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Edna Ventura de Moura

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Edna Ventura de Moura
4 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 11/02/2026 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · Processo 3021524-89.2026.8.19.0000

Agravo de Instrumento Nº 3021524-89.2026.8.19.0000/RJ AGRAVADO : EDNA VENTURA DE MOURA ADVOGADO(A) : ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA (OAB RJ172539) AGRAVADO : EDNA VENTURA DE MOURA ADVOGADO(A) : ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA (OAB RJ172539) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. GRATIFICAÇÃO “NOVA ESCOLA”. PRESCRIÇÃO. FILIAÇÃO SINDICAL. SUSPENSÃO DO FEITO. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra decisão que rejeitou as alegações de prescriç

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