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Emanuel de Holanda Grilo

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Emanuel de Holanda Grilo
181 processos localizados

Processos em TJRN, TRF5

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 22/07/2025 a 17/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 07/09/2026 · Processo 0010368-81.2026.4.05.0000

TRF5 7ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 0010368-81.2026.4.05.0000 PACIENTE: JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS IMPETRANTE: EMANUEL DE HOLANDA GRILO ADVOGADO do(a) PACIENTE: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187 IMPETRADO: JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 29/09/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 29/09/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 22/09/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 29/09/2026, às 13:00 horas. Intimem-se as partes e seus proc

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