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Eduardo Costa Fonseca Neto

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Eduardo Costa Fonseca Neto
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Eduardo Costa Fonseca Neto estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2026. Localização: Bahia. A última publicação localizada, de 04/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 8033731-76.2026.8.05.0080

Processo nº: 8033731-76.2026.8.05.0080 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEDREIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato…

Nomes relacionados
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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Eduardo Costa Fonseca Neto?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Eduardo Costa Fonseca Neto?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Eduardo Costa Fonseca Neto?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.