Eduardo Ramos da Paixao

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região, TRT1. As publicações vão de 24/04/2025 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0001022-32.2017.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio de Padua Gesualde dos Santos · Polo passivo: Ipe Engenharia Ltda · Polo passivo: Joao Carlos do Rego Pereira · Polo passivo: Leonel Goncalves da Costa Junior
• Processo 0000823-78.2015.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jorge Elias A Lima Sonorizacao ME
• Processo 0052839-89.2026.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio de Padua Gesualde dos Santos · Polo passivo: Ipe Engenharia Ltda · Polo passivo: Joao Carlos do Rego Pereira · Polo passivo: Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin
• Processo 0047129-88.2026.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro
• Processo 0002147-28.2012.5.01.0421TRT1 · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Igreja Universal do Reino de Deus · Polo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo passivo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin
• Processo 0070330-46.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Christian Agra Barbosa · Polo passivo: Elisangela da Silva Barbosa · Polo passivo: Glm Empreendimentos Imobiliarios Ltda
• Processo 0000445-25.2015.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Eduardo Ramos da Paixao Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado · Polo passivo: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais
• Processo 0000968-71.2014.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 28/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Blr Transporte de Turismo Viagens e Logistica Ltda · Polo ativo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin · Polo passivo: Procuradoria do Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin
• Processo 0028595-16.2019.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 27/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Margareth Silva de Oliveira · Polo ativo: Verde Araguaia Gestao Patrimonial e Participacoes Ltda
• Processo 0011711-80.2017.4.02.5119TRF da 2ª Região · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Eduardo Ramos da Paixao Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico Federal Agravado · Polo ativo: Atila Reis da Silva Gomes · Polo passivo: Ministerio Publico Federal
• Processo 0802858-19.2026.8.19.0207TJ do Rio de Janeiro · 03/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0000852-36.2012.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 01/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aemerj Associacao Estadual de Municipios do Rio de Janeiro · Polo ativo: Aemerj Associacao Estadual de Municipios do Rio de Janeiro Agravante · Polo passivo: Eduardo Ramos da Paixao Agravado · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado
• Processo 0049370-06.2024.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 22/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio de Padua Gesualde dos Santos · Polo ativo: Ipe Engenharia Ltda · Polo passivo: Joao Carlos do Rego Pereira · Polo ativo: Leonel Goncalves da Costa Junior
• Processo 0001103-10.2019.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 02/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Instituto Nacional do Concurso Pulico Incp · Polo ativo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin
• Processo 5014574-60.2026.4.02.5101TRF da 2ª Região · 25/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0084517-56.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 18/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro
• Processo 0000432-31.2012.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 18/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico8o Nucleo · Polo ativo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin · Polo passivo: Tcpa Empreendimentos Culturais Ltda
• Processo 0000179-38.2015.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 18/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin
• Processo 5015803-66.2025.4.02.0000TRF da 2ª Região · 06/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Atila Reis da Silva Gomes · Terceiro: Encaminhe Certo Ambiental Ltda · Polo passivo: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin
• Processo 0000209-97.2020.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 04/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin
• Processo 0000024-69.2014.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 28/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Azevedo Oliveira Materiais de Construcao Ltda ME · Polo passivo: Construcenter Ponte de Pedra Materias de Construcao Ltda · Polo passivo: Eron Materiais de Construcao · Polo passivo: Gasparzinho de Paty do Alferes Tintas
• Processo 0000953-22.2014.5.01.0421TRT1 · 15/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Trabalho
• Processo 0150641-89.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Margareth Silva de Oliveira · Polo ativo: Municipio do Rio de Janeiro · Polo passivo: Verde A Participacoes Ltda
• Processo 0000686-38.2011.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 17/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais · Polo passivo: Laerte Teixeira Vieira · Polo passivo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin · Polo passivo: OS Mesmos
• Processo 0098697-62.2015.4.02.5101TRF da 2ª Região · 02/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0000404-48.2021.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 19/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin
• Processo 0000512-87.2015.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 05/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Marco Aurelio SA Pinto Salgado
• Processo 0000862-46.2013.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 20/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Auto Posto Itacorumba Ltda · Polo ativo: O Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro
• Processo 0005630-61.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 14/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Eduardo Ramos da Paixao Agravante · Polo passivo: 2 Elisangela da Silva Barbosa Agravado · Polo passivo: 3 Christian Agra Barbosa Agravado · Polo passivo: Christian Agra Barbosa
• Processo 0006484-36.2013.8.19.0207TJ do Rio de Janeiro · 04/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Christian Agra Barbosa · Polo ativo: Elisangela da Silva Barbosa · Polo passivo: Glm Imoveis · Polo passivo: Magda Regina Silva Paixao
• Processo 0016504-42.2024.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 22/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio Engenheiro Paulo de Frontin
• Processo 0000916-12.2013.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 17/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Eduardo Ramos da Paixao Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado · Polo passivo: OS Mesmos · Polo passivo: Posto Alto da Serra Ltda
• Processo 0000851-51.2012.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 15/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Confederacao Nacional de Municipios
• Processo 0101890-88.2024.5.01.0421TRT1 · 26/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Magda Regina Silva Paixao · Polo passivo: Ministerio Publico do Trabalho
• Processo 0211009-26.2007.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Rio de Janeiro
• Processo 0000828-71.2013.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 06/06/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Eduardo Ramos da Paixao Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado
• Processo 0001111-45.2023.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 28/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Joao Alberto Felippo Barreto · Polo passivo: Locanty Com Servicos Ltda
• Processo 0065656-42.2013.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 12/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro
• Processo 0001017-49.2013.8.19.0022TJ do Rio de Janeiro · 24/04/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Auto Posto Itacorumba Ltda

• Antonio de Padua Gesualde dos Santos
• Joao Carlos do Rego Pereira
• Leonel Goncalves da Costa Junior
• Christian Agra Barbosa
• Elisangela da Silva Barbosa