Flavio Magalhaes da Silva

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT1, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 28/05/2021 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0100477-69.2026.5.01.0033TRT1 · 25/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Itau Unibanco S A · Polo ativo: Juliana da Silva Rosa de Araujo
• Processo 0000669-45.2026.5.13.0005TRT13 · 18/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Empresa Paraibana de Pesquisa Extensao Rural e Regularizacao Fundiaria Empaer
• Processo 8000036-85.2015.8.05.0220TJ da Bahia · 18/09/2026 · Terceiro
  Polo ativo: 1 Porto Seguro Veiculos Ltda Agravante · Polo passivo: 2 Elcio Pereira Domingues da Silva Agravado · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Elcio Pereira Domingues da Silva
• Processo 1003077-78.2019.4.01.4200TRF da 1ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0000165-18.2008.8.05.0013TJ da Bahia · 09/09/2026 · Terceiro
  Terceiro: Amanda Cossulin Buranelli Vieira · Terceiro: Cairo Pio dos Santos · Polo ativo: Carlos Eduardo Oliveira Santos Registrado A Civilmente Como Carlos Eduardo Oliveira Santos · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
• Processo 0000818-24.2013.8.05.0246TJ da Bahia · 07/09/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Katia de Queiroz Maciel Silva · Polo ativo: Maria da Conceicao Fagundes Camelo Bezerra · Polo passivo: Municipio de Serra Dourada
• Processo 0000928-25.2020.5.10.0008TRT10 · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Marcio Augusto de Lima Mourao
• Processo 8000798-23.2023.8.05.0220TJ da Bahia · 01/09/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Associacao Universo Cultural e Assistencial · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Iara Marinho Benfica · Polo passivo: Iara Marinho Muniz
• Processo 0000532-63.2026.5.13.0005TRT13 · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Carrefour Comercio e Industria Ltda · Polo ativo: Tatiany de Souza Cruz Costa
• Processo 0100752-07.2025.5.01.0048TRT1 · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Rayanne de Souza Araujo Prata · Polo passivo: Stone Instituicao de Pagamento S A · Polo passivo: Stone Pagamentos S A
• Processo 0000071-60.2010.8.05.0220TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ativos S A Securitizadora de Creditos Financeiros · Polo passivo: Eloi Contini Registrado A Civilmente Como Eloi Contini · Polo passivo: Fernanda Goncalves de Carvalho · Polo passivo: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues Registrado A Civilmente Como Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
• Processo 0000481-57.2009.8.05.0187TJ da Bahia · 21/08/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Izabel da Conceicao Santos
• Processo 8000394-30.2019.8.05.0246TJ da Bahia · 19/08/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Maria Nilde dos Santos Correia Mendes
• Processo 7032032-39.2026.8.22.0001TJ de Rondônia · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Inbursa S A · Polo passivo: Brb Banco de Brasilia AS · Polo passivo: Eagle Sociedade de Credito Direto S A · Polo passivo: Futuro Previdencia Privada
• Processo 0800281-76.2023.8.14.0057TJ do Pará · 07/08/2026 · Terceiro
  Terceiro: Carlos Junior Muniz de Souza · Terceiro: Isan Luis Braga Lima · Polo ativo: Maria Cenira Pinheiro Oliveira
• Processo 3000005-21.2025.8.06.0076TJ do Ceará · 07/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Auzenir Ferreira Jorge
• Processo 0801517-65.2019.8.10.0073TJ do Maranhão · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Condominio do Edificio Residencial Portugal Flat · Polo passivo: Moises Varao Pinto Filho · Polo ativo: Raimundo Jose Barros de Sousa
• Processo 0015502-66.2017.4.01.9199TRF da 6ª Região · 30/07/2026 · Polo passivo
• Processo 8004873-17.2024.8.05.0141TJ da Bahia · 24/07/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Regina Pereira Matos
• Processo 8003267-17.2025.8.05.0141TJ da Bahia · 24/07/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Danilo Felix Macedo Registrado A Civilmente Como Danilo Felix Macedo · Polo ativo: Elizete dos Santos Andrade
• Processo 0100614-79.2021.5.01.0048TRT1 · 21/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gustavo Amaral Soares · Polo passivo: Itau Unibanco S A
• Processo 0800330-50.2017.8.10.0054TJ do Maranhão · 21/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S A
• Processo 0100319-08.2022.5.01.0048TRT1 · 30/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Day Hospital Dermatologia Avancada Ltda · Polo ativo: Flavia Maron Diaco
• Processo 8006937-97.2024.8.05.0141TJ da Bahia · 17/06/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Deusdete Souza Brito · Polo ativo: Lorena Pontes Izequiel Leal Registrado A Civilmente Como Lorena Pontes Izequiel Leal · Polo passivo: Mutua de Assistencia dos Profissio da Eng Arq Agronomia · Polo passivo: Mutua de Assistencia dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia da Crea BA
• Processo 0000730-49.2014.8.05.0246TJ da Bahia · 17/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Adenir Cardoso de Jesus · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Domingos Carlos Pinto Registrado A Civilmente Como Domingos Carlos Pinto · Polo ativo: Municipio de Tabocas do Brejo Velho
• Processo 8002882-11.2021.8.05.0141TJ da Bahia · 27/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: AL Incorporacoes e Participacoes Ltda · Terceiro: Outros · Polo passivo: Sae Towers Brasil Torres de Transmissao Ltda
• Processo 0000790-56.2013.8.05.0246TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisca Pereira de Andrade de Jesus
• Processo 0005706-70.2023.8.26.0482TJ de São Paulo · 07/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Omni S A Credito Financiamento e Investimento
• Processo 8000034-85.2025.8.05.0246TJ da Bahia · 05/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Antonio Jorge Falcao Rios Registrado A Civilmente Como Antonio Jorge Falcao Rios · Polo ativo: Maria Nonato de Matos
• Processo 8001054-68.2020.8.05.0220TJ da Bahia · 28/04/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Arnaldo Reis da Silva · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Ueslei dos Santos Bunim Registrado A Civilmente Como Ueslei dos Santos Bunim
• Processo 4006168-51.2026.8.26.0482TJ de São Paulo · 27/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agencia Ecomplus Ltda
• Processo 4061857-62.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 16/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Magalhaes Grangeiro Ltda
• Processo 0000728-79.2014.8.05.0246TJ da Bahia · 16/03/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Ana Ferreira de Lima Filha e Outros · Polo passivo: Domingos Carlos Pinto Registrado A Civilmente Como Domingos Carlos Pinto · Polo passivo: Ernesto Juliao de Almeida Fraga Registrado A Civilmente Como Ernesto Juliao de Almeida Fraga · Polo ativo: Municipio de Tabocas do Brejo Velho
• Processo 5000971-56.2021.8.13.0411TJ de Minas Gerais · 31/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Ole Bonsucesso Consignado S A · Polo ativo: Jane Aparecida Ambrosio dos Santos
• Processo 1023544-72.2024.8.26.0482TJ de São Paulo · 26/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Fabio Magalhaes da Silva · Polo ativo: Joao Magalhaes da Silva
• Processo 5002296-80.2023.8.13.0319TJ de Minas Gerais · 06/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Alan Andre dos Santos · Polo ativo: Chefao Produtos Alimenticios Ltda · Polo ativo: Janor de Sant Ana Guimaraes · Polo ativo: Maria de Fatima Bueno Guimaraes
• Processo 0717627-41.2023.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 31/03/2025 · Terceiro
  Polo ativo: Lindomar Galdino Alves
• Processo 0712100-39.2021.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 13/12/2024 · Terceiro
  Polo ativo: Magnus Carlos Reimann
• Processo 0738524-55.2020.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 11/12/2024 · Terceiro
  Polo ativo: Lucia Maria Rocha Araujo
• Processo 0004354-88.2015.4.01.4200TRF da 1ª Região · 28/05/2021 · Polo passivo

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