Euler Alves da Silva Filho
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/11/2025 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Euler Alves da Silva Filho estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1995 e 2026. Localização: Bahia.
- Processo 8000123-38.2015.8.05.0124TJ da Bahia · 23/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Errivangelo Robson Ribeiro da Silva
- Processo 8003826-93.2023.8.05.0124TJ da Bahia · 28/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Barbara Maria Carlos Bastos Brito · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Cleonildes de Jesus Freitas · Polo passivo: Dulcineia Pimenta dos Santos Souza
- Processo 0523764-47.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carina Santos de Sousa Santos · Polo ativo: Miguel Apolinario dos Santos · Polo ativo: Tatiluzia Abdalla Leite Adaes Registrado A Civilmente Como Tatiluzia Abdalla Leite Adaes
- Processo 8000917-59.2015.8.05.0124TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bahia Home Care Servicos Medicos Domiciliares Ltda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Janilson Conceicao dos Santos de Almeida · Polo passivo: Renata Sampaio Sune Registrado A Civilmente Como Renata Sampaio Sune
- Processo 0002765-28.2012.8.05.0124TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Izabel Marinho Moreira Sergio · Polo passivo: Valdelio Silva de Souza
- Processo 0002400-71.2012.8.05.0124TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Juvenal de Oliveira Britto Registrado A Civilmente Como Antonio Juvenal de Oliveira Britto · Polo passivo: Carlos Folha Borges · Polo ativo: Guilherme Bahiense Freitas Junior · Polo ativo: Jose Epifanio da Silva Filho Registrado A Civilmente Como Jose Epifanio da Silva Filho
- Processo 0000157-13.2019.8.05.0124TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Bruno Araujo Barros · Polo passivo: Caio Graco Silva Brito Registrado A Civilmente Como Caio Graco Silva Brito · Polo passivo: Edvaldo Ferreira de Cerquira · Polo passivo: Janderson de Souza da Costa Registrado A Civilmente Como Janderson de Souza da Costa
- Processo 0000009-36.2018.8.05.0124TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Ana Celia dos Santos Batista Silva · Terceiro: Angela Santos Barauna · Terceiro: Augusto Mario Neris Cerqueira Policial Militar · Terceiro: Claudia Machado Santana
- Processo 0002409-96.2013.8.05.0124TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adel do Nascimento
- Processo 8080090-67.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 01/09/2026 · TerceiroTerceiro: Celia Costa Souza · Terceiro: Clara Maria de Souza Bastos · Terceiro: Consuelo de Souza Bastos · Terceiro: Deusa Goncalves de Sousa
- Processo 0001548-86.2008.8.05.0124TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Davidson Santos Santana Registrado A Civilmente Como Davidson Santos Santana · Polo passivo: Municipio de Vera Cruz
- Processo 0001548-81.2011.8.05.0124TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Esmeraldo Ico da Silva Neto
- Processo 0001328-83.2011.8.05.0124TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Genilda Benta dos Santos Grego · Polo ativo: Valerio Santos Grego
- Processo 0000330-81.2012.8.05.0124TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Joao de Deus Nonato · Polo ativo: Luiz Carlos Anunciacao Araujo · Polo passivo: Maria Lucia Santos Nonato
- Processo 0001022-41.2016.8.05.0124TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Eraldo Batista de Oliveira · Terceiro: Jorge Souza Rocha · Terceiro: Luiz Claudio Souza · Polo passivo: Sonia Maria de Matos Lemos Registrado A Civilmente Como Sonia Maria de Matos Lemos
- Processo 0000650-24.2018.8.05.0124TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Polo passivo: Abel Gomes Cerqueira · Terceiro: Fernando de Oliveira Ferreira · Polo passivo: Renan de Tarso Messa de Figueiredo
- Processo 8003833-17.2025.8.05.0124TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ademilson de Jesus Santana · Terceiro: Ana Paula Lima dos Santos Cerqueira
- Processo 0002522-21.2011.8.05.0124TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Ibi S A · Polo ativo: Izildinha Silva Pitta · Polo passivo: Losango Promocoes de Negocios · Polo passivo: Paula Rodrigues da Silva Registrado A Civilmente Como Paula Rodrigues da Silva
- Processo 0047390-27.1995.8.05.0001TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Espolio de Jean Basile Vassilagas · Polo ativo: Ivonne Veronica Both Vassilagas · Terceiro: Jean Basile Vassilagas Junior · Terceiro: Jean Jefferson Vassilagas
- Processo 0039841-53.2001.8.05.0001TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Gilmar Inacio de Oliveira · Polo ativo: Universidade Catolica do Salvador
- Processo 8052397-71.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Athila Barros de Brito · Terceiro: Byanca Machado Dias
- Processo 0002484-38.2013.8.05.0124TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Vivaldo Goncalves dos Santos
- Processo 0000487-83.2014.8.05.0124TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativoTerceiro: Helen · Terceiro: Jailson Caldas dos Anjos · Polo ativo: Osvaldo Ferreira Conceicao · Terceiro: Paco
- Processo 8001570-90.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Janilson Conceicao dos Santos de Almeida
- Processo 8000721-55.2016.8.05.0124TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Distribuidora de Bebidas Itaparica Ltda · Polo ativo: Uniao Federal Fazenda Nacional
- Processo 8001391-93.2016.8.05.0124TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bahia Terra Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME · Terceiro: Cosma Roseno de Carvalho · Polo ativo: Gustavo Luis Carvalho Rodriguez
- Processo 0000784-61.2012.8.05.0124TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Gessy Pereira da Silva Junior · Polo passivo: Jose Nunes Freitas
- Processo 0055347-11.1997.8.05.0001TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia S A · Polo passivo: Haroldo Castro Aragao Filho · Polo passivo: Matesc Com e Rep Ltda · Polo ativo: Paloma Sena Moura Teixeira Registrado A Civilmente Como Paloma Sena Moura Teixeira
- Processo 8000675-32.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jeova Carmo dos Santos · Polo passivo: Marize da Conceicao Santos
- Processo 8000252-67.2020.8.05.0124TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Joel Luiz Carvalho · Polo ativo: Lais Santana Azevedo
- Processo 8000779-92.2015.8.05.0124TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco BV S A · Polo ativo: Nilzete Protazio Caldas dos Anjos
- Processo 0001642-19.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo passivoTerceiro: Ailton Sostenes da Sivla · Polo passivo: Marivaldo Sotero dos Reis
- Processo 0000137-85.2020.8.05.0124TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo passivoTerceiro: Adauto Pedrosa de Jesus Junior · Polo passivo: Joao Felipe da Conceicao Balbino · Terceiro: Uelington dos Santos Santana
- Processo 8000934-56.2019.8.05.0124TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cheesmar Pizzaria e Churrascaria Ltda ME · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Evanoel Rocha Sales Campos · Polo passivo: Marcelo Salles de Mendonca Registrado A Civilmente Como Marcelo Salles de Mendonca
- Processo 0001724-79.2019.8.05.0124TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Paulo Roque Silva do Nascimento
- Processo 0000075-16.2018.8.05.0124TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativoTerceiro: A Sociedade · Terceiro: Adailton Moura dos Santos · Terceiro: Edicson dos Santos Lacerda · Terceiro: Joao Oliveira Santos Luz
- Processo 0001315-74.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Polo passivo: Ailson Goncalves da Costa Junior · Terceiro: Americo Correia Caldas Junior · Terceiro: Bahia Secretaria da Seguranca Publica
- Processo 8004028-41.2021.8.05.0124TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Janderson Rosa dos Santos Registrado A Civilmente Como Janderson Rosa dos Santos
- Processo 8001942-05.2018.8.05.0124TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Islaine Bezerra Santana · Polo ativo: Maria da Gloria da Silva Santos
- Processo 0001329-34.2012.8.05.0124TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Espolio de Jose Augusto Afonso · Polo passivo: Felisbela Madalena Marques · Polo passivo: Sonia Maria de Matos Lemos Registrado A Civilmente Como Sonia Maria de Matos Lemos · Polo ativo: Valdemira Mesquita Nogueira
- Processo 8001052-61.2021.8.05.0124TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Daniele Santos de Souza · Polo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Janderson Rosa dos Santos Registrado A Civilmente Como Janderson Rosa dos Santos
- Processo 8001026-54.2023.8.05.0072TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Maria Celeste Campos da Silva · Polo passivo: Paulo Moyses da Silva de Jesus · Polo ativo: Yelum Seguros S A
- Processo 0000255-66.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 13/05/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Polo passivo: Marivan Almeida dos Reis
- Processo 0000719-90.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Abel Gomes Cerqueira
- Processo 8001133-34.2026.8.05.0124TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alex Magno Vieira Pires · Terceiro: Renato Santos Moreira
- Processo 0003037-71.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 04/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cristiane Santana da Silva · Polo ativo: Cristiane Santana da Silva Registrado A Civilmente Como Cristiane Santana da Silva · Polo passivo: Jaime Santos Lima · Polo passivo: Marivaldo Ferreira Barbosa
- Processo 8000151-93.2021.8.05.0124TJ da Bahia · 30/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jeneffer Santos Fontes
- Processo 0001451-81.2011.8.05.0124TJ da Bahia · 30/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Luis Lazaro Damasceno · Polo passivo: Magnelma Oliveira da Conceicao · Polo passivo: Maguinelma Oliveira da Conceicao
- Processo 8001577-48.2018.8.05.0124TJ da Bahia · 23/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilton Ferreira dos Santos · Polo passivo: Adilton Ferreira dos Santos Junior
- Processo 8026200-19.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 15/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Izildinha Silva Pitta
- Processo 8076961-54.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 13/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adel do Nascimento
- Processo 0001972-31.2008.8.05.0124TJ da Bahia · 31/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Condominio Praia de Malibu · Polo ativo: Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia Derba
- Processo 8000221-86.2016.8.05.0124TJ da Bahia · 26/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Altair Nascimento Cardoso · Polo passivo: Eronildes dos Anjos Cardoso · Polo passivo: Evaldo Santos dos Anjos
- Processo 0001225-66.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 25/03/2026 · Polo passivoTerceiro: Ivanessa Santos · Polo passivo: Marinaldo Alves da Silva
- Processo 0000639-10.2009.8.05.0124TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ivan Sebastiao Santos da Silva · Terceiro: Jucilene Ribeiro dos Santos · Polo ativo: Reginaldo Pereira de Jesus
- Processo 8001304-06.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 19/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Maria Alice Pereira · Polo ativo: Municipio de Vera Cruz
- Processo 8003841-41.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 13/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fernando Santos da Silva Registrado A Civilmente Como Fernando Santos da Silva · Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara das Garantias da Comarca de Salvador BA
- Processo 8004407-45.2022.8.05.0124TJ da Bahia · 06/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A · Polo ativo: Ivone Maria Vieira Registrado A Civilmente Como Ivone Maria Vieira
- Processo 0001901-63.2007.8.05.0124TJ da Bahia · 06/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Marcelo Salles de Mendonca Registrado A Civilmente Como Marcelo Salles de Mendonca · Polo passivo: Silene Israel Santos
- Processo 8001201-67.2015.8.05.0124TJ da Bahia · 05/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Luis Carlos Ribeiro Registrado A Civilmente Como Luis Carlos Ribeiro · Polo passivo: Maria Josenice da Paixao do Nascimento · Polo ativo: Maria Luzia Rosario dos Santos
- Processo 8000874-20.2018.8.05.0124TJ da Bahia · 04/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alvaro Araujo Pimenta Junior Registrado A Civilmente Como Alvaro Araujo Pimenta Junior · Polo passivo: Euler Galvao · Polo passivo: Euluz Empreendimentos Ltda · Polo ativo: Helenita Maria de Santana Bastos
- Processo 8000836-13.2015.8.05.0124TJ da Bahia · 02/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ida Ramos Guimaraes · Polo ativo: Rita de Cassia Santos Alves
- Processo 0002256-39.2008.8.05.0124TJ da Bahia · 27/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Condominio Orixas · Polo ativo: O Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia Derba · Polo ativo: Planserv
- Processo 0000382-04.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 26/02/2026 · Polo passivoTerceiro: Edson Almeida da Silva · Terceiro: Estado · Terceiro: Ipc Antonio Souza Coelho · Terceiro: Ipc Claudio Roerto Carvalho da Anunciacao Pereira
- Processo 8000755-54.2021.8.05.0124TJ da Bahia · 25/02/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Terceiro: David Silva Alves · Polo passivo: Flavia Fernandes da Silva · Terceiro: Joao Kleiton Oliveira Nunes
- Processo 8001325-40.2021.8.05.0124TJ da Bahia · 24/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Claudinei de Jesus Santos
- Processo 0001685-34.2009.8.05.0124TJ da Bahia · 23/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Arici Fabio dos Santos
- Processo 8001366-41.2020.8.05.0124TJ da Bahia · 10/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Isabel Borges Alcantara · Polo passivo: Julio Cesar Borges Alcantara
- Processo 8000880-61.2017.8.05.0124TJ da Bahia · 09/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Batalhao de Engenharia de Construcao · Polo ativo: 1 Regimento de Cavalaria Mecanizado · Polo ativo: 10 Batalhao de Engenharia de Construcao · Polo ativo: 10 Companhia de Engenharia de Combate
- Processo 8000898-09.2022.8.05.0124TJ da Bahia · 06/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Departamento Estadual de Transito Detran
- Processo 8077344-68.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 05/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Clarinda da Silva Santana · Polo passivo: Eraldo Galvao Filho
- Processo 8004528-10.2021.8.05.0124TJ da Bahia · 30/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Evanildo Cabeceira Lago
- Processo 8004365-25.2024.8.05.0124TJ da Bahia · 28/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Marcia Magno Costa Valasques · Polo ativo: Ormandil da Silva Valasques
- Processo 8001112-10.2016.8.05.0124TJ da Bahia · 26/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Juvenal de Oliveira Britto Registrado A Civilmente Como Antonio Juvenal de Oliveira Britto · Polo ativo: Carlos Ernesto Fuschini
- Processo 8000906-93.2016.8.05.0124TJ da Bahia · 26/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Capitania Empreendimentos Turisticos Ltda ME · Polo ativo: Elcia Martins Santos Registrado A Civilmente Como Elcia Martins Santos · Polo ativo: Grasielle Amorim de Souza Registrado A Civilmente Como Grasielle Amorim de Souza · Polo passivo: Isabela Gentil Mattei
- Processo 0000585-29.2018.8.05.0124TJ da Bahia · 26/01/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Terceiro: Bahia Secretaria da Seguranca Publica · Terceiro: Carlos Clementino Fonseca dos Santos · Terceiro: CB PM Marcio Roberto Palma dos Santos
- Processo 8000970-30.2021.8.05.0124TJ da Bahia · 20/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Claudio Dias Militao · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Janderson Rosa dos Santos Registrado A Civilmente Como Janderson Rosa dos Santos
- Processo 0000028-42.2018.8.05.0124TJ da Bahia · 20/01/2026 · Polo passivoTerceiro: Ana Claudia Aragao Silva · Terceiro: Lorena Casais Oliveira · Polo passivo: Raique Moreira Ferreira
- Processo 0001304-11.2018.8.05.0124TJ da Bahia · 03/12/2025 · Polo passivoTerceiro: Antonio Roque de Miranda · Polo passivo: Bruna da Silva Nepomuceno · Terceiro: Ivonete Rodrigues Santos · Polo passivo: Roberval Santos de Miranda
- Processo 0001498-94.2007.8.05.0124TJ da Bahia · 28/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: A N D S · Polo passivo: Alecsandro Nunes dos Santos · Polo passivo: C C M D B · Polo passivo: Charles Cajazeira Maia de Barros Registrado A Civilmente Como Charles Cajazeira Maia de Barros
PROCESSO Nº: 0000157-13.2019.8.05.0124 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO - TRANSIÇÃO PARA O MICROSOFT TEAMS (AudINPlay) Certifico, para os devidos fins, que foi designada/readequada audiência virtual nestes autos, nos termos das normas institucionais do…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Euler Alves da Silva Filho.
- Carina Santos de Sousa Santos
- Flaizi Pereira de Abreu Batista
- Miguel Apolinario dos Santos
- Renata Sampaio Mascarenhas
- Tatiluzia Abdalla Leite Adaes
- Fernando Avila Nonato
- Janilson Conceicao dos Santos de Almeida
- Mariana Cersosimo Nunes
- Izabel Marinho Moreira Sergio
- Valdelio Silva de Souza
- Carlos Folha Borges
- Guilherme Bahiense Freitas Junior
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Euler Alves da Silva Filho?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Que tipo de processo envolve Euler Alves da Silva Filho?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Euler Alves da Silva Filho?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Amara Sabino das Chagas
- Marizelda Zerbato de Souza
- Wallace Correa Simoes Agravado
- Erisleide de Souza Cruz
- Mirian Krause Fiore
- Marlene Uchoa Freitas
- Jose Roberto Gonsalves Junior
- Teresa Vilar Cubella da Vergara
- Josemi Moura dos Santos
- Laercito Lazaro de Vargas Coelho
- Lucinea da Costa Freiras
- Manoel Praxedes de Sena
- Processo 8005180-75.2024.8.05.0074 · 09/03/2026
- Processo 0101120-23.2026.5.01.0002 · 21/08/2026
- Processo 5003608-17.2024.8.13.0106 · 19/05/2026
- Processo 1020906-58.2023.8.26.0011 · 14/10/2025
- Processo 5004817-59.2022.8.13.0407 · 17/12/2025
- Processo 1014325-34.2022.8.26.0020 · 02/06/2026