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Fernando Helio de Souza Silva

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Fernando Helio de Souza Silva
2 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT, TJRN

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 28/11/2024 a 05/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Fernando Helio de Souza Silva estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2017 e 2023. Localização: Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A última publicação localizada, de 05/05/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 05/05/2026 · Processo 0704558-45.2023.8.07.0018

Processo : 0704558-45.2023.8.07.0018 DECISÃO Cuida-se de apelação interposta da r. sentença (id. 55767478) que extinguiu o cumprimento individual de sentença coletiva (Ação Coletiva n. 32.159/97) por ilegitimidade ativa, porque o servidor da Polícia Civil do Distrito Federal não…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Fernando Helio de Souza Silva?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TJ do Rio Grande do Norte.

Que tipo de processo envolve Fernando Helio de Souza Silva?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Fernando Helio de Souza Silva?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.