Eduardo Costa Fonseca Neto — Processo 8033731-76.2026.8.05.0080
Processo 8033731-76.2026.8.05.0080 · Tribunal de Justiça da Bahia
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 8033731-76.2026.8.05.0080?
No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana.
Quem são as partes do processo 8033731-76.2026.8.05.0080?
Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Eduardo Costa Fonseca Neto e Luiz Henrique dos Santos Pedreira.
Como acompanhar o processo 8033731-76.2026.8.05.0080?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 12/11/2026, é um despacho.
Processo nº: 8033731-76.2026.8.05.0080 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEDREIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 577195333. Feira de Santana (BA), 2 de setembro de 2026. Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria
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