo de processo envolve Severino Oscar Barreto Coutinho Neto?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Severino Oscar Barreto Coutinho Neto?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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