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Elpidio Nogueira Moreira

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Elpidio Nogueira Moreira

5 processos localizados · Ceará

Processos em TJCE, TRF5

Processos por nome

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 16/03/2026 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0009833-66.2015.8.06.0101TJ do Ceará · 23/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Jamily Paulino Lima · Polo passivo: Pronto Socorro Prontomedico Ltda · Polo passivo: Sociedade Beneficente Sao Camilo · Polo ativo: Victor Felix Furtado
Processo 0151159-18.2018.8.06.0001TJ do Ceará · 06/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Ceara · Polo passivo: Municipio de Fortaleza Procuradoria Geral do Municipio Pgm · Polo passivo: Roberto Claudio Rodrigues Bezerra Prefeito Municipal de Fortaleza CE · Polo passivo: Tania de Fatima Gurgel Nobre
Processo 0806051-88.2025.4.05.8100TRF da 5ª Região · 14/05/2026 · Polo ativo
Processo 3009781-79.2025.8.06.0000TJ do Ceará · 29/04/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Estado do Ceara · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Ceara · Polo passivo: Municipio de Fortaleza
Processo 0069095-17.2025.4.05.8100TRF da 5ª Região · 16/03/2026 · Polo ativo

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 06/07/2026 · Processo 0151159-18.2018.8.06.0001

PROCESSO Nº: 0151159-18.2018.8.06.0001 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA APELADO: Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal de Fortaleza - CE e outros (3) DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (ID 34419572) em face da sentença (ID 34419570) proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE que julgou improcedente a ação civil pública e extinguiu o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A ação civil pública foi

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Elpidio Nogueira Moreira.

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.