Fernanda Soreano Jones
Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.
Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.
Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Pará. As publicações vão de 03/10/2025 a 09/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Fernanda Soreano Jones estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2014 e 2026. Localização: Bahia e Pará. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador. A última publicação localizada, de 04/09/2026, é uma decisão.
- Processo 8235195-97.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 09/11/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ediane Alfa de Oliveira Lago
- Processo 0001113-78.2018.8.05.0216TJ da Bahia · 30/10/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Polo passivo: Bruno Brito dos Santos
- Processo 8000234-86.2021.8.05.0164TJ da Bahia · 12/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Amanda Suellen Laudano da Hora · Terceiro: Genildo Santana dos Santos · Terceiro: Jose Santos de Santana
- Processo 8194878-57.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 09/10/2026 · Polo passivoTerceiro: Felipe da Silva Brandao · Polo passivo: Guilherme Perdiz Goncalves
- Processo 8095532-07.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 02/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Renilson Pequeno de Jesus
- Processo 8238352-15.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fernanda Soreano Jones Registrado A Civilmente Como Fernanda Soreano Jones · Polo passivo: Juliana Ferreira Ribeiro de Souza Registrado A Civilmente Como Juliana Ferreira Ribeiro de Souza · Terceiro: Superintendencia Regional do Dpf NA Bahia · Polo passivo: Tauan Macedo Mangabeira
- Processo 8008205-62.2024.8.05.0150TJ da Bahia · 04/09/2026 · TerceiroPolo passivo: Anderson Santana Cruz · Terceiro: Sheila Silva de Jesus
- Processo 0502273-76.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Caique Santos de Amorim · Polo ativo: Caique Santos de Amorim Agravante · Polo passivo: Cibele Pitangueira da Silva Viana Registrado A Civilmente Como Cibele Pitangueira da Silva Viana · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
- Processo 8005665-95.2025.8.05.0250TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Francyane dos Santos Freires · Terceiro: Larissa Miranda Amorim · Terceiro: Luis Hiago Silva Batista · Terceiro: Policia Civil da Bahia
- Processo 8001015-76.2026.8.05.0021TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0551090-84.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · TerceiroTerceiro: Ana Paula Santos Casali · Terceiro: Ariana dos Santos Casali · Terceiro: Dinalva dos Santos Reis · Terceiro: Dpc Jamila Carvalho Santos Cidade
- Processo 8133263-03.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivoTerceiro: Ana Carolina N dos Santos · Polo passivo: Diego Murilo Souza de Jesus · Polo passivo: Fernanda Soreano Jones Registrado A Civilmente Como Fernanda Soreano Jones · Terceiro: Gabriel Anunciacao dos Santos Lima
- Processo 8051665-27.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Helvidio Braga Landim · Polo ativo: Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira Registrado A Civilmente Como Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira · Polo ativo: Sergio Nunes de Souza Registrado A Civilmente Como Sergio Nunes de Souza
- Processo 8000020-62.2023.8.05.0023TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Daniel Victor Silva da Cruz
- Processo 8161055-92.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Joao Marcos dos Santos Cardoso · Polo ativo: Jocimeire Santos
- Processo 8044982-37.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Agostinho Alves dos Santos Neto · Polo passivo: Fernanda Soreano Jones Registrado A Civilmente Como Fernanda Soreano Jones · Polo passivo: Juliana Ferreira Ribeiro de Souza Registrado A Civilmente Como Juliana Ferreira Ribeiro de Souza · Polo passivo: Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira Registrado A Civilmente Como Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira
- Processo 8008462-95.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Marcus Gustavo de Souza Sarmento · Polo passivo: Monielle Silva Nunes
- Processo 8026471-25.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gatava Grupo Assistencial Para Taxistas Motoristas Manobristas e Categorias Afins de Veiculos Automotores do Norte e · Polo passivo: Gatava Grupo Assistencial Para Taxistas Motoristas Manobristas e Categorias Afins de Veiculos Automotores do Norte e Nordeste · Polo ativo: Tiago Goncalves do Espirito Santo · Polo passivo: Wilson Fernando de Melo
- Processo 8059331-48.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Enoilton Augusto das Neves Soares · Polo passivo: Hana de Assis de Almeida
- Processo 8026863-31.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Tauan Macedo Mangabeira
- Processo 8001898-96.2021.8.05.0021TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Polo passivo: Andreza dos Santos · Terceiro: SD PM Rondinele Afro dos Santos · Terceiro: Sgt PM Elionardo Modesto Dourado
- Processo 8000117-98.2025.8.05.0150TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Joadson Silva de Souza · Polo passivo: Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira Registrado A Civilmente Como Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira · Polo passivo: Wendel dos Anjos dos Santos
- Processo 8117860-57.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Larissa Nunes Sarmento · Polo ativo: Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira Registrado A Civilmente Como Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira · Polo passivo: Ramhon Dias de Jesus Vaz
- Processo 8083709-36.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · TerceiroTerceiro: Agente de Policia Federal Josenilton Moreira · Terceiro: Anderson Luis Mota de Andrade · Terceiro: Delegado de Policia Federal Diego Goncalves Gordilho · Polo passivo: Diego do Carmo dos Santos
- Processo 8001824-82.2025.8.05.0124TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Lavinia Goncalves da Silva · Polo ativo: Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira Registrado A Civilmente Como Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira · Polo passivo: Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda
- Processo 8028816-81.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cyro Valentini Junior · Polo passivo: Delegado de Policia Draco · Polo passivo: Neccot Nucleo Especializado NO Combate Aos Crimes Economicos e Contra A Ordem Tributaria
- Processo 8011744-10.2026.8.05.0039TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Enoilton Augusto das Neves Soares
- Processo 8088608-77.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo ativoTerceiro: Ana Carla Souza Conceicao · Terceiro: Jailton Vieira Barros · Polo ativo: Mauro das Neves Grunfeld · Terceiro: Policia Federal NO Estado da Bahia
- Processo 8135309-96.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fernanda Soreano Jones Registrado A Civilmente Como Fernanda Soreano Jones · Polo ativo: Jocimeire Santos · Polo passivo: Williams Antonio Batista Freitas
- Processo 0500541-55.2020.8.05.0229TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativoTerceiro: 14o Bpm de Santo Antonio de Jesus · Terceiro: 4a Coorpin Santo Antonio de Jesus · Polo ativo: Adriano Carlos Santos de Jesus · Polo ativo: Alean de Almeida Silva
- Processo 8005411-76.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Enoilton Augusto das Neves Soares · Polo ativo: Fabio de Souza da Silva Registrado A Civilmente Como Fabio de Souza da Silva · Polo passivo: Fernanda Soreano Jones Registrado A Civilmente Como Fernanda Soreano Jones · Terceiro: Gryce Cordeiro Silva
- Processo 8120051-75.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Superintendencia Regional do Dpf NA Bahia · Polo passivo: Tauan Macedo Mangabeira
- Processo 8121606-30.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativoTerceiro: 12a DT Itapua Salvador · Polo passivo: 3a Vara das Garantias de Salvador · Polo ativo: Italo Evangelista Oliveira
- Processo 8009582-13.2024.8.05.0039TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Andre Silva de Jesus · Terceiro: Cadeia Publica de Salvador · Terceiro: Camila de Jesus Souza · Terceiro: Edimilson Bernadino de Jesus
- Processo 8002260-53.2021.8.05.0036TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jardel da Silva Domingues
- Processo 8000011-66.2024.8.05.0023TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Alessandra Santos de Souza · Terceiro: Ana Rosa Ribeiro da Silva Bandeira · Terceiro: Andrea de Souza Santos Monteiro · Terceiro: Atilla Araujo Rodrigues
- Processo 0531948-94.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alan Ailton Santana Almeida · Terceiro: Dpc Fabio Daniel Lordello Vasconcelos · Polo passivo: Eric Muller Alves de Lira · Terceiro: Evandro Cavalcante de Oliveira
- Processo 8100943-31.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo ativo
- Processo 8000858-79.2021.8.05.0021TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Franklis Costa dos Santos
- Processo 8107533-58.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fernanda Soreano Jones Registrado A Civilmente Como Fernanda Soreano Jones · Polo ativo: Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira Registrado A Civilmente Como Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira · Polo passivo: Sandro Martinele Cardoso · Polo ativo: Yves Santana Santos
- Processo 8090099-51.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Joao Marcos dos Santos Cardoso · Polo ativo: Jocimeire Santos
- Processo 8068788-04.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundacao Carlos Chagas · Polo ativo: Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira Registrado A Civilmente Como Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira
- Processo 8044231-21.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fernanda Soreano Jones Registrado A Civilmente Como Fernanda Soreano Jones · Polo ativo: Juliana Ferreira Ribeiro de Souza Registrado A Civilmente Como Juliana Ferreira Ribeiro de Souza · Polo ativo: Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira Registrado A Civilmente Como Maria Clara Balthazar da Silveira Ferreira · Polo passivo: Welington dos Santos Lemos Calazans
- Processo 8024138-69.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tucano · Polo ativo: Raphael Vitor Lima Carneiro de Oliveira
- Processo 8000411-18.2026.8.05.0021TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0509060-24.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo ativoTerceiro: e T S · Terceiro: Eliana Teixeira Santos · Polo ativo: Fernanda Soreano Jones Registrado A Civilmente Como Fernanda Soreano Jones · Terceiro: J T M D S
- Processo 0500340-73.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Caique Santos de Amorim · Polo passivo: Cibele Pitangueira da Silva Viana Registrado A Civilmente Como Cibele Pitangueira da Silva Viana · Polo passivo: Lainni dos Santos Brasilino
- Processo 8001363-31.2025.8.05.0021TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Israel Chaves Lelis
- Processo 8001245-55.2025.8.05.0021TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Wesley Nunes de Araujo
- Processo 0000077-27.2020.8.05.0023TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Domiciano Santana Borges · Polo passivo: Fernanda Soreano Jones Registrado A Civilmente Como Fernanda Soreano Jones · Terceiro: Franciane Almeida Marcelo · Polo ativo: O Estado da Bahia
- Processo 8099178-25.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo ativoTerceiro: Debora Maria Souza de Britto · Terceiro: Elisangela Soares da Franca · Terceiro: Jucimara Soares Craveiro Santos · Terceiro: Manoel Carlos da Conceicao Junior
- Processo 8177769-64.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo passivoTerceiro: Aldair Santos e Santos · Polo passivo: Ana Paula Moreira Goes Registrado A Civilmente Como Ana Paula Moreira Goes · Terceiro: Bruno dos Santos Flores de Assis · Terceiro: Cnpj
- Processo 8065440-15.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundacao Carlos Chagas · Polo passivo: Presidentee do Tribunal de Justica do Estado da Bahia Tjba
- Processo 8079227-14.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 20/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundacao Carlos Chagas · Polo passivo: Presidente Tribunal de Justica do Estado da Bahia · Polo passivo: Presidentee do Tribunal de Justica do Estado da Bahia Tjba
- Processo 8113798-76.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 01/04/2026 · TerceiroPolo passivo: C P A · Terceiro: F S J · Polo ativo: J M D S C · Terceiro: J S
- Processo 8000564-67.2022.8.05.0255TJ da Bahia · 26/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anailton de Jesus da Silva · Polo passivo: Anderson Cavalcante Ferreira Junior
- Processo 8160022-04.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 25/03/2026 · TerceiroPolo ativo: Delegacia Especial de Atendimento A Mulher Brotas · Terceiro: Iracema Vianna Calmon da Silva
- Processo 8000631-15.2023.8.05.0023TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Igor dos Santos Fontes Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo passivo: Elton Falcao Registrado A Civilmente Como Elton Jose Falcao de Souza · Polo passivo: Igor dos Santos Fontes
- Processo 8019943-38.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 10/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Academia Passos Para Saude Ltda ME · Polo ativo: Isolda Santos Macedo · Polo passivo: Juizo da Vara dos Feitos Relativos A Delitos de Organizacao Criminosa de Salvador BA
- Processo 8095918-37.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 09/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Paula Moreira Goes Registrado A Civilmente Como Ana Paula Moreira Goes · Terceiro: Ana Paula Senna de Oliveira · Terceiro: Bruno dos Santos Flores de Assis · Terceiro: Bruno Gomes Soares
- Processo 8051944-16.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 03/03/2026 · Polo passivo
- Processo 8000005-02.2023.8.05.0021TJ da Bahia · 25/02/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Polo passivo: Andreza dos Santos · Terceiro: CB PM Vitor Coelho Pimentel · Terceiro: SD PM Paulo Rogerio Fernandes de Souza
- Processo 8025367-57.2022.8.05.0080TJ da Bahia · 20/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Lucia Andrade de Carvalho Dias · Polo ativo: Emerson Oliveira Lima · Polo passivo: Realiza Solucoes e Negocios Ltda ME · Polo passivo: Reserva Administradora de Consorcio Ltda Epp
- Processo 0500753-22.2020.8.05.0150TJ da Bahia · 12/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Darlan dos Reis Lopes · Polo passivo: Darlan dos Reis Lopes e Jorge Souza da Silva · Polo passivo: Jorge Souza da Silva
- Processo 8016702-02.2023.8.05.0150TJ da Bahia · 23/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jandarai da Silva Castro dos Santos
- Processo 8072269-12.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 19/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Fabio Rocha de Lima · Polo passivo: Juiz de Direito de Salvador Vara de Organizacao Criminosa
- Processo 8001114-74.2025.8.05.0023TJ da Bahia · 18/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Claudio Ivan Soares Costa · Polo ativo: Fernanda Soreano Jones Registrado A Civilmente Como Fernanda Soreano Jones
- Processo 0800256-26.2022.8.14.0016TJ do Pará · 12/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Elielson Lino Mendes Filho · Polo passivo: Otonildo Sergio Conceicao Oliveira
- Processo 8000405-02.2022.8.05.0134TJ da Bahia · 08/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: A L N R F · Polo passivo: Andreia Luisa Novais Rocha · Terceiro: C A N · Terceiro: Carlos Andre Novais
- Processo 8028001-98.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 20/11/2025 · Polo passivoTerceiro: 1a Dte Atlantico · Polo passivo: Jonathan Batista Santos · Polo passivo: Jonathan Chaves Santos · Terceiro: Policia Civil da Bahia
- Processo 0302666-49.2015.8.05.0004TJ da Bahia · 20/11/2025 · Polo passivoTerceiro: Adelia Santana Pio · Terceiro: Adriana Carla Silva Melo · Terceiro: Alan Coelho dos Santos · Terceiro: Aloisio Costa Pinto
- Processo 8002380-60.2025.8.05.0229TJ da Bahia · 14/11/2025 · Polo passivoTerceiro: 14o Batalhao de Policia Militar de Santo Antonio de Jesus Bahia · Terceiro: 4a Coorpin de Santo Antonio de Jesus Bahia · Terceiro: Conjunto Penal de Valenca · Terceiro: Daniela Silva Mota
- Processo 8001365-36.2024.8.05.0053TJ da Bahia · 12/11/2025 · Polo ativo
- Processo 8000038-41.2023.8.05.0134TJ da Bahia · 10/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Adryel Anibal Bataiello da Silva · Terceiro: Empresa Ankara Engenharia Ltda Representada Por Jose Carlos Evangelino · Terceiro: Jose Carlos Evangelino · Terceiro: Matheus dos Anjos Silva Ribeiro
- Processo 8000458-88.2023.8.05.0023TJ da Bahia · 06/11/2025 · Polo ativo
- Processo 8142257-20.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 30/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Anderson Santos Barbosa
- Processo 0000240-68.2016.8.05.0242TJ da Bahia · 27/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: A S D S N · Terceiro: Carlos Cardoso dos Santos · Terceiro: dos Reis Lima Dias · Terceiro: Edilma Silva dos Santos
- Processo 8057744-25.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 21/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: 1o Juizo da 1a Vara do Tribunal do Juri · Polo ativo: Alan Ailton Santana Almeida
- Processo 8002633-48.2025.8.05.0229TJ da Bahia · 21/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Jacson Santos Sacramento
- Processo 8168754-71.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 03/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Fabio Rocha de Lima
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0502273-76.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Fernanda Soreano Jones.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Fernanda Soreano Jones?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia e TJ do Pará.
Que tipo de processo envolve Fernanda Soreano Jones?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Fernanda Soreano Jones?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Elizabeth Silva Santos Lobao
- Irani Titoneli Casadio
- Maykon Miguens Maia
- Raimundo Alvares Melo
- Claudinicio Batista de Araujo
- Daniel Almeida de Avila
- Judite Venancia Santos de Lima
- Sidney Lopes Braga
- Marcia Aparecidea Morini Nerguisian
- Donizete Joao Evangelista
- Carrefour Hipermercado Senador Vergueiro
- Francisca das Chagas Dantas Miguel
- Processo 5743213-80.2026.8.09.0069 · 03/09/2026
- Processo 5225979-02.2026.8.09.0051 · 17/08/2026
- Processo 3002312-46.2025.8.06.0011 · 09/06/2026
- Processo 5023970-05.2021.8.21.0015 · 25/08/2026
- Processo 0016821-32.2008.8.07.0001 · 14/01/2026
- Processo 7011591-93.2024.8.22.0005 · 11/02/2026