Fernando Avila Nonato

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 02/06/2026 a 28/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Fernando Avila Nonato estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1983 e 2026. Localização: Bahia, Distrito Federal e 1ª Região. Também aparece como parte Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba.

• Processo 0001546-30.2003.8.05.0080TJ da Bahia · 28/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jose Jorge Ribeiro de Jesus · Polo ativo: Saulo Ferreira de Oliveira Registrado A Civilmente Como Saulo Ferreira de Oliveira · Polo passivo: Secretaria da Justica e Direitos Humanos do Estado da Bahia
• Processo 8001190-90.2016.8.05.0063TJ da Bahia · 23/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Joao Sergio Dias Salles · Polo ativo: Roberio Araujo Mota Registrado A Civilmente Como Roberio Araujo Mota
• Processo 0048597-12.2005.8.05.0001TJ da Bahia · 20/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Terras do Brasil Empreendimentos e Agro Pecuaria Ltda
• Processo 8121503-28.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 16/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bruno Laignier de Oliveira Carvalho · Polo ativo: Carlos Alberto Kruschewsky Neto
• Processo 8089331-67.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 01/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Condominio Parque Tropical · Polo ativo: Siram Construcao e Engenharia Eireli
• Processo 8073251-91.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 28/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Agencia Est de Regulacao de Servicos Publicos de Energia Transportes e Comunicacoes da Bahia Agerba · Polo ativo: Plenna Transportes e Servicos Ltda Epp
• Processo 8022599-75.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 25/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Condominio Parque Tropical · Polo passivo: OR BA Patamares Empreendimento Imobiliario Ltda · Polo ativo: Tiago Pedreschi Rodrigues
• Processo 0806835-85.2015.8.05.0080TJ da Bahia · 21/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Itaguassu Agro Industrial S A
• Processo 0508760-38.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Marilia Avila Nonato
• Processo 8000917-59.2015.8.05.0124TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Bahia Home Care Servicos Medicos Domiciliares Ltda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Janilson Conceicao dos Santos de Almeida · Polo passivo: Renata Sampaio Sune Registrado A Civilmente Como Renata Sampaio Sune
• Processo 0068548-84.2008.8.05.0001TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Maria Jose de Oliveira Caetano · Polo ativo: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira Registrado A Civilmente Como Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira
• Processo 0000059-82.2012.8.05.0056TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Beatriz Alves de Jesus Maia
• Processo 8055468-84.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Maria Estevam Cafe dos Santos · Polo passivo: Maria Nilta Cafe dos Reis · Polo passivo: Wilson dos Reis Cafe
• Processo 0000411-18.1999.8.05.0146TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Clise Hospital Geral e Especializado da Mulher S S Ltda Epp · Polo ativo: Hilda Pascoal dos Santos
• Processo 0032164-79.2008.8.05.0080TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Clebson Ribeiro dos Santos · Polo ativo: Geova Souza Lima · Polo ativo: Juiz de Direito 1a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Feira de Santana
• Processo 0005480-64.2009.8.05.0248TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Bradesco Auto RE Cia de Seguros · Polo ativo: Juarez Valdo Moraes de Souza · Polo ativo: Lismara Sampaio Silva Ramos Registrado A Civilmente Como Lismara Sampaio Silva Ramos
• Processo 0704069-58.2025.8.07.0011TJ do DF e Territórios · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: A R Contrutora Ltda · Polo passivo: Garder Engenharia e Construcoes Ltda
• Processo 8001453-73.2025.8.05.0139TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Diego Marcel Costa Bomfim Registrado A Civilmente Como Diego Marcel Costa Bomfim · Polo ativo: Geraldo Rogerio Ferreira Fernandes · Polo passivo: Mineracao Caraiba S A
• Processo 8004587-04.2020.8.05.0004TJ da Bahia · 26/08/2026 · Terceiro
  Terceiro: Liane Maria Rabelo Slovak Espinola · Polo passivo: Lucia Noya Rabelo · Polo ativo: Maria Benta de Jesus
• Processo 0006197-70.2008.8.05.0229TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Andre Luiz Rodrigues Lima Registrado A Civilmente Como Andre Luiz Rodrigues Lima · Polo ativo: Dionisio Barbosa da Silva
• Processo 0003809-97.2008.8.05.0229TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Cartorio de Registro de Imoveis e Hipotecas 1o Oficio · Terceiro: Cartorio de Registro de Imoveis e Hipotecas 2o Oficio · Terceiro: Maria dos Santos · Polo ativo: Maria Renilda Silva do Nascimento
• Processo 8055419-50.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Parque Tropical · Polo passivo: Gmp Gestao de Marcas Propriedades e Participacoes Ltda
• Processo 0002717-92.2011.8.05.0063TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jurandi Cirino Gomes · Polo ativo: O Estado da Bahia
• Processo 0002048-61.2006.8.05.0080TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Carlos Eduardo de Souza Barbosa
• Processo 0111934-43.2003.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Valdi Pereira Fontes
• Processo 8000600-40.2025.8.05.0244TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Antonio Emilio Paiva Vasconcelos · Polo ativo: Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil · Polo passivo: Dirce Marina da Silva · Terceiro: Lucas de Santana dos Santos
• Processo 0122513-79.2005.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Bompreco Bahia Supermercados Ltda · Polo passivo: Juliana Fernandes Santos Tonon Registrado A Civilmente Como Juliana Fernandes Santos Tonon
• Processo 8150383-64.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juracy Bastos Leite · Polo passivo: Luiz Casais e Silva Neto Registrado A Civilmente Como Luiz Casais e Silva Neto
• Processo 0000020-30.2006.8.05.0013TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Agustinho Roberto de Oliveira Araujo Registrado A Civilmente Como Agustinho Roberto de Oliveira Araujo · Polo passivo: Governo do Estado da Bahia · Polo ativo: Maria Valquiria de Mendonca Franco · Polo passivo: Planserv
• Processo 0023202-96.2010.8.05.0080TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Nara Leticia Oliveira Santos · Polo passivo: Vanete Oliveira Cazumba
• Processo 0507180-65.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Dell Computadores do Brasil Ltda · Polo passivo: Superintendencia de Protecao Aos Direitos do Consumidor Proconba
• Processo 0001869-26.2010.8.05.0230TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Demetrio Santana de Oliveira · Polo passivo: Demetrio Santana Oliveira · Polo ativo: Reinaldo Almeida Souza · Polo ativo: Renaldo Almeida Souza
• Processo 8003134-37.2021.8.05.0004TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Carlos Freitas Dorea · Polo passivo: Darlan Teles da Silva · Polo passivo: Darlisson Teles da Silva · Polo ativo: Fabrizio Costa de Araujo Assistente de Acusacao Registrado A Civilmente Como Fabrizio Costa de Araujo
• Processo 0020373-21.2005.8.05.0080TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Germano Correia dos Santos
• Processo 0000370-17.1983.8.05.0080TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguacu Desenvale Estado da Bahia · Polo passivo: Joao Ferreira de Vasconcelos
• Processo 8000637-03.2025.8.05.0233TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Dinabelle Magalhaes de Melo · Polo passivo: Rafael de Santana de Andrade
• Processo 8000616-33.2017.8.05.0063TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Diretor A do Colegio Estadual Agostinho Froes da Mota · Polo passivo: Profa Diretor Regional de Educacao da Direc 02 · Polo passivo: Professor Diretor da Universidade do Estado da Bahia Uneb · Polo passivo: Universidade do Estado da Bahia
• Processo 8084694-73.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Luiz Casais e Silva Neto Registrado A Civilmente Como Luiz Casais e Silva Neto · Terceiro: Secao Civel de Direito Publico do Tribunal de Justica da Bahia
• Processo 0000399-67.1983.8.05.0080TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: 1o Oficio do Cartorio de Registro de Imoveis e Hipotecas da Comarca de Feira de Santana · Terceiro: 2o Oficio do Cartorio de Registro de Imoveis e Hipotecas da Comarca de Feira de Santana · Polo ativo: Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguacu Desenvale Estado da Bahia · Polo passivo: Helena Dias Borges
• Processo 0007467-52.2012.8.05.0080TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Flavia Leticia Rabelo Goncalves
• Processo 8000375-84.2015.8.05.0239TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos da Bahia · Polo ativo: Julcilea dos Santos Ribeiro · Terceiro: Lenir Dourado da Silva
• Processo 0135703-75.2006.8.05.0001TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo ativo
• Processo 8043028-97.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Condominio Parque Tropical · Polo ativo: Djalma Araujo Angelico · Polo ativo: Pompeo Fusco Angelico
• Processo 8000425-91.2015.8.05.0213TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alan Jobard Almeida e Silva
• Processo 0000335-68.2012.8.05.0168TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ananias Maximiano da Silva · Polo ativo: Edson de Jesus Silva
• Processo 8083904-89.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Eric Leandro Jesus dos Santos · Polo passivo: Nilmario Fernandes de Jesus · Polo passivo: Rodrigo Menezes de Jesus · Polo ativo: Rudiney Rodrigues Santos Registrado A Civilmente Como Rudiney Rodrigues Santos
• Processo 0501191-87.2016.8.05.0150TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Afonso Presa Bugarin · Polo ativo: Aline Vaz Bugarin Costa
• Processo 8025233-42.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Superintendencia de Assuntos Penais · Polo passivo: Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb
• Processo 0014318-20.2006.8.05.0080TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Lourival Miranda de Almeida Junior · Polo ativo: O Estado da Bahia · Terceiro: Procurador do Municipio de Feira de Santana Bahia · Terceiro: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional EM Feira de Santana
• Processo 0008117-93.2006.8.05.0150TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexandre Augusto Dantas Rocha e Outros · Polo ativo: Antonio Rui Dantas Rocha · Polo ativo: Augusto Cesar Britto Rocha Filho · Polo ativo: Karla Dantas Rocha Ferre
• Processo 8040862-51.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Constanca da Silva Dourado Franca · Polo passivo: Jair Alves Dourado · Polo passivo: Lizaura Franca Dourado
• Processo 8014566-23.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Condominio Costa do Sol · Polo ativo: Spazio Projetos e Construcoes Ltda
• Processo 0577425-09.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aeroclube Entretenimento Ltda ME · Polo passivo: Aliansce Shopping Centers S A · Polo passivo: Apolo Participacoes Ltda · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
• Processo 8054530-26.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Gmp Participacoes S A Agravante · Polo passivo: 2 Condominio Parque Tropical Agravado · Polo passivo: Condominio Parque Tropical · Polo ativo: Gmp Participacoes S A
• Processo 0001152-33.1998.8.05.0004TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Banco Baneb S A · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia S A · Polo passivo: Genival Cardoso Dantas
• Processo 0000403-07.1983.8.05.0080TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguacudesenvale Estado da Bahia · Polo passivo: Joao Simplicio Pereira
• Processo 8001837-89.2026.8.05.0110TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Constanca da Silva Dourado Franca · Polo passivo: Jair Alves Dourado · Polo passivo: Lizaura Franca Dourado
• Processo 0000224-39.1984.8.05.0080TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: 1o Oficio do Cartorio de Registro de Imoveis e Hipotecas da Comarca de Feira de Santana · Terceiro: Cartorio do 2o Oficio de Registro de Imoveis de Feira de Santana · Polo ativo: Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguacu Desenvale Estado da Bahia · Polo passivo: Juarez Miranda Lima
• Processo 0522076-16.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Estado da Bahia Agravante · Polo passivo: 2 Falcao Garrido Ltda Agravado · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Estado da Bahia Agravante
• Processo 0000064-44.1997.8.05.0052TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisco Chesf · Polo ativo: Maria Estevam Cafe dos Santos · Polo ativo: Maria Nilta Cafe dos Reis · Polo ativo: Wilson dos Reis Cafe
• Processo 0000232-16.1984.8.05.0080TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bento Pereira · Polo ativo: Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguacu Desenvale Estado da Bahia · Polo passivo: Francisco de Santana Neves · Polo passivo: Manoel Barreto Filho
• Processo 0000355-38.2012.8.05.0272TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Alaide de Santana Rocha Requerente · Polo ativo: 1 Estado da Bahia Agravante · Polo passivo: 2 Alaide de Santana Rocha Agravado · Polo ativo: 2 Selviro Oliveira Rocha Requerente
• Processo 8001840-44.2026.8.05.0110TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adailton Franca Dourado · Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Terceiro: Paulo Roberto de Sousa Bento
• Processo 0005489-40.2012.8.05.0080TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo passivo
• Processo 8000176-65.2016.8.05.0259TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Akira Suga · Polo passivo: Camara Municipal de Teodoro Sampaio · Polo passivo: Tribunal de Contas dos Municipios
• Processo 1021955-64.2021.4.01.3300TRF da 1ª Região · 15/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Hugo Baldi Bassini
• Processo 8001838-74.2026.8.05.0110TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Constanca da Silva Dourado Franca · Polo passivo: Jair Alves Dourado · Polo passivo: Lizaura Franca Dourado
• Processo 8000428-33.2018.8.05.0248TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Lojas Insinuante S A · Polo passivo: Maquina de Vendas Brasil Participacoes S A
• Processo 0545179-86.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Baviera Veiculos Ltda Agravante · Polo passivo: 2 Estado da Bahia Agravado · Polo ativo: Baviera Veiculos Ltda · Polo ativo: Emanuela Pompa Lapa Registrado A Civilmente Como Emanuela Pompa Lapa
• Processo 8001345-97.2016.8.05.0191TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jeane Maria Silva de Melo
• Processo 0000104-57.2015.8.05.0161TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alberto dos Santos SA · Polo passivo: Jailson Mario Registrado A Civilmente Como Jailson Mario Castro Ribeiro · Polo ativo: O Estado da Bahia
• Processo 0034730-25.2000.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Zurich Minas Brasil Seguros S A Agravante · Polo ativo: 1 Zurich Minas Brasil Seguros S A Embargante · Polo passivo: 2 Valdi Pereira Fontes Agravado · Polo passivo: 2 Valdi Pereira Fontes Embargado
• Processo 8064345-20.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Condominio Parque Tropical Agravante · Polo ativo: 1 Condominio Parque Tropical Embargante · Polo passivo: 2 OR Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S A Agravado · Polo passivo: 2 OR Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S A Embargado
• Processo 0000472-45.2012.8.05.0105TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ana Lidia Fahning Costa de Oliveira · Polo ativo: Haroldo Miranda Magalhaes
• Processo 8048490-93.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 05/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Condominio Parque Tropical · Polo ativo: Mendes Goes Advogados Associados
• Processo 0569582-85.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 04/06/2026 · Terceiro
  Terceiro: Helder Pinto Azevedo · Polo passivo: Joaquim Lopes Azevedo · Polo ativo: Jose Augusto Pinto Azevedo · Terceiro: Loreto Pinto Azevedo
• Processo 0000507-88.2012.8.05.0239TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Anrley Batista do Lago · Polo ativo: Eliene Batista do Lago
• Processo 0704070-43.2025.8.07.0011TJ do DF e Territórios · 03/06/2026 · Polo ativo
• Processo 8001888-71.2024.8.05.0110TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Constanca da Silva Dourado Franca · Terceiro: Deise Gadelha Soares · Terceiro: Emanoel Messias Franca Dourado · Polo passivo: Jair Alves Dourado
• Processo 8000615-48.2017.8.05.0063TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Diretor A do Colegio Estadual Agostinho Froes da Mota · Polo ativo: Dulcivania Cordeiro da Silva · Polo passivo: Profa Diretor Regional de Educacao da Direc 02 · Polo passivo: Professor Diretor da Universidade do Estado da Bahia Uneb

• Fabricio Jose Sacramento Perez
• Tiago Pedreschi Rodrigues
• Marilia Avila Nonato
• Euler Alves da Silva Filho
• Janilson Conceicao dos Santos de Almeida
• Mariana Cersosimo Nunes
• Jose Caetano Neto
• Maria Jose de Oliveira Caetano
• Rafael Cerqueira de Oliveira
• Beatriz Alves de Jesus Maia
• Antonio Carlos Araujo Sao Mateus
• Maria Estevam Cafe dos Santos